04/09/2025 19:15

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)
17/12/2024 23:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)
21/11/2024 10:36

Conclusos para decisão
12/08/2024 21:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 3868/2024-GP)
22/06/2024 00:08

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PERDIGAO BEZERRA FILHO em 21/06/2024 23:59.
18/06/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 00:07

Publicado Despacho em 14/06/2024.
14/06/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Intimem-se as partes contendoras para que manifestem eventual interesse na realização de audiência de conciliação, no prazo sucessivo de 05 dias, tendo em vista que o direito discutido na lide é disponível, na forma do art. 3º, § 3º c/c art. 139, V do CPC, além da Resolução n.º 125 do CNJ c/c Portaria nº 5.626/2018-GP do TJE/PA.

Havendo manifestação favorável de pelo menos uma das partes, determino à Secretaria da UPJ que encaminhe os autos ao CEJUSC (Programa de Conciliação e Mediação do 2º Grau) para fins de realização de audiência de conciliação, na forma da Portaria-Conjunta n.º 12/2020.

P.R.I.C.

Belém, 11 de junho de 2024 Desa.

MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Relatora
12/06/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 11:26

Conclusos para decisão
12/01/2024 11:26

Cancelada a movimentação processual
28/09/2023 00:16

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS SA em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 00:13

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PERDIGAO BEZERRA FILHO em 27/09/2023 23:59.
04/09/2023 00:03

Publicado Decisão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DESEMBARGADORA MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO JUÍZO DE ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DE BELÉM.

APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0008667-85.2017.8.14.0301 APELANTE: ICATU SEGUROS S/A Advogado: MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE, FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR APELADO: ANTONIO CARLOS PERDIGAO BEZERRA FILHO Advogado: RAFAELLA CRISTINE MOURA DA SILVA, ISABELA CARDOSO DA SILVA, MAURO MAROJA BENTES DE CARVALHO RELATORA: Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1- Em juízo de admissibilidade recursal único da apelação (art. 1.010, § 3º), vislumbro a priori presentes os pressupostos recursais intrínsecos e extrínsecos, já existindo contrarrazões tempestivas nos autos. 2- Recebo os recursos de apelação em seu duplo efeito legal (CPC, art. 1.012, caput); 3- Transcorrido o prazo para interposição de eventual recurso, retornem os autos conclusos. 4- À Secretaria da UPJ para que retifique as partes recorrente e recorrida no Sistema PJe.

Publique-se e intimem-se.

Belém, 31 de agosto de 2023.

Desa.

MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Relatora
31/08/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 08:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
31/03/2023 09:02

Conclusos para decisão
31/03/2023 09:02

Cancelada a movimentação processual
30/03/2023 19:42

Recebidos os autos
30/03/2023 19:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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