TJPA - 0868980-66.2023.8.14.0301
1ª instância - 11ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2025 10:47
Arquivado Definitivamente
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21/05/2025 10:47
Audiência de Una do dia 26/05/2025 09:00 cancelada.
-
21/05/2025 10:45
Transitado em Julgado em 07/04/2025
-
25/04/2025 14:51
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE SOUSA ANDRADE em 07/04/2025 23:59.
-
25/04/2025 14:51
Decorrido prazo de MIRIAM CASTRO DA SILVA em 07/04/2025 23:59.
-
25/03/2025 00:12
Publicado Sentença em 24/03/2025.
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23/03/2025 10:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2025
-
21/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Augusto Corrêa, nº 1, Cidade Universitária Prof.
José da Silveira Neto-UFPA.
Guamá, Campus Profissional III CEP 66.075-110 – Belém/PA.
Telefone (91) 3110-7440/(91)99338-2818. e-mail: [email protected]; site: www.tjpa.jus.br Processo: 0868980-66.2023.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: MIRIAM CASTRO DA SILVA Endereço: Rua Chile, 35, (Cj Jd América), Coqueiro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67115-110 Promovido(a): Nome: CARLOS ALBERTO DE SOUSA ANDRADE Endereço: Passagem Newton Miranda, quase de esquina com a Passagem Péricles Guedes, Castanheira, BELéM - PA - CEP: 66645-400 Vistos etc., Relatório dispensado - art. 38, LJE, decido.
Intimada a indicar o endereço em que pode ser citada a parte ré, a parte autora manteve-se inerte, prejudicando o desenvolvimento regular do processo, posto que a citação da parte requerida é ato essencial para a constituição válida da relação processual - arts. 238 e 239, CPC.
Isto posto, JULGO EXTINTO, o processo sem resolução do mérito, com base no artigo 51, inciso II, da Lei nº 9.099/9 e art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários (arts. 54 e 55, Lei 9.099/95).
Dispensada a intimação da parte ré.
Transitada em julgado para a parte autora, arquive-se.
Belém, data e assinatura por certificado digital.
Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23081517270002000000093163730 Procuração assinada Documento de Comprovação 23081517270060200000093163736 RG CPF Miriam Documento de Comprovação 23081517270094800000093163737 DOC. 1.
TERMO DE ENTREGA DAS CHAVES Documento de Comprovação 23081517270129700000093163739 Contrato 1 Documento de Comprovação 23081517270182700000093163740 Contrato 2 Documento de Comprovação 23081517270268800000093163741 Contrato 3 Documento de Comprovação 23081517270335400000093163742 Recibo Pagamento Caução - assinado Documento de Comprovação 23081517270421800000093163743 Despacho Despacho 23082113574968800000093213511 Petição Petição 23090418030951600000094354647 Citação Citação 24012511130203600000101210748 AR Identificação de AR 24022910041483800000103243829 AR Identificação de AR 24022910041491600000103243830 Petição Petição 24030410471246300000103426936 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24041508384496600000106250765 Intimação Intimação 24041508384496600000106250765 Petição Petição 24041714504170800000106516896 Citação Citação 24042509501788400000107042308 Diligência Diligência 24051609592376800000108410351 Despacho Despacho 24070111583243100000111497904 Endereço - Justificativa Petição 24082017513231700000115707465 Endereço em detalhes Petição 24082112183102600000115809599 foto- residência do réu Documento de Comprovação 24082112183147600000115809605 Intimação Intimação 24091812192184300000119199595 Intimação Intimação 24091812192184300000119199595 Certidão Certidão 24092312133871900000119479404 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24100109263102500000119908459 Citação Citação 24100110543322100000119977361 Petição Petição 24100116151427300000120014571 Intimação Intimação 24100109263102500000119908459 Petição Petição 24101712331223500000121159696 Diligência Diligência 24111412420687400000122924422 CARLOS Devolução de Mandado 24111412420701900000122924423 Citação hora certa Petição 24111811180576100000123024826 Fotografia contato celular Documento de Comprovação 24111811180612600000123027531 Redesignação de audiência Petição 24120411222147300000124050663 Laudo médico Petição 24120413423969500000124077640 Termo de Audiência Termo de Audiência 24120510013870400000124131332 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25013112311822600000126776551 Petição Petição 25020513451257000000127071020 Petição Petição 25021110361497100000127432586 Certidão Certidão 25031113452100400000129122272 -
20/03/2025 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2025 13:58
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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11/03/2025 13:46
Conclusos para julgamento
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11/03/2025 13:45
Expedição de Certidão.
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11/02/2025 10:36
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2025 13:45
Juntada de Petição de petição
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03/02/2025 00:00
Intimação
Proc. nº: 0868980-66.2023.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em face das atribuições que me são conferidas pelo provimento nº 006/2006-CJRMB, e em razão da exiguidade de tempo para a realização da citação, considerando o prazo previsto no art. 334 do CPC, redesigno para o dia 26/05/2025, às 09:00 horas, a realização de audiência de tentativa de conciliação seguida, em caso de insucesso e, na mesma data, de audiência de instrução e julgamento, a qual será presidida pelo magistrado nas dependências deste Juizado, Facultada às partes a participação presencial ou por meio de videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, no link que segue: LINK DA AUDIÊNCIA: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NmI5ZmY5ZTItMDMzNy00M2I5LTk3MjItNzRhOGEyZDc1MzEx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22780f4046-474b-42cd-ab0d-2a3d1ea76ff5%22%7d Cite-se e intime-se.
Belém, 31 de janeiro de 2025.
JOÃO PEREIRA PAIXÃO Diretor de Secretaria da 11ª do Juizado Especial Cível de Belém -
31/01/2025 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2025 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2025 12:31
Ato ordinatório praticado
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31/01/2025 12:27
Audiência de Una designada em/para 26/05/2025 09:00, 11ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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31/01/2025 12:26
Audiência de Una do dia 20/05/2025 09:00 cancelada.
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31/01/2025 12:16
Audiência de Una designada em/para 20/05/2025 09:00, 11ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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05/12/2024 10:01
Juntada de Outros documentos
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05/12/2024 09:59
Audiência Una realizada para 05/12/2024 09:30 11ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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04/12/2024 13:42
Juntada de Petição de petição
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04/12/2024 11:22
Juntada de Petição de petição
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18/11/2024 11:18
Juntada de Petição de petição
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14/11/2024 12:42
Juntada de Petição de diligência
-
14/11/2024 12:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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17/10/2024 12:33
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2024 00:00
Intimação
Proc. nº: 0868980-66.2023.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em face das atribuições que me são conferidas pelo provimento nº 006/2006-CJRMB, e em razão da exiguidade de tempo para a realização da citação, considerando o prazo previsto no art. 334 do CPC, redesigno para o dia 05/12/2024, às 09:30 horas, a realização de audiência de tentativa de conciliação seguida, em caso de insucesso e, na mesma data, de audiência de instrução e julgamento, a qual será presidida pelo magistrado nas dependências deste Juizado, Facultada às partes a participação presencial ou por meio de videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, no link que segue: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NzUyNjE5MmMtYTY2NS00MGFkLThmOWYtNGM2NjE3ZTdiZDg2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22780f4046-474b-42cd-ab0d-2a3d1ea76ff5%22%7d Cite-se e intime-se.
Belém, 30 de setembro de 2024.
JOÃO PEREIRA PAIXÃO Diretor de Secretaria da 11ª do Juizado Especial Cível de Belém -
11/10/2024 11:56
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2024 10:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/10/2024 00:00
Intimação
Proc. nº: 0868980-66.2023.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em face das atribuições que me são conferidas pelo provimento nº 006/2006-CJRMB, e em razão da exiguidade de tempo para a realização da citação, considerando o prazo previsto no art. 334 do CPC, redesigno para o dia 05/12/2024, às 09:30 horas, a realização de audiência de tentativa de conciliação seguida, em caso de insucesso e, na mesma data, de audiência de instrução e julgamento, a qual será presidida pelo magistrado nas dependências deste Juizado, Facultada às partes a participação presencial ou por meio de videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, no link que segue: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NzUyNjE5MmMtYTY2NS00MGFkLThmOWYtNGM2NjE3ZTdiZDg2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22780f4046-474b-42cd-ab0d-2a3d1ea76ff5%22%7d Cite-se e intime-se.
Belém, 30 de setembro de 2024.
JOÃO PEREIRA PAIXÃO Diretor de Secretaria da 11ª do Juizado Especial Cível de Belém -
01/10/2024 16:15
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2024 10:54
Expedição de Mandado.
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01/10/2024 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2024 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2024 09:26
Ato ordinatório praticado
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30/09/2024 11:55
Audiência Una redesignada para 05/12/2024 09:30 11ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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23/09/2024 12:13
Juntada de Petição de certidão
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23/09/2024 12:13
Mandado devolvido cancelado
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18/09/2024 12:23
Expedição de Mandado.
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18/09/2024 12:19
Expedição de Mandado.
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21/08/2024 12:18
Juntada de Petição de petição
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20/08/2024 17:51
Juntada de Petição de petição
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15/08/2024 02:27
Decorrido prazo de MIRIAM CASTRO DA SILVA em 14/08/2024 23:59.
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03/07/2024 01:21
Publicado Despacho em 03/07/2024.
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03/07/2024 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
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02/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Augusto Corrêa, nº 1, Cidade Universitária Prof.
José da Silveira Neto-UFPA.
Guamá, Campus Profissional III CEP 66.075-110 – Belém/PA.
Telefone (91) 3110-7440/(91)99338-2818. e-mail: [email protected]; site: www.tjpa.jus.br Processo 0868980-66.2023.8.14.0301 DESPACHO Diante das informações do ID 115632801, informe a parte autora o endereço atual da parte requerida, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção.
Indicado o novo endereço, designe a secretaria data para realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento, providenciando as comunicações necessárias.
Decorrido o prazo sem manifestação ou sem indicação do endereço, voltem os autos conclusos para sentença de extinção.
SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/ OFÍCIO NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009 DA CJRMB. (assinado eletronicamente – data no sistema) FÁBIO PENEZI POVOA Juiz de Direito Titular da 11ª Vara do Juizado Especial Cível Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23081517270002000000093163730 Procuração assinada Documento de Comprovação 23081517270060200000093163736 RG CPF Miriam Documento de Comprovação 23081517270094800000093163737 DOC. 1.
TERMO DE ENTREGA DAS CHAVES Documento de Comprovação 23081517270129700000093163739 Contrato 1 Documento de Comprovação 23081517270182700000093163740 Contrato 2 Documento de Comprovação 23081517270268800000093163741 Contrato 3 Documento de Comprovação 23081517270335400000093163742 Recibo Pagamento Caução - assinado Documento de Comprovação 23081517270421800000093163743 Despacho Despacho 23082113574968800000093213511 Petição Petição 23090418030951600000094354647 Citação Citação 24012511130203600000101210748 AR Identificação de AR 24022910041483800000103243829 AR Identificação de AR 24022910041491600000103243830 Petição Petição 24030410471246300000103426936 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24041508384496600000106250765 Intimação Intimação 24041508384496600000106250765 Petição Petição 24041714504170800000106516896 Citação Citação 24042509501788400000107042308 Diligência Diligência 24051609592376800000108410351 -
01/07/2024 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2024 11:58
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2024 09:43
Conclusos para despacho
-
16/05/2024 09:59
Juntada de Petição de diligência
-
16/05/2024 09:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/04/2024 14:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/04/2024 13:22
Expedição de Mandado.
-
25/04/2024 09:50
Expedição de Mandado.
-
17/04/2024 14:50
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2024 00:20
Publicado Intimação em 17/04/2024.
-
17/04/2024 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
-
16/04/2024 00:00
Intimação
PROCESSO nº 0868980-66.2023.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em face das atribuições que me são conferidas pelo provimento nº 006/2006-CJRMB, diante da petição de ID.110140482 e por ordem verbal do Magistrado, designo para o dia 08/10/2024, às 11h30min, a realização de audiência de tentativa de conciliação seguida, em caso de insucesso e na mesma data, de audiência de instrução e julgamento, as quais ocorrerão de forma PRESENCIAL, nas dependências deste Juizado Especial, nos termos da Portaria 3229/2022-GP.
Facultada às partes a participação presencial ou por meio de videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams.
A parte que optar por participar através de videoconferência deverá informar nos autos os dados necessários à obtenção do link de acesso à audiência, com antecedência mínima de 48h (quarenta e oito horas).
Cite-se por oficial de justiça.
Intime-se.
Belém, 15 de abril de 2024.
VALDY DIAS DE LUCENA JUNIOR Analista Judiciário Secretaria da 11ª Vara de Juizado Especial Cível de Belém -
15/04/2024 08:40
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2024 08:38
Ato ordinatório praticado
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15/04/2024 08:34
Audiência Una redesignada para 08/10/2024 11:30 11ª Vara do Juizado Especial Cível.
-
11/04/2024 10:56
Audiência Una redesignada para 24/02/2025 12:00 11ª Vara do Juizado Especial Cível.
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04/03/2024 10:47
Juntada de Petição de petição
-
29/02/2024 10:04
Juntada de identificação de ar
-
25/01/2024 11:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/01/2024 11:13
Expedição de Carta.
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04/09/2023 18:03
Juntada de Petição de petição
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23/08/2023 05:34
Publicado Despacho em 23/08/2023.
-
23/08/2023 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
-
22/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Augusto Corrêa, nº 1, Cidade Universitária Prof.
José da Silveira Neto-UFPA.
Guamá, Campus Profissional III CEP 66.075-110 – Belém/PA.
Telefone (91) 3110-7440/(91)99338-2818. e-mail: [email protected]; site: www.tjpa.jus.br Processo: 0868980-66.2023.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: MIRIAM CASTRO DA SILVA Endereço: Rua Chile, 35, (Cj Jd América), Coqueiro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67115-110 Promovido(a): Nome: CARLOS ALBERTO DE SOUSA ANDRADE Endereço: Passagem Newton Miranda, 150-altos, Castanheira, BELéM - PA - CEP: 66645-400 DECISÃO-MANDADO Recebo a inicial e mantenho designado o dia 15/04/2024 09:30h para realização de audiência de tentativa de conciliação seguida, em caso de insucesso e na mesma data, de audiência de instrução e julgamento, as quais ocorrerão de forma PRESENCIAL, nas dependências deste Juizado Especial, nos termos da Portaria 3229/2022-GP.
A parte que quiser participar da audiência por meio de videoconferência deverá peticionar nos autos, com antecedência de no mínimo 5 (cinco) dias, justificando o pedido e informando os dados necessários à obtenção do link de acesso, bem como instalar o aplicativo MICROSOFT TEAMS em computador/notebook ou em aparelho celular, o qual deverá contar com as funcionalidades de vídeo e áudio aptas para uso.
Proceda a secretaria com os atos de comunicação (citação e/ou intimação) conforme o caso.
SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009 DA CJRMB. (assinado eletronicamente – data no sistema) MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR Juiz de Direito Titular da 11ª Vara do Juizado Especial Cível Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23081517270002000000093163730 Procuração assinada Documento de Comprovação 23081517270060200000093163736 RG CPF Miriam Documento de Comprovação 23081517270094800000093163737 DOC. 1.
TERMO DE ENTREGA DAS CHAVES Documento de Comprovação 23081517270129700000093163739 Contrato 1 Documento de Comprovação 23081517270182700000093163740 Contrato 2 Documento de Comprovação 23081517270268800000093163741 Contrato 3 Documento de Comprovação 23081517270335400000093163742 Recibo Pagamento Caução - assinado Documento de Comprovação 23081517270421800000093163743 -
21/08/2023 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 13:57
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2023 13:57
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2023 08:28
Conclusos para despacho
-
15/08/2023 17:28
Audiência Una designada para 15/04/2024 09:30 11ª Vara do Juizado Especial Cível.
-
15/08/2023 17:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2023
Ultima Atualização
21/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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