05/11/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 09:52

Arquivado Provisoramente
05/11/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:26

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.
12/09/2024 14:02

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de ELCIO JANUARIO DA COSTA - CPF: *08.***.*76-04 (FLAGRANTEADO)
12/09/2024 13:36

Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada para 12/09/2024 10:30 Vara Criminal de Marituba.
12/09/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 10:05

Decorrido prazo de ARTHUR DIAS DE ARRUDA em 29/07/2024 23:59.
27/07/2024 23:21

Decorrido prazo de ARTHUR DIAS DE ARRUDA em 19/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:32

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 15:43

Juntada de Petição de termo de ciência
11/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA PROCESSO:0804300-91.2023.8.14.0133 DENUNCIADO: ELCIO JANUARIO DA COSTA DESPACHO 1.

Considerando a manifestação ministerial, designo audiência para análise e homologação de ANPP para o dia 12.09.2024 às 10h30.

Intime-se o investigado ELCIO JANUÁRIO DA COSTA. 17 de junho de 2024 Vara Criminal de Marituba WAGNER SOARES DA COSTA Juiz de Direito, titular da Vara Criminal de Marituba
10/07/2024 11:02

Juntada de Certidão
10/07/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 09:27

Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada para 12/09/2024 10:30 Vara Criminal de Marituba.
17/06/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 09:17

Conclusos para despacho
14/06/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 13:51

Juntada de Petição de termo de ciência
30/04/2024 03:03

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 02:01

Conclusos para despacho
24/04/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
31/03/2024 01:50

Expedição de Outros documentos.
31/03/2024 01:50

Expedição de Certidão.
05/03/2024 04:02

Decorrido prazo de MERIAN NAZARE NUNES SABBA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 04:02

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MARITUBA em 04/03/2024 23:59.
17/01/2024 03:01

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2023 00:20

Conclusos para despacho
07/12/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
12/11/2023 00:43

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 19:38

Decorrido prazo de MERIAN NAZARE NUNES SABBA em 16/10/2023 23:59.
20/10/2023 19:38

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MARITUBA em 16/10/2023 23:59.
27/09/2023 10:28

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MARITUBA em 26/09/2023 23:59.
20/09/2023 10:08

Decorrido prazo de MERIAN NAZARE NUNES SABBA em 18/09/2023 23:59.
20/09/2023 10:08

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MARITUBA em 18/09/2023 23:59.
17/09/2023 08:48

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/09/2023 15:03

Juntada de Petição de inquérito policial
05/09/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 13:52

Juntada de Petição de termo de ciência
30/08/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 12:52

Juntada de Alvará de Soltura
30/08/2023 12:18

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 09:53

Revogada a Prisão
30/08/2023 00:00

Intimação

Plantão Unificado (Ananindeua, Marituba e Benevides ) PROCESSO: 0804300-91.2023.8.14.0133 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280), ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MARITUBA, MERIAN NAZARE NUNES SABBA Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MARITUBA Endereço: ALAMEDA RUA CLAUDIO BARBOSA DA SILVA, S/N, CENTRO, MARITUBA - PA - CEP: 67200-000 Nome: MERIAN NAZARE NUNES SABBA Endereço: BR 316, RUA CLAUDIO BARBOSA, S/N, SECCIONAL DE MARITUBA, CENTRO, MARITUBA - PA - CEP: 67200-000 FLAGRANTEADO: ELCIO JANUARIO DA COSTA Advogado(s) do reclamado: ARTHUR DIAS DE ARRUDA Nome: ELCIO JANUARIO DA COSTA Endereço: rua princesa isabel, 1590, VILA MARIA, MIRANORTE - TO - CEP: 77660-000 DECISÃO I Trata-se de auto de prisão em flagrante de ELCIO JANUARIO DA COSTA, recebido no plantão metropolitano do dia 29/08/2023, como incurso nas sanções do ART 302, CAPUT e ART 304, § ÚNICO, AMBOS LEI nº 9.503/97.

O flagranteado foi preso em via pública após ter ocasionado acidente de trânsito com vítima fatal que estava em uma motocicleta, fato ocorrido na BR-316, Marituba/PA.

Analisando os autos virtuais do procedimento de prisão em flagrante, verifico que foram preenchidos todos os requisitos dos artigos 302 e 304 do Código de Processo Penal não havendo nenhuma irregularidade, por isso, passo a HOMOLOGAR o presente Auto de Prisão em flagrante do nacional ELCIO JANUARIO DA COSTA.

O caso é de manter o indiciado preso, haja vista presentes os fundamentos do art. 312 do CPP, há prova da existência do crime e indícios suficientes da autoria na pessoa do flagranteado, que ocasionou o acidente e não prestou socorro à vítima e seguiu o trajeto naturalmente, logo o acusado em liberdade representa grau elevado de risco concreto à garantia da ordem pública e à coletividade, razão pela qual CONVERTO A PRISÃO EM FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA do flagranteado ELCIO JANUARIO DA COSTA.

Encaminhem-se os autos ao juízo de origem para a realização de audiência de custódia, com urgência.

Cumpra-se.

SERVIRÁ O PRESENTE POR CÓPIA DIGITADA COMO MANDADO, OFÍCIO e PRECATÓRIA, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº003/2009 CJRMB.

Ananindeua/PA, 29.08.2023.

AUGUSTO CARLOS CORRÊA CUNHA Juiz de Direito Plantonista.
29/08/2023 13:46

Conclusos para decisão
29/08/2023 13:46

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 13:41

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 13:40

Cancelada a movimentação processual
29/08/2023 10:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/08/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 09:36

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
29/08/2023 08:30

Expedição de Certidão.
29/08/2023 08:17

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/08/2023 00:04

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 00:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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