18/08/2025 11:40

Conclusos para decisão
18/08/2025 11:26

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 21:52

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 20:01

Juntada de Petição de petição
03/08/2025 02:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BENEVIDES em 30/07/2025 23:59.
03/08/2025 02:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BENEVIDES em 30/07/2025 23:59.
17/07/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 09:58

Juntada de Petição de diligência
16/07/2025 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 09:57

Juntada de Petição de diligência
16/07/2025 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 09:56

Juntada de Petição de diligência
16/07/2025 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 09:55

Juntada de Petição de diligência
16/07/2025 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 09:53

Juntada de Petição de diligência
16/07/2025 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 09:52

Juntada de Petição de diligência
16/07/2025 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 09:51

Juntada de Petição de diligência
16/07/2025 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 09:50

Juntada de Petição de diligência
16/07/2025 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 09:48

Juntada de Petição de diligência
16/07/2025 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 09:46

Juntada de Petição de diligência
16/07/2025 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 09:45

Juntada de Petição de diligência
16/07/2025 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 09:41

Juntada de Petição de diligência
16/07/2025 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 09:39

Juntada de Petição de diligência
16/07/2025 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 09:34

Juntada de Petição de diligência
16/07/2025 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 09:32

Juntada de Petição de diligência
16/07/2025 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 08:35

Juntada de Petição de diligência
16/07/2025 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2025 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2025 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2025 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2025 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2025 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2025 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2025 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2025 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2025 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2025 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2025 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2025 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2025 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2025 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2025 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2025 11:47

Expedição de Mandado.
26/06/2025 15:57

Juntada de Mandado
26/06/2025 15:50

Desentranhado o documento
26/06/2025 15:50

Cancelada a movimentação processual Juntada de Mandado
18/06/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:26

Juntada de Certidão
06/06/2025 10:18

Expedição de Ofício.
05/06/2025 16:51

Juntada de Petição de recurso extraordinário
28/05/2025 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 13:41

Conclusos para decisão
03/02/2025 13:40

Juntada de Certidão
17/01/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 17:27

Decorrido prazo de CCS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 05/06/2024 23:59.
31/05/2024 02:18

Decorrido prazo de CCS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 28/05/2024 23:59.
20/05/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 08:05

Publicado Decisão em 07/05/2024.
08/05/2024 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Agrária de Castanhal PROCESSO: 0805894-09.2023.8.14.0015 Nome: CCS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Endereço: HENRIQUE ROSIN, 120, SALA 01, CENTRO, BRUSQUE - SC - CEP: 88352-010 Nome: SOPALM VENDA E ALUGUEL DE IMOVEIS LTDA Endereço: AUGUSTO MEIRA FILHO, SN, PA 391 KM 05, PARICATUBA, BENEVIDES - PA - CEP: 68795-000 Nome: RAIMUNDO NUNES DE CRISTO Endereço: desconhecido Nome: ANTONIA DA CONCEICAO Endereço: desconhecido Nome: MALAQUIAS SOARES Endereço: desconhecido Nome: SERZAR AUGUSTO BARRETO Endereço: desconhecido Nome: CARLOS ALBERTO ASSUNCAO MESCOUTO PONTES Endereço: desconhecido Nome: MARINETE MAFRA DO NASCIMENTO Endereço: desconhecido Nome: DANIEL DIONIZIO DA SILVA Endereço: desconhecido Nome: EUNICE DA LUZ PAIXAO Endereço: desconhecido Nome: VITORINO SABINO DA COSTA Endereço: desconhecido Nome: FERDINANDO LOPES DA CONCEICAO Endereço: desconhecido Nome: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA CARNEIRO Endereço: desconhecido Nome: HELIAQUIM VASQUES PIMENTEL Endereço: desconhecido Nome: ALUIZO LOPES FURTADO Endereço: desconhecido Nome: JORGE VERA DOS ANJOS SANTANA Endereço: desconhecido Nome: VANDERLEI FERREIRA DOS SANTOS Endereço: desconhecido Nome: JOSE DE RIBAMAR VIANA RIBEIRO Endereço: desconhecido Nome: DANIEL LOBATO DE LIMA Endereço: desconhecido Nome: EULALIO CALIXTO MAIA Endereço: desconhecido Nome: ADMILSON REIS ROSA DA LUZ Endereço: desconhecido Nome: JOACELIA PIMENTEL DA COSTA Endereço: desconhecido Nome: JOANA CELIA SARGES PIMENTEL Endereço: desconhecido Nome: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA Endereço: desconhecido Nome: ARLINDO NUNES DE CRISTO Endereço: desconhecido Nome: ANTONIO FERREIRA MENDES Endereço: desconhecido Nome: ANTONIA ROZANA ALVES PEREIRA Endereço: desconhecido Nome: AUDENORA BRANDAO HAYASHI Endereço: desconhecido Nome: RITA ROSA CASTRO QUEIROZ Endereço: desconhecido Nome: WALDIR DA SILVA LIMA Endereço: desconhecido Nome: RAIMUNDO OLIVEIRA DOS SANTOS Endereço: desconhecido Nome: MARIA DE NAZARE DOS SANTOS RAULINO Endereço: desconhecido Nome: MARIA DAS GRACAS COTRIM DE SOUSA Endereço: desconhecido Nome: MAXSUEL DE SOUSA SILVA Endereço: desconhecido Nome: MAURIZAN VIANA RIBEIRO Endereço: desconhecido Nome: NEIFE SOARES DO CARMO Endereço: desconhecido Nome: JOSE DE DEUS FERREIRA DA CONCEICAO Endereço: desconhecido Nome: FRANCISCA TRINDADE DA GAMA Endereço: desconhecido Nome: FRANCISCA DAS CHAGAS DUARTE Endereço: desconhecido Nome: ALGEMIRO MESCOUTO PONTES Endereço: desconhecido Nome: CELIO DE SARGES PIMENTEL Endereço: desconhecido Nome: ANTONIO RAMOS NUNES Endereço: desconhecido Nome: MARIA DO SOCORRO DA CONCEICAO PANTOJA Endereço: desconhecido Nome: Carlos Rubens Alves Ferreira Endereço: desconhecido Nome: Iva Leite de Souza Endereço: desconhecido Nome: Domingos do Carmo Fonseca Endereço: desconhecido Nome: Paulo Wilson Vilhena Souza Endereço: desconhecido Nome: Marcos Vinicios Duarte Souza Endereço: desconhecido Nome: Carlos Alberto Assunção Mescouto Pontes Endereço: desconhecido Nome: Rosiliene Reis Rosa Endereço: desconhecido Nome: Manoel Carlos da Silva Endereço: desconhecido Nome: Gilson dos Santos Endereço: desconhecido Nome: Ivanilda Soares de Souza Endereço: desconhecido Nome: Valcilene Borges Martins Endereço: desconhecido Nome: Mario de Sarges Pimentel Endereço: desconhecido DECISÃO - MANDADO R.h Trata-se de Ação de Cumprimento de Sentença interposto por SOPALM AGROINDUSTRIAL LTDA e CCS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, requerendo o cumprimento da sentença proferida nos autos do processo n° 0005391-37.2009.814.0015, referente aos imóveis identificados como Fazenda São Tomé I e Fazenda São Tomé II.

Ajuizado perante a Vara Agrária de Castanhal, o magistrado se declarou suspeito, tendo o feito sido redistribuído para a 1° Vara Cível da Comarca de Castanhal, que posteriormente remeteu os autos a esta especializada.

Verifico manifestação do MPE de id 111745390, pugnando pela juntada dos memoriais descritivos das fazendas supracitadas.

Dito isto, defiro o pedido do MPE e determino a intimação dos autores para que no prazo de 15 (quinze) dias promova aos autos a juntada dos memoriais descritivos das Fazendas São Tomé I e São Tomé II.

Com a juntada, vistas ao MPE para parecer.

Em seguida, conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Altamira, 24 de abril de 2024 Antônio Fernando de Carvalho Vilar Juiz de Direito
03/05/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2024 09:48

Conclusos para decisão
15/04/2024 09:48

Cancelada a movimentação processual
12/04/2024 10:51

Entrega de Documento
12/04/2024 10:42

Juntada de Ofício
22/03/2024 10:26

Conclusos para decisão
21/03/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 09:11

Entrega de Documento
01/11/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 08:48

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 02:01

Publicado Intimação em 17/10/2023.
18/10/2023 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 00:00

Intimação

Processo n° 0805894-09.2023.8.14.0015 DESPACHO.

Trata-se de pedido de cumprimento provisório de sentença, ajuizado por SOPALM AGROINDUSTRIAL LTDA e CCS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, à vista da Sentença proferida nos autos da ação de Reintegração de Posse, processo nº 0005391-37.2009.8.14.0015, autos que se encontrariam em segundo grau, por força de recurso de apelação.

Tendo sido os autos distribuídos ao Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Castanhal, referido juízo, por meio da Decisão ID n. 97672588 determinou a remessa ao juízo agrário, a quem endereçada a peça inicial.

Por meio do Despacho ID n. 97983858 o juiz titular da Vara Agrária da Região de Castanhal declarou-se suspeito, por motivo de foro íntimo, para processar e julgar o presente feito, vindo os autos conclusos, com a certidão ID n. 98934694, ao juízo da 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal, primeiro substituto daquele juízo agrário, nos termos da PORTARIA Nº 2540/2020-GP, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020.

Relato sucinto.

Decido.

Compulsando os autos e os documentos juntados pelos exequentes, observo o que segue: 01 – DO CABIMENTO DO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA Observa-se que os exequentes pleiteiam o cumprimento provisório da Sentença, que confirmou a liminar de reintegração de posse, com esteio no artigo 1.012, parágrafo 1º, V e parágrafo 2º, do CPC.

Certifique a Secretaria do juízo acerca do andamento, em segundo grau, dos autos do Processo n. 0005391-37.2009.8.14.0015, notadamente se o mesmo já teve o seu recurso de apelação apreciado, bem como se, eventualmente, no decorrer do andamento processual perante o juízo ad quem, foi concedido efeito suspensivo, nos termos do artigo 1.012, parágrafos 3º e 4º do CPC. 02 – QUANTO AOS LIMITES SUBJETIVOS DA LIDE Observa-se que requereram o presente cumprimento provisório de sentença as empresas SOPALM AGROINDUSTRIAL LTDA e CCS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, em desfavor dos ocupantes da área. 2.1) Intime-se a empresa CCS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, demonstre a legitimidade e o interesse de agir para atuar no polo ativo da presente demanda, na medida em que não integrou a lide a quando da formação do título executivo judicial, que ora se requer o cumprimento provisório.

Registre-se que o feito que tramitou perante o juízo agrário tem caráter possessório, e não petitório. 2.2) Certifique a Secretaria do juízo em que data, no decorrer da formação da sentença que ora se requer o cumprimento provisório, houve a citação dos requeridos, notadamente se a mesma se deu antes ou depois da vigência do CPC/15, para os fins do artigo 554, parágrafo 1º, do CPC. 03 - QUANTO AOS LIMITES OBJETIVOS DA LIDE Observa-se que os exequentes pleiteiam a reintegração de posse na Fazenda São Tomé I, com 373,6907ha, bem como na Fazenda São Tomé II, com 710,0945ha.

Na sentença juntada no ID n. 95916522 - Pág. 3 dos presentes autos consta referência à Fazenda Sopalm Agroindustrial Ltda.

Ante o exposto, certifique a Secretaria do juízo acerca do(s) imóvel(is) abrangido(s), efetivamente, pela sentença proferida nos autos do Processo n. 0005391-37.2009.8.14.0015, certificando qual(is) o(s) imóvel(is), e sua(s) dimensão(ões), pleiteado(s) na Inicial e eventual emenda de referidos autos, bem como se houve a juntada, à época, do respectivo memorial descritivo do(s) mesmo(s). 04 - QUANTO AO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA Observa-se que, a quando da prolação da sentença integrativa que deu provimento aos embargos de declaração, ID n. 95916525 - Pág. 1 e ss dos presentes autos, foram determinadas diligências para o cumprimento da sentença.

Certifique a Secretaria do juízo se, naquela oportunidade (ano de 2017), foram empreendidas as diligências de reintegração de posse determinadas pelo juízo.

Registro, por fim, à vista do pedido de expedição do mandado de reintegração de posse, que em 26/06/2023 foi publicada a Resolução nº 510 do CNJ, de 26/06/2023, a qual regulamenta a criação, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça e dos Tribunais, respectivamente, da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias e das Comissões Regionais de Soluções Fundiárias, institui diretrizes para a realização de visitas técnicas nas áreas objeto de litígio possessório e estabelece protocolos para o tratamento das ações que envolvam despejos ou reintegrações de posse em imóveis de moradia coletiva ou de área produtiva de populações vulneráveis, de sorte que o presente cumprimento de sentença observará o quanto previsto em referida Resolução.

Cumpra-se o quanto ordenado, por capítulos, acima.

Intimem-se.

Decorridos os prazos, remetam-se os autos ao Ministério Público para parecer.

Por fim, conclusos.

Data registrada em sistema.

Ana Louise Ramos dos Santos Juíza de Direito, titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal Com competência para processo e julgamento do presente feito, nos termos da PORTARIA Nº 2540/2020-GP, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020à vista da Decisão ID n. 97983858.
13/10/2023 20:13

Expedição de Outros documentos.
13/10/2023 20:13

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 07:56

Decorrido prazo de CCS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 20/09/2023 23:59.
22/09/2023 07:53

Decorrido prazo de SOPALM VENDA E ALUGUEL DE IMOVEIS LTDA em 20/09/2023 23:59.
13/09/2023 07:56

Decorrido prazo de SOPALM VENDA E ALUGUEL DE IMOVEIS LTDA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 07:13

Decorrido prazo de CCS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 12/09/2023 23:59.
19/08/2023 00:06

Publicado Despacho em 18/08/2023.
19/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023
18/08/2023 10:13

Conclusos para despacho
18/08/2023 09:57

Juntada de Certidão
17/08/2023 13:45

Juntada de Ofício
17/08/2023 13:40

Desentranhado o documento
17/08/2023 13:40

Cancelada a movimentação processual
17/08/2023 10:09

Juntada de Ofício
17/08/2023 00:00

Intimação

Processo no 0805894-09.2023 Despacho.

Com fundamento no art. 145, § 1º do CPC, declaro-me suspeito, por motivo de foro íntimo, para processar e julgar o presente feito.

Cumpra-se o que determina o art. 1º §§ 3º e 5º da Portaria nº 4638/2013-GP, devendo haver a comunicação formal, via e-mail institucional e ofício, ao Magistrado a quem o feito será remetido.

Ciência à Corregedoria Geral de Justiça.

Cumpra-se e intime-se.

Data registrada em sistema.

André Luiz Filo-Creão G. da Fonseca Juiz de Direito.
16/08/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 10:14

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 10:24

Conclusos para despacho
01/08/2023 10:23

Conclusos para despacho
28/07/2023 10:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/07/2023 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2023 11:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/06/2023 11:30

Conclusos para decisão
30/06/2023 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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