TJPA - 0038959-78.2002.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

MARIA ODINEIDE BESSA RIBEIRO MARQUES

Advogados

MARCELO LAMEIRA VERGOLINO

OAB: 11078/PA

CPF *77.***.*89-49

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO SA

CNPJ: 60.746.948/0001-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2024 16:04

    Arquivado Definitivamente

  • 06/05/2024 09:06

    Arquivado Definitivamente

  • 06/05/2024 09:06

    Transitado em Julgado em 20/10/2023

  • 22/04/2024 16:46

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 22/04/2024 16:46

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2024 21:15

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 08:36

    Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 08/01/2024 11:46

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 20/10/2023 21:36

    Decorrido prazo de MARIA ODINEIDE BESSA RIBEIRO MARQUES em 19/10/2023 23:59.

  • 20/10/2023 21:36

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 19/10/2023 23:59.

  • 13/10/2023 01:55

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 10/10/2023 23:59.

  • 13/10/2023 01:55

    Decorrido prazo de MARIA ODINEIDE BESSA RIBEIRO MARQUES em 10/10/2023 23:59.

  • 18/09/2023 00:25

    Publicado Sentença em 18/09/2023.

  • 16/09/2023 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    SENTENÇA Vistos, etc.

    Versam os presentes autos sobre AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO promovida por MARIA ODINEIDE BESSA RIBEIRO MARQUES em face de BANCO BRADESCO S/A.

    As partes formularam acordo nos autos do processo de execução n. 0029344-64.2002.8.14.0301, vide fls. 50/51 daqueles autos, dando por fim o presente litígio. É a síntese do necessário.

    DECIDO.

    Compulsando os autos, verifica-se que com a quitação integral da dívida, desaparece o interesse jurídico e resta prejudicada a ação pela perda superveniente do objeto da ação Isto posto, julgo EXTINTO o processo, sem análise do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil/2015, em razão da ausência de interesse decorrente da perda superveniente do objeto da ação.

    Em razão do acordo, as custas deverão ser pagas conforme o acordo, com exequibilidade suspensa apenas em caso de gratuidade de justiça já deferida nos autos, conforme dispõe o art. 98, §2º e §3º do CPC. À UNAJ, caso necessário.

    Havendo interposição de RECURSO DE APELAÇÃO, considerando o 485, § 7º do CPC, retornem os autos conclusos para apreciação.

    P.R.I.C.

    Após, transitado em julgado, estando o feito devidamente certificado e observadas as cautelas de praxe, ARQUIVE-SE, dando-se a respectiva baixa no sistema LIBRA.

    Belém, datado e assinado digitalmente.

    Juiz de Direito

  • 14/09/2023 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 09:37

    Extinto os autos em razão de perda de objeto

  • 13/09/2023 13:36

    Conclusos para julgamento

  • 01/09/2023 08:35

    Decorrido prazo de MARIA ODINEIDE BESSA RIBEIRO MARQUES em 31/08/2023 23:59.

  • 24/08/2023 06:09

    Decorrido prazo de MARIA ODINEIDE BESSA RIBEIRO MARQUES em 23/08/2023 23:59.

  • 18/08/2023 04:09

    Publicado Despacho em 18/08/2023.

  • 18/08/2023 04:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    Processo Cível Nº 0038959-78.2002.8.14.0301. - Despacho - Tratam-se os presentes autos de ação de embargos à execução.

    Nos autos da ação executiva (proc. nº 0029344-64.2002.8.14.0301), constata-se que as partes formularam acordo (03/11/2003), requerendo a suspensão dos presentes embargos pelo prazo de 30 dias para fins de cumprimento da transação.

    Assim, diga a embargante, dentro do prazo de 3 dias, acerca de eventual cumprimento do acordo.

    Quedando-se inerte, intime-se a parte embargante para, dentro do prazo de 5 dias, dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, suprindo a falta.

    A intimação deverá ocorrer pessoalmente, através de expedição de mandado.

    Intime-se e Cumpra-se.

    Belém, datado e assinado digitalmente.

    FRANCISCO JORGE GEMAQUE COIMBRA Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital r

  • 16/08/2023 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2023 09:29

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2023 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2023 14:34

    Decorrido prazo de MARIA ODINEIDE BESSA RIBEIRO MARQUES em 03/02/2023 23:59.

  • 11/02/2023 14:34

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 03/02/2023 23:59.

  • 17/01/2023 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2023 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2022 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2022 17:39

    Processo migrado do sistema Libra

  • 06/07/2022 17:39

    Juntada de documento de migração

  • 06/07/2022 17:39

    Juntada de documento de migração

  • 06/07/2022 17:39

    Juntada de documento de migração

  • 06/07/2022 17:39

    Juntada de documento de migração

  • 06/07/2022 17:39

    Juntada de documento de migração

  • 06/07/2022 14:15

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00389595920028140301: - Classe Antiga: 172, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671. - Justifi

  • 10/06/2022 10:37

    REMESSA INTERNA

  • 06/06/2022 15:37

    AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

  • 24/05/2022 10:29

    REMESSA INTERNA

  • 18/05/2022 12:10

    Remessa

  • 17/05/2022 12:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/05/2022 12:51

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 05/04/2022 13:36

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 05/04/2022 13:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/03/2021 18:32

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12645 - SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo

  • 19/10/2018 12:53

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 18/10/2018 08:26

    OUTROS

  • 28/09/2018 09:14

    AGUARDANDO PRAZO

  • 30/08/2018 13:08

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 05/07/2018 10:37

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 03/07/2018 11:34

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 17/04/2018 16:46

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 17/04/2018 16:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/04/2018 15:52

    FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

  • 05/03/2018 08:22

    À UNAJ

  • 06/02/2018 10:33

    AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

  • 28/09/2017 11:22

    AGUARDANDO PRAZO

  • 30/05/2017 12:47

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 29/05/2017 10:12

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 04/11/2011 11:11

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 16/09/2011 14:52

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 14/09/2011 12:50

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 14/09/2011 12:50

    Mero expediente - Mero expediente

  • 14/09/2011 12:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/09/2011 11:51

    AGUARDADANDO DESPACHO

  • 17/08/2011 11:24

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 07/07/2011 09:20

    CONCLUSO EM SECRETARIA

  • 24/07/2010 14:02

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 14/09/2009 13:05

    AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 08

  • 13/05/2009 10:15

    AGUARDANDO CONCLUSAO - cx 32

  • 30/04/2008 18:23

    AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 36

  • 26/02/2003 17:42

    APENSAR AOS AUTOS

  • 24/02/2003 20:52

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 24/02/2003 20:52

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 24/02/2003 17:52

    VINCULAÇÃO

  • 24/02/2003 16:56

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 24/02/2003 08:18

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*07-93

  • 24/02/2003 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/02/2003 00:00

    APENSE-SE AOS AUTOS

  • 21/02/2003 18:32

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da data 24/02/2003 11:18:50 para data 21/02/2003 21:32:50

  • 21/02/2003 18:32

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 108382362 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

  • 18/02/2003 15:56

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 02/12/2002 09:35

    AUTUAÇÃO

  • 20/11/2002 08:11

    DISTRIBUIÇÃO

  • 20/11/2002 08:11

    APENSAMENTO DE PROCESSO

  • 20/11/2002 08:11

    ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

  • 19/11/2002 21:00

    INCLUI ENVOLVIDO - FABIO COMECANHA DE LIMA

  • 19/11/2002 21:00

    ALTERA REDIST. P/ DIST.

  • 19/11/2002 21:00

    ALTERA APENSO C/DISTRIB - 00000000 Classe=0208 VARA =01083

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2002

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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