30/07/2025 09:55

Conclusos para decisão
08/05/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
03/05/2025 02:06

Decorrido prazo de ADEMAR DA SILVA PRIMO em 29/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0802409-92.2023.8.14.0017 AUTOR: ADEMAR DA SILVA PRIMO REQUERIDO: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIA DECISÃO Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência destas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Sendo pedida produção de prova técnica, poderá ser apresentado assistente técnico, devendo ser formulados quesitos sob o risco de preclusão.

Em caso de pretensão de produção de prova testemunhal, deverá ser esclarecido quais fatos serão objeto dos depoimentos, sob o risco de indeferimento da prova pretendida.

No mesmo prazo, deverão ser arroladas as testemunhas, indicando nomes e qualificação.

Em tempo, cabe frisar que eventual decurso de prazo sem manifestação, implicará na concordância tácita das partes com o julgamento conforme estado do processo.

Na sequência, voltem conclusos.

Serve o(a) presente decisão/despacho, por cópia digitada, como mandado de citação/intimação/ofício, nos termos do provimento nº. 003/2009-CRMB/TJPA.

Cumpra-se.

Conceição do Araguaia, data da assinatura eletrônica.

César Leandro Pinto Machado Juiz de Direito respondendo pela Vara Cível e Empresarial da Comarca de Conceição do Araguaia/PA
01/04/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2024 09:39

Conclusos para decisão
22/02/2024 05:00

Decorrido prazo de ADEMAR DA SILVA PRIMO em 21/02/2024 23:59.
06/02/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2024.
30/01/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA SECRETARIA DA VARA CÍVIEL E EMPRESARIAL.

ATO ORDINATÓRIO Pelo presente instrumento, extraído dos autos supramencionados, nos termos do art. 351 do CPC e art. 1º, §2º, II do Prov. nº 006/2006 – CJRMB, com aplicação autorizada pelo Prov. nº 006/2009 - CJCI, fica a parte requerente, por meio de seu (sua) advogado (as), devidamente INTIMADO (AS), para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica à(s) contestação(ões) apresentada(s).

Conceição do Araguaia, 24 de janeiro de 2024.

Al Jarreaux D’Cesares V. da S.

Barbosa Diretor de Secretaria da Vara Cível e Empresarial
24/01/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 10:36

Juntada de Petição de contestação
25/08/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 01:42

Publicado Decisão em 22/08/2023.
23/08/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
21/08/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0802409-92.2023.8.14.0017 AUTOR: ADEMAR DA SILVA PRIMO Nome: ADEMAR DA SILVA PRIMO Endereço: Rua 40, 999, Vila Cruzeiro, CONCEIçãO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68540-000 REQUERIDO: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIA Nome: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIA Endereço: RUA VIRGULINA COELHO, 1145, SEDE, SÃO LUIZ II, CONCEIçãO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68540-000 DECISÃO Vistos os autos.

Tendo em vista os argumentos contidos na petição inicial e documentos constante nos autos, DEFIRO a parte autora a gratuidade da justiça.

Cite-se pessoalmente o requerido, por meio da Procuradoria Jurídica deste município, para apresentar contestação, no prazo legal.

Apresentada a defesa, intime-se a parte autora para apresentação de réplica ou, não havendo manifestação, certifique a Secretaria Judicial.

Após, venham os autos conclusos.

Intime-se a parte autora, por seu advogado.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Serve o(a) presente decisão/despacho, por cópia digitada, como mandado de citação/intimação/ofício, nos termos do provimento nº. 003/2009-CRMB/TJPA.

Cumpra-se.

Conceição do Araguaia, data da assinatura eletrônica.

Ana Priscila da Cruz Dias Juíza de Direito – TJEPA Titular da 1ª Vara Cível e Criminal de Conceição do Araguaia
18/08/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2023 15:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/06/2023 15:04

Conclusos para decisão
07/06/2023 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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