TJPA - 0818119-38.2021.8.14.0401

27/09/2023 15:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

27/09/2023 15:34

Baixa Definitiva

23/08/2023 13:13

Juntada de Petição de petição

22/08/2023 13:33

Juntada de Petição de petição

22/08/2023 00:08

Publicado Ementa em 22/08/2023.

22/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

21/08/2023 00:00

Intimação

18/08/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023 12:11

Conhecido o recurso de CLAUDIO BEZERRA DE MELO - CPF: *18.***.*02-68 (PROCURADOR), JARLEY JHONY GOMES PEREIRA - CPF: *33.***.*68-35 (APELANTE), JUSTIÇA PUBLICA (APELADO) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (FISCAL DA LEI) e não-provido

16/08/2023 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/07/2023 17:17

Juntada de Petição de petição

28/07/2023 09:16

Juntada de Petição de petição

27/07/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023 16:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/07/2023 15:03

Ato ordinatório praticado

29/05/2023 11:06

Conclusos para julgamento

29/05/2023 10:17

Juntada de Petição de petição

17/04/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023 15:01

Ato ordinatório praticado

17/04/2023 13:11

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2023 09:34

Recebidos os autos

15/04/2023 09:34

Conclusos para decisão

15/04/2023 09:34

Distribuído por sorteio