10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
16/05/2024 11:25

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
13/03/2024 10:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
13/03/2024 10:47

Transitado em Julgado em 12/03/2024
13/03/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 00:18

Decorrido prazo de RADIO POINT SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - EPP em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 00:18

Decorrido prazo de RADIO POINT SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - EPP em 12/03/2024 23:59.
21/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 20/02/2024. _______________________________________ ALESSANDRA C.

R.

F .

CARVALHO -MAT. 121410 Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
20/02/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 14:40

Expedição de Acórdão.
20/02/2024 10:38

Conhecido o recurso de RADIO POINT SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - EPP - CNPJ: 05.***.***/0001-80 (RECORRENTE) e provido em parte
05/02/2024 17:40

Juntada de Petição de carta
01/02/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/12/2023 15:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/12/2023 15:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/12/2023 15:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/12/2023 12:40

Cancelada a movimentação processual
22/11/2023 14:57

Juntada de Certidão
22/11/2023 10:31

Cancelada a movimentação processual
17/11/2023 13:16

Juntada de Petição de contrarrazões do recurso
09/11/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 12:55

Retirado de pauta
09/11/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 09:28

Expedição de Carta.
06/11/2023 08:52

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 16:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/10/2023 13:13

Cancelada a movimentação processual
26/09/2023 10:06

Juntada de Certidão
31/08/2023 14:11

Deliberado em Sessão - Retirado
30/08/2023 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/08/2023 23:59.
29/08/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 13:40

Retirado de pauta
24/08/2023 00:01

Publicado Intimação em 24/08/2023.
24/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Despacho/Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 22 de agosto de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
22/08/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 10:27

Expedição de Carta.
22/08/2023 10:25

Expedição de Carta.
22/08/2023 10:16

Cancelada a movimentação processual
22/08/2023 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas
03/08/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 12:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/08/2023 11:32

Cancelada a movimentação processual
11/11/2021 13:41

Recebidos os autos
11/11/2021 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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