16/07/2025 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/07/2025 13:34

Expedição de Certidão.
14/07/2025 22:09

Juntada de Petição de contrarrazões
13/07/2025 02:24

Decorrido prazo de VANIA MORAES BENASSULY em 07/07/2025 23:59.
13/07/2025 02:11

Decorrido prazo de VANIA MORAES BENASSULY em 07/07/2025 23:59.
13/07/2025 01:55

Decorrido prazo de JMA TAVARES COM. DE GÁS E TRANSPORTE LTDA em 07/07/2025 23:59.
13/07/2025 01:55

Decorrido prazo de JMA TAVARES COM. DE GÁS E TRANSPORTE LTDA em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 01:47

Decorrido prazo de JMA TAVARES COM. DE GÁS E TRANSPORTE LTDA em 07/07/2025 23:59.
13/07/2025 01:47

Decorrido prazo de JMA TAVARES COM. DE GÁS E TRANSPORTE LTDA em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 20:41

Decorrido prazo de VANIA MORAES BENASSULY em 11/06/2025 23:59.
11/07/2025 20:41

Decorrido prazo de VANIA MORAES BENASSULY em 11/06/2025 23:59.
03/07/2025 00:02

Publicado Despacho em 12/06/2025.
03/07/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
10/06/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 13:42

Conclusos para despacho
09/06/2025 20:59

Juntada de Petição de apelação
23/05/2025 04:07

Publicado Sentença em 21/05/2025.
23/05/2025 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 08:25

Julgado procedente o pedido
15/05/2024 10:46

Conclusos para julgamento
15/05/2024 10:45

Apensado ao processo 0050631-34.2012.8.14.0301
15/05/2024 10:45

Apensado ao processo 0045786-27.2010.8.14.0301
21/11/2023 14:35

Apensado ao processo 0894460-46.2023.8.14.0301
22/09/2023 07:52

Decorrido prazo de VANIA MORAES BENASSULY em 20/09/2023 23:59.
16/09/2023 02:48

Decorrido prazo de JMA TAVARES COM. DE GÁS E TRANSPORTE LTDA em 13/09/2023 23:59.
16/09/2023 02:32

Decorrido prazo de VANIA MORAES BENASSULY em 13/09/2023 23:59.
16/09/2023 02:32

Decorrido prazo de JMA TAVARES COM. DE GÁS E TRANSPORTE LTDA em 13/09/2023 23:59.
21/08/2023 01:19

Publicado Decisão em 21/08/2023.
19/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Processo: 0040813-24.2013.8.14.0301 Vistos, etc.

Juntem-se em apenso as ações indicadas na decisão de id 58479561 - pág. 34-36 e retornem conclusos para julgamento conjunto.

Belém, 17 de agosto de 2023 LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO Juíza Titular da 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém assinado digitalmente
17/08/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2023 12:52

Conclusos para decisão
03/05/2023 12:52

Expedição de Certidão.
27/07/2022 05:36

Decorrido prazo de VANIA MORAES BENASSULY em 26/07/2022 23:59.
22/07/2022 03:16

Decorrido prazo de JMA TAVARES COM. DE GÁS E TRANSPORTE LTDA em 20/07/2022 23:59.
22/07/2022 02:23

Decorrido prazo de VANIA MORAES BENASSULY em 20/07/2022 23:59.
22/07/2022 02:22

Decorrido prazo de JMA TAVARES COM. DE GÁS E TRANSPORTE LTDA em 20/07/2022 23:59.
20/06/2022 04:04

Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2022.
16/06/2022 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
14/06/2022 16:06

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 16:06

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 16:05

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 12:27

Processo migrado do sistema Libra
20/04/2022 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2022 16:24

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00408132420138140301: - Classe Antiga: 94, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9196 para 10671. - Ação Cole
24/03/2022 10:36

REMESSA INTERNA
27/10/2021 08:13

Remessa
22/10/2021 11:30

A SECRETARIA DE ORIGEM
22/10/2021 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/10/2021 11:07

Mero expediente - Mero expediente
14/03/2021 21:00

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12661 - SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informát
14/10/2020 13:40

CONCLUSOS
07/10/2020 13:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/09/2020 12:36

AGUARDANDO REMESSA
21/09/2020 13:14

A SECRETARIA DE ORIGEM
21/09/2020 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/09/2020 11:59

CERTIDAO - CERTIDAO
21/09/2020 11:58

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
10/08/2020 09:04

À UNAJ
07/08/2020 09:36

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ
07/08/2020 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/08/2020 09:27

CERTIDAO - CERTIDAO
09/09/2019 09:11

AGUARDANDO PRAZO
04/09/2019 09:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
14/08/2019 09:05

CONCLUSOS
01/08/2019 10:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
30/05/2019 13:21

AGUARDANDO PRAZO
30/05/2019 10:41

CARGA RAPIDA DE PROCESSO
06/05/2019 13:09

AGUARDANDO PRAZO
03/05/2019 11:13

CARGA RAPIDA DE PROCESSO
15/04/2019 10:16

AGUARDANDO PRAZO
12/04/2019 09:33

A SECRETARIA DE ORIGEM
12/04/2019 09:13

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/04/2019 10:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
09/04/2019 19:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/04/2019 19:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
01/11/2018 08:01

CONCLUSOS
18/09/2018 09:57

CONCLUSOS
18/09/2018 09:47

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
18/09/2018 08:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/09/2018 13:21

AGUARDANDO AUDIENCIA
13/09/2018 08:54

CARGA RAPIDA DE PROCESSO
13/08/2018 15:33

AGUARDANDO AUDIENCIA
13/08/2018 15:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/08/2018 15:20

CERTIDAO - CERTIDAO
15/06/2018 13:50

AGUARDANDO AUDIENCIA
15/06/2018 11:02

A SECRETARIA DE ORIGEM
15/06/2018 10:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
14/06/2018 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/06/2018 10:25

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
14/06/2018 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/06/2018 10:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
28/03/2017 08:31

CONCLUSOS
24/03/2017 08:17

Remessa
17/03/2017 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/03/2017 08:53

CERTIDAO - CERTIDAO
17/03/2017 07:48

APENSAR PROCESSO
16/03/2017 13:17

APENSAR PROCESSO
16/03/2017 13:12

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DILERMANDO OLIVEIRA FILHO (24311919), que representa a parte VANIA DE MORAES BENASSULY (7972114) no processo 00408132420138140301.
16/03/2017 13:12

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte VANIA DE MORAES BENASSULY no processo 00408132420138140301.
16/03/2017 13:12

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MANOEL BARROS MOREIRA (24330260), que representa a parte VANIA DE MORAES BENASSULY (7972114) no processo 00408132420138140301.
16/03/2017 13:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/03/2017 13:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/03/2017 13:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/03/2017 13:28

Remessa
07/02/2017 10:53

Remessa
07/02/2017 10:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/02/2017 10:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/11/2016 09:22

AGUARDANDO PRAZO
30/09/2016 09:51

CARGA RAPIDA DE PROCESSO
29/09/2016 13:05

AGUARDANDO PRAZO
29/09/2016 13:04

AGUARDANDO PRAZO
27/09/2016 12:53

CARGA RAPIDA DE PROCESSO
16/09/2016 13:39

AGUARDANDO PRAZO
23/05/2016 12:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/05/2016 12:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/05/2016 12:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/05/2016 15:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/05/2016 15:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/05/2016 15:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/05/2016 13:39

Remessa
20/05/2016 13:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/05/2016 13:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/05/2016 18:43

Remessa
17/05/2016 18:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/05/2016 18:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/05/2016 10:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO
05/05/2016 10:03

A SECRETARIA DE ORIGEM
05/05/2016 10:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
28/04/2016 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/04/2016 11:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/12/2015 09:44

CONCLUSOS
30/11/2015 16:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/11/2015 15:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/11/2015 15:30

CERTIDAO - CERTIDAO
17/09/2015 14:18

PROVIDENCIAR OUTROS
22/07/2015 09:45

PROVIDENCIAR OUTROS
17/07/2015 11:37

A SECRETARIA DE ORIGEM
17/07/2015 11:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
13/07/2015 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/07/2015 11:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
29/04/2015 13:08

CONCLUSOS
30/06/2014 10:23

CONCLUSOS
30/06/2014 10:23

CONCLUSOS
23/06/2014 08:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
23/06/2014 08:49

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
11/06/2014 10:58

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
11/06/2014 10:57

REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Vara: 6ª VARA CIVEL DE BELEM para Vara: 9ª VARA CIVEL DE BELEM, da Secretaria: SECRETARIA DA 6ª VARA CIVEL DE BELEM para Secretaria: SECRETARIA DA 9ª VARA CIVEL DE BELEM, do JUIZ
11/06/2014 08:47

À DISTRIBUIÇÃO
09/06/2014 09:26

A SECRETARIA DE ORIGEM
09/06/2014 09:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
09/06/2014 09:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
06/06/2014 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/06/2014 09:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
28/05/2014 15:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/05/2014 13:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/05/2014 13:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/05/2014 13:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/05/2014 12:52

Remessa
19/05/2014 12:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/05/2014 12:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/04/2014 09:59

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
13/01/2014 15:11

AGUARDANDO CUSTAS
10/01/2014 09:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/01/2014 09:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
10/01/2014 08:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/01/2014 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/01/2014 08:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
18/12/2013 15:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO
18/12/2013 12:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
18/12/2013 12:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
18/12/2013 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/12/2013 11:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
18/12/2013 11:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/12/2013 11:38

AO GABINETE DO MAGISTRADO
17/12/2013 13:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/12/2013 13:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/12/2013 13:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/12/2013 09:49

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante HORACIO FARIAS COELHO NETO (7993653), que representa a parte JMA TAVARES COM. DE GÁS E TRANSPORTE LTDA (4023229) no processo 00408132420138140301.
13/12/2013 09:49

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE MARIA MARQUES MAUES FILHO (4068386), que representa a parte JMA TAVARES COM. DE GÁS E TRANSPORTE LTDA (4023229) no processo 00408132420138140301.
12/12/2013 13:43

Remessa
12/12/2013 13:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/12/2013 13:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/11/2013 10:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO
26/11/2013 11:42

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
26/11/2013 11:42

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
23/08/2013 09:52

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : ALBERTO PLACIDO PINHEIRO CAVALCANTE JR.
23/08/2013 09:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
22/08/2013 11:32

AGUARDANDO MANDADO
22/08/2013 09:53

MANDADO(S) A CENTRAL
21/08/2013 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/08/2013 10:21

Citação CITACAO
14/08/2013 14:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
14/08/2013 14:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
14/08/2013 13:26

A SECRETARIA DE ORIGEM
14/08/2013 13:15

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
14/08/2013 13:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
14/08/2013 12:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
14/08/2013 12:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
14/08/2013 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/08/2013 10:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
12/08/2013 08:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/08/2013 08:38

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
07/08/2013 12:37

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
07/08/2013 12:37

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 6ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 6ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: MAIRTON MARQUES CARNEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2013

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

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