TJPA - 0800007-42.2021.8.14.0200

1ª instância - Vara Unica da Justica Militar de Belem

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALAN DOS SANTOS LIMA

CPF *21.***.*56-89

ARTEILZO DA SILVA SOUSA

CPF *17.***.*38-00

FABIANO ROCHA DE JESUS

CPF *70.***.*32-34

ANTONIO DOS REIS SENA DA SILVA

CPF *19.***.*28-04

Advogados

ABRAUNIENES FAUSTINO DE SOUSA

OAB: 16551/PA

CPF *65.***.*95-04

ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA

OAB: 13998/PA

CPF *05.***.*00-63

CLAUDIO MARINO FERREIRA DIAS

OAB: 24293/PA

CPF *64.***.*76-72

LORRANNY RIBEIRO ROSA

OAB: 17725/PA

CPF *47.***.*32-72

RODRIGO TEIXEIRA SALES

OAB: 11068/PA

CPF *62.***.*87-49

BEATRIZ CARVALHO SOUSA

OAB: 30777/PA

CPF *09.***.*56-19

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CLAUDIO BEZERRA DE MELO

CPF *18.***.*02-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/01/2025 10:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 30/08/2024 16:23

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2024 11:49

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2024 09:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/08/2024 09:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2024 09:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/08/2024 09:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2024 09:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/08/2024 09:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/08/2024 08:56

    Expedição de Mandado.

  • 20/08/2024 08:56

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2024 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2024 12:14

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2024 12:14

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/08/2024 08:42

    Juntada de despacho

  • 12/09/2023 09:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 11/09/2023 18:48

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 04/09/2023 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2023 01:30

    Decorrido prazo de FABIANO ROCHA DE JESUS em 01/09/2023 23:59.

  • 02/09/2023 04:03

    Decorrido prazo de ALAN DOS SANTOS LIMA em 01/09/2023 23:59.

  • 01/09/2023 11:07

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 25/08/2023 16:46

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 22/08/2023 01:57

    Publicado Decisão em 22/08/2023.

  • 22/08/2023 01:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    Processo: 0800007-42.2021.8.14.0200 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o recurso da apelação interposto pelo Ministério Público, tempestivamente, em seus efeitos legais (art. 533 c/c art.527, do CPPM).

    Dê-se vista dos autos a Defesa para apresentar contrarrazões.

    Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para o exame do recurso, não sendo necessário nova conclusão, salvo se houver interposição de recurso pelo órgão ministerial, hipótese em que os autos deverão vir conclusos.

    Expeça-se o necessário.

    Cumpra-se.

    Belém, PA.

    LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Titular da Vara Única da JME/PA

  • 18/08/2023 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 10:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/08/2023 12:34

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2023 12:33

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2023 11:54

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2023 08:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2023 13:42

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/08/2023 11:51

    Conclusos para julgamento

  • 04/08/2023 11:50

    Audiência Julgamento realizada para 03/08/2023 12:00 Vara Única da Justiça Militar.

  • 04/08/2023 11:48

    Juntada de

  • 24/07/2023 09:04

    Decorrido prazo de BEATRIZ CARVALHO SOUSA em 17/07/2023 23:59.

  • 24/07/2023 03:41

    Decorrido prazo de BEATRIZ CARVALHO SOUSA em 17/07/2023 23:59.

  • 23/07/2023 16:59

    Decorrido prazo de CLAUDIO MARINO FERREIRA DIAS em 10/07/2023 23:59.

  • 18/07/2023 17:26

    Decorrido prazo de LORRANNY RIBEIRO ROSA em 09/05/2023 23:59.

  • 15/07/2023 03:48

    Decorrido prazo de LORRANNY RIBEIRO ROSA em 02/05/2023 23:59.

  • 15/07/2023 03:48

    Decorrido prazo de LORRANNY RIBEIRO ROSA em 02/05/2023 23:59.

  • 15/07/2023 03:46

    Decorrido prazo de LORRANNY RIBEIRO ROSA em 02/05/2023 23:59.

  • 15/07/2023 03:46

    Decorrido prazo de LORRANNY RIBEIRO ROSA em 02/05/2023 23:59.

  • 04/07/2023 16:43

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2023 13:42

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2023 20:44

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 30/06/2023 11:58

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2023 09:46

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2023 13:15

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2023 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 12:23

    Juntada de Ofício

  • 29/06/2023 10:05

    Juntada de Petição de termo de audiência

  • 27/06/2023 12:40

    Audiência Julgamento designada para 03/08/2023 12:00 Vara Única da Justiça Militar.

  • 27/06/2023 12:39

    Audiência Interrogatório realizada para 27/06/2023 08:30 Vara Única da Justiça Militar.

  • 21/06/2023 10:32

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2023 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 13:49

    Juntada de Ofício

  • 20/06/2023 12:42

    Audiência Interrogatório designada para 27/06/2023 08:30 Vara Única da Justiça Militar.

  • 20/06/2023 12:39

    Audiência Oitiva de Testemunha realizada para 20/06/2023 09:00 Vara Única da Justiça Militar.

  • 20/06/2023 12:39

    Juntada de Petição de termo de audiência

  • 27/04/2023 10:42

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 25/04/2023 11:12

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2023 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 09:04

    Juntada de Ofício

  • 26/01/2023 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2022 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2022 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2022 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2021 00:37

    Decorrido prazo de LORRANNY RIBEIRO ROSA em 17/12/2021 23:59.

  • 18/12/2021 00:37

    Decorrido prazo de CLAUDIO MARINO FERREIRA DIAS em 17/12/2021 23:59.

  • 30/11/2021 09:10

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 30/11/2021 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2021 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2021 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2021 08:28

    Audiência Oitiva de Testemunha redesignada para 20/06/2023 09:00 Vara Única da Justiça Militar.

  • 12/11/2021 15:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/11/2021 12:57

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2021 16:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/08/2021 13:22

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2021 13:22

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/07/2021 12:31

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2021 16:50

    Juntada de Petição de parecer

  • 05/07/2021 13:21

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2021 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2021 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2021 01:32

    Decorrido prazo de ARTEILZO DA SILVA SOUSA em 25/06/2021 23:59.

  • 22/06/2021 14:51

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/06/2021 14:33

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/06/2021 14:55

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/06/2021 14:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/06/2021 11:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/06/2021 11:32

    Expedição de Mandado.

  • 15/06/2021 15:10

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2021 01:57

    Decorrido prazo de FABIANO ROCHA DE JESUS em 14/06/2021 23:59.

  • 15/06/2021 01:57

    Decorrido prazo de ANTONIO DOS REIS SENA DA SILVA em 14/06/2021 23:59.

  • 15/06/2021 00:26

    Decorrido prazo de ALAN DOS SANTOS LIMA em 14/06/2021 23:59.

  • 08/06/2021 15:11

    Juntada de Petição de certidão

  • 08/06/2021 15:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/06/2021 09:01

    Juntada de Petição de certidão

  • 08/06/2021 09:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/06/2021 08:56

    Juntada de Petição de certidão

  • 08/06/2021 08:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/05/2021 12:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/05/2021 12:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/05/2021 12:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/05/2021 12:57

    Expedição de Mandado.

  • 31/05/2021 12:57

    Expedição de Mandado.

  • 31/05/2021 12:57

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2021 13:45

    Reformada decisão anterior datada de 11/02/2021

  • 12/03/2021 09:50

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2021 09:49

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2021 09:37

    Audiência Oitiva de Testemunha designada para 10/02/2022 10:00 Vara Única da Justiça Militar.

  • 11/02/2021 10:31

    Recebida a denúncia contra ARTEILZO DA SILVA SOUSA - CPF: *17.***.*38-00 (DENUNCIADO)

  • 04/02/2021 13:26

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2021 13:25

    Juntada de Informações

  • 04/02/2021 13:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2021 09:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2021

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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