31/08/2025 06:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2025 06:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2025 22:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2025 22:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/08/2025 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/07/2025 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2025 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 12:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2025 08:53

Expedição de Mandado.
07/07/2025 08:53

Expedição de Mandado.
07/07/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 08:44

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 24/09/2025 10:00, Vara de Juizado Especial Cível e Criminal de Altamira.
07/07/2025 08:43

Juntada de ato ordinatório
10/06/2025 00:04

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2025 09:21

Audiência preliminar realizada conduzida por LUANNA KARISSA ARAUJO LOPES SODRÉ em/para 30/04/2025 09:00, Vara de Juizado Especial Cível e Criminal de Altamira.
25/04/2025 17:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2025 23:59.
06/04/2025 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/04/2025 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 09:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/03/2025 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 09:24

Expedição de Mandado.
20/03/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 09:21

Audiência de Preliminar designada em/para 30/04/2025 09:00, Vara de Juizado Especial Cível e Criminal de Altamira.
18/02/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 15:50

Conclusos para despacho
03/02/2025 15:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
06/12/2024 09:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 08:30

Conclusos para despacho
23/09/2024 08:29

Expedição de Certidão.
16/09/2024 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 11:13

Audiência Preliminar realizada para 19/08/2024 10:40 Vara de Juizado Especial Cível e Criminal de Altamira.
19/08/2024 11:13

Juntada de Outros documentos
27/07/2024 18:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2024 23:59.
27/07/2024 18:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/07/2024 23:59.
23/07/2024 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 16:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2024 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 09:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/07/2024 09:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/07/2024 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 12:38

Expedição de Mandado.
04/07/2024 12:38

Expedição de Mandado.
04/07/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 12:32

Audiência Preliminar designada para 19/08/2024 10:40 Vara de Juizado Especial Cível e Criminal de Altamira.
25/06/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2024 15:41

Conclusos para despacho
11/06/2024 19:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 19:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 10:36

Publicado Despacho em 04/06/2024.
04/06/2024 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 00:00

Intimação

1 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTAMIRA DESPACHO WhatsApp Institucional da Vara: 91 8251-2486 PJeº 0801305-38.2022.8.14.0005 Querelante/Ofendido: Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA Endereço: Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, 2725, Esplanada do Xingú, ALTAMIRA - PA - CEP: 68372-005 Autor do Fato/Ofensor: Nome: SUSYANE SILVA BEZERRA Endereço: Rua João Besouro, 3972, Jardim Independente II, ALTAMIRA - PA - CEP: 68372-310 Vistos, etc. 1.

Considerando que, aparentemente, o(a) denunciado(a) faz jus à suspensão condicional do processo, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para que ofereça a proposta ou justifique expressamente os motivos do não oferecimento, em 10 dias; 2.

Com a manifestação do Ministério Público, havendo proposta de suspensão condicional do processo, designe-se audiência, sem intimação das testemunhas arroladas pelo Parquet, bem como cite-se pessoalmente o denunciado, com cópia de Denúncia e do presente despacho, observando no mandado que o(a) autor(a) do fato deverá comparecer acompanhado de advogado(a), e se não tiver condições de contratar um, será designado(a) Defensor(a) Público(a) para atuar em sua defesa; 3.

Cientifique-se o(a) denunciado(a) de que, no dia da audiência, poderá apresentar até 05 (cinco) testemunhas, e caso necessite expedição de mandado para intimá-las, deverá apresentar requerimento, no mínimo, 05(cinco) dias antes da realização; 4.

Caso o Ministério Público se recuse justificadamente a oferecer a proposta de suspensão condicional do processo, intimem-se para a audiência de instrução e julgamento as testemunhas arroladas pelo Parquet; 5.

Sendo o caso, expeçam-se ofícios aos órgãos, requisitando a presença de eventuais testemunhas arroladas pelas partes; 6.

Ressalto que a audiência será realizada presencialmente, sendo facultado às partes comparecerem em ambiente virtual (videoconferência) através do aplicativo Microsoft Teams.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

Altamira, datado conforme assinatura eletrônica.

Elaine Gomes Nunes de Lima Juíza de Direito Substituta
01/06/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
01/06/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2024 12:48

Conclusos para despacho
31/05/2024 12:48

Cancelada a movimentação processual
29/05/2024 09:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 09:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP)
26/03/2024 14:03

Expedição de Certidão.
26/03/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 17:53

Conclusos para despacho
25/01/2024 17:53

Expedição de Certidão.
18/10/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 03:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/08/2023 23:59.
23/08/2023 10:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2023 23:59.
23/08/2023 08:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2023 23:59.
23/08/2023 08:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2023 23:59.
18/08/2023 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2023 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2023 00:30

Publicado Despacho em 08/08/2023.
09/08/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL COMARCA DE ALTAMIRA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA KM 04, sentido Brasil Novo, Bairro Bela Vista, Altamira/PA - e-mail: [email protected] WhatsApp do Juizado para atendimento 91 98010.0897 0801305-38.2022.8.14.0005 DESPACHO Considerando a inércia da Delegacia de Origem, remetam-se novamente os autos à Autoridade Policial, para que cumpra as diligências requeridas pelo Ministério Público, no prazo de 90 (noventa) dias.

Com o cumprimento das diligências, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação em 15 dias e, com a juntada da manifestação, façam-se os autos conclusos.

Altamira/PA, data e hora conforme sistema ELAINE GOMES NUNES DE LIMA Juíza de Direito Substituta Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Altamira
06/08/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
06/08/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
06/08/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 10:52

Conclusos para despacho
24/07/2023 10:50

Expedição de Certidão.
16/07/2023 04:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2023 23:59.
22/04/2023 12:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 15:05

Conclusos para despacho
17/04/2023 15:05

Expedição de Certidão.
19/02/2023 01:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/02/2023 23:59.
26/01/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 19:19

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 14:13

Juntada de Outros documentos
12/12/2022 15:39

Conclusos para despacho
10/12/2022 18:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 17:34

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 17:32

Audiência Preliminar realizada para 08/11/2022 14:00 Juizado Especial Criminal de Altamira.
04/11/2022 14:38

Audiência Preliminar designada para 08/11/2022 14:00 Juizado Especial Criminal de Altamira.
29/10/2022 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2022 14:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/10/2022 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/10/2022 15:43

Expedição de Mandado.
18/10/2022 15:57

Expedição de Certidão.
18/10/2022 15:37

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 15:31

Audiência Preliminar realizada para 18/10/2022 15:00 Juizado Especial Criminal de Altamira.
15/08/2022 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2022 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2022 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/08/2022 14:44

Expedição de Mandado.
18/07/2022 12:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2022 12:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2022 15:05

Audiência Preliminar designada para 18/10/2022 15:00 Juizado Especial Criminal de Altamira.
15/06/2022 17:47

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 15:07

Audiência Preliminar realizada para 08/06/2022 14:50 Juizado Especial Criminal de Altamira.
08/06/2022 12:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2022 02:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/06/2022 23:59.
02/05/2022 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2022 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2022 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/04/2022 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/04/2022 13:04

Expedição de Mandado.
21/04/2022 13:04

Expedição de Mandado.
11/04/2022 08:41

Audiência Preliminar designada para 08/06/2022 14:50 Juizado Especial Criminal de Altamira.
21/03/2022 15:09

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 14:50

Conclusos para despacho
21/03/2022 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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