TJPA - 0800933-92.2023.8.14.0025
1ª instância - Vara Unica de Itupiranga
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2024 11:51
Juntada de Informações
-
04/07/2024 11:46
Juntada de Informações
-
04/07/2024 11:41
Juntada de Informações
-
04/07/2024 11:36
Juntada de Informações
-
04/07/2024 11:21
Juntada de Informações
-
04/07/2024 10:52
Juntada de Informações
-
04/07/2024 10:45
Juntada de Informações
-
04/07/2024 10:40
Juntada de Informações
-
04/07/2024 10:35
Juntada de Informações
-
04/07/2024 08:54
Juntada de Informações
-
04/07/2024 08:35
Juntada de Informações
-
04/07/2024 08:14
Juntada de Informações
-
03/07/2024 11:57
Juntada de Informações
-
03/07/2024 11:53
Juntada de Informações
-
03/07/2024 11:43
Juntada de Informações
-
03/07/2024 11:38
Juntada de Informações
-
17/04/2024 11:51
Arquivado Definitivamente
-
17/04/2024 11:51
Juntada de Certidão
-
13/04/2024 04:24
Decorrido prazo de ANTONIO SANTOS SILVA em 10/04/2024 23:59.
-
13/04/2024 04:14
Decorrido prazo de ANTONIO SANTOS SILVA em 12/04/2024 23:59.
-
12/04/2024 09:44
Juntada de Petição de termo de ciência
-
12/04/2024 09:44
Juntada de Petição de termo de ciência
-
11/04/2024 11:43
Juntada de Petição de termo de ciência
-
11/04/2024 01:48
Decorrido prazo de ANTONIO SANTOS SILVA em 09/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 16:45
Decorrido prazo de MARIA EVA SANTOS SILVA em 09/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 13:48
Juntada de
-
10/04/2024 10:34
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2024 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2024 14:51
Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação para ANTONIO SANTOS SILVA - CPF: *96.***.*69-68 (REU) (Nº. 0800933-92.2023.8.14.0025.05.0002-20).
-
09/04/2024 14:36
Julgado improcedente o pedido
-
09/04/2024 14:15
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/04/2024 09:00 Vara Única de Itupiranga.
-
09/04/2024 10:29
Juntada de
-
05/04/2024 17:18
Juntada de Petição de certidão
-
05/04/2024 17:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/04/2024 13:58
Juntada de Petição de diligência
-
05/04/2024 13:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/04/2024 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2024 12:12
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 12:11
Juntada de Outros documentos
-
05/04/2024 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2024 10:15
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 08:50
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2024 15:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/04/2024 12:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/04/2024 12:26
Conclusos para decisão
-
04/04/2024 12:26
Expedição de Mandado.
-
04/04/2024 12:23
Juntada de Mandado
-
04/04/2024 10:13
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2024 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2024 14:18
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 14:17
Desentranhado o documento
-
27/03/2024 14:17
Cancelada a movimentação processual
-
27/03/2024 09:58
Expedição de .
-
23/03/2024 08:18
Decorrido prazo de ANTONIO SANTOS SILVA em 18/03/2024 23:59.
-
21/03/2024 19:18
Juntada de Petição de certidão
-
21/03/2024 19:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/03/2024 12:22
Juntada de Mandado
-
20/03/2024 12:19
Juntada de Outros documentos
-
15/03/2024 14:15
Juntada de
-
13/03/2024 12:05
Juntada de Petição de termo de ciência
-
08/03/2024 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2024 12:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/03/2024 13:01
Conclusos para decisão
-
06/03/2024 13:58
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2024 13:58
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2024 11:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/03/2024 11:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/03/2024 11:32
Expedição de Mandado.
-
05/03/2024 11:30
Expedição de Mandado.
-
05/03/2024 10:17
Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/04/2024 09:00 Vara Única de Itupiranga.
-
05/03/2024 09:56
Expedição de Mandado.
-
05/03/2024 09:51
Expedição de Mandado.
-
05/03/2024 09:40
Juntada de Ofício
-
05/03/2024 09:39
Juntada de Ofício
-
04/12/2023 11:50
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2023 13:24
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2023 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 14:23
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 09:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/11/2023 10:54
Conclusos para decisão
-
08/11/2023 10:53
Juntada de Certidão
-
21/10/2023 09:08
Decorrido prazo de ANTONIO SANTOS SILVA em 17/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 09:08
Decorrido prazo de ANTONIO SANTOS SILVA em 17/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 09:08
Decorrido prazo de ANTONIO SANTOS SILVA em 17/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 09:08
Decorrido prazo de ANTONIO SANTOS SILVA em 17/10/2023 23:59.
-
16/10/2023 11:09
Juntada de Petição de diligência
-
16/10/2023 11:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/10/2023 14:55
Juntada de Petição de termo de ciência
-
29/09/2023 11:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/09/2023 14:02
Expedição de Mandado.
-
28/09/2023 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2023 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2023 13:28
Proferida Sentença de Pronúncia
-
26/09/2023 17:35
Conclusos para julgamento
-
26/09/2023 12:00
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2023 02:03
Decorrido prazo de ANTONIO SANTOS SILVA em 14/09/2023 23:59.
-
14/09/2023 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 10:44
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2023 16:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/09/2023 12:53
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/09/2023 11:00 Vara Única de Itupiranga.
-
12/09/2023 09:41
Juntada de
-
12/09/2023 08:22
Juntada de Ofício
-
08/09/2023 02:35
Decorrido prazo de ANTONIO SANTOS SILVA em 04/09/2023 23:59.
-
08/09/2023 02:29
Decorrido prazo de ANTONIO SANTOS SILVA em 04/09/2023 23:59.
-
08/09/2023 02:25
Decorrido prazo de ANTONIO SANTOS SILVA em 04/09/2023 23:59.
-
03/09/2023 01:55
Decorrido prazo de FRANCISCO DE CARVALHO MONTEIRO em 28/08/2023 23:59.
-
31/08/2023 11:39
Juntada de Petição de certidão
-
31/08/2023 11:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/08/2023 05:22
Decorrido prazo de ANTONIO SANTOS SILVA em 28/08/2023 23:59.
-
26/08/2023 05:13
Decorrido prazo de ANTONIO SANTOS SILVA em 25/08/2023 23:59.
-
23/08/2023 19:47
Juntada de Petição de termo de ciência
-
23/08/2023 16:36
Juntada de Petição de certidão
-
23/08/2023 16:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/08/2023 01:27
Publicado Decisão em 18/08/2023.
-
18/08/2023 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
-
17/08/2023 13:55
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2023 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Pará Comarca de Itupiranga Processo nº: 0800933-92.2023.8.14.0025 Requerente: AUTOR: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ITUPIRANGA/PA Requerido: REU: ANTONIO SANTOS SILVA DECISÃO Vistos os autos.
Considerando o teor da Resposta à Acusação, não sendo o caso de absolvição sumária ou nulidade, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA e designo audiência de instrução e julgamento a se realizar em 12/09/2023, às 11:00 horas, nos termos do art. 399 Código de Processo Penal, onde serão ouvidas as testemunhas arroladas e, em seguida, interrogado o acusado.
Para audiência acima designada, intime-se/requisite-se o(s) acusado(s), testemunhas arroladas pelo MP e defesa, se for o caso.
A testemunha que deixar de comparecer sem motivo justificado será conduzida à presença do juízo por Oficial de Justiça com o auxílio da força policial.
A audiência será realizada presencial no Fórum desta Comarca.
Em caso excepcional, de modo virtual, com requerimento justificado das partes.
Publique-se.
Registre-se e intimem-se as partes por qualquer meio eletrônico e pessoalmente.
Serve o presente, por cópia digitalizada, como OFÍCIO/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA, nos termos dos Provimentos nºs 03 e 11/2009, da CJRMB-TJE/PA.
Itupiranga/PA, 11 de agosto de 2023.
ALESSANDRA ROCHA DA SILVA SOUZA Juíza de Direito Titular da Vara única da Comarca de Itupiranga/PA. -
16/08/2023 10:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/08/2023 10:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/08/2023 10:34
Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/09/2023 11:00 Vara Única de Itupiranga.
-
16/08/2023 10:32
Juntada de Ofício
-
16/08/2023 10:32
Juntada de Ofício
-
16/08/2023 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2023 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2023 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2023 10:13
Expedição de Mandado.
-
16/08/2023 10:13
Expedição de Mandado.
-
16/08/2023 09:58
Expedição de Mandado.
-
16/08/2023 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2023 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2023 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2023 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2023 09:43
Juntada de Mandado
-
16/08/2023 09:41
Juntada de Mandado
-
11/08/2023 15:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/08/2023 08:31
Conclusos para decisão
-
10/08/2023 15:12
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2023 10:53
Decorrido prazo de ANTONIO SANTOS SILVA em 07/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 18:45
Juntada de Petição de certidão
-
04/08/2023 18:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/07/2023 09:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/07/2023 08:46
Expedição de Mandado.
-
26/07/2023 15:04
Recebida a denúncia contra ANTONIO SANTOS SILVA - CPF: *96.***.*69-68 (REU)
-
25/07/2023 14:08
Conclusos para decisão
-
25/07/2023 14:07
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
25/07/2023 13:40
Juntada de Petição de parecer
-
25/07/2023 13:38
Juntada de Petição de denúncia
-
24/07/2023 11:57
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2023 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2023 09:38
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 17:58
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2023 16:33
Juntada de Petição de termo de ciência
-
14/07/2023 14:52
Expedição de Mandado de Prisão para ANTONIO SANTOS SILVA - CPF: *96.***.*69-68 (FLAGRANTEADO) (Nº. 0800933-92.2023.8.14.0025.01.0001-22) - com validade até 31/12/2050.
-
14/07/2023 13:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/07/2023 12:38
Cancelada a movimentação processual
-
14/07/2023 09:07
Juntada de Outros documentos
-
13/07/2023 14:49
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
13/07/2023 14:10
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
13/07/2023 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2023 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2023 11:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2023
Ultima Atualização
04/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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