STJ - 0807116-57.2023.8.14.0000

10/03/2025 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0807116572023814000020250310121912

07/03/2025 14:43

Transitado em Julgado em 07/03/2025

18/02/2025 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 126466/2025

18/02/2025 15:21

Protocolizada Petição 126466/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

17/02/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 19992/2025 - AgRg

14/02/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0019992 - AgRg no AREsp 2813322 - Publicação prevista para 17/02/2025

12/02/2025 08:06

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

11/02/2025 14:48

Não conhecido o recurso de EVALDO DE SOUSA BRAGA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 19992/2025 - AgRg no AREsp 2813322

27/01/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

27/01/2025 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/01/2025 17:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 47377/2025

27/01/2025 17:00

Protocolizada Petição 47377/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/01/2025

22/01/2025 09:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/01/2025 09:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/01/2025 08:01

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

22/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025 Petição Nº 19992/2025 - AgRg

21/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2025 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/01/2025 20:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/01/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0019992 - AgRg no AREsp 2813322 - Publicação prevista para 22/01/2025

20/01/2025 20:00

Determinada a distribuição do feito

13/01/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/01/2025 18:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 19992/2025

13/01/2025 17:50

Protocolizada Petição 19992/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/01/2025

07/01/2025 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 5179/2025

07/01/2025 21:04

Protocolizada Petição 5179/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2025

20/12/2024 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024

19/12/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024 22:30

Não conhecido o recurso de EVALDO DE SOUSA BRAGA

12/12/2024 14:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/12/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/12/2024 15:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ