16/09/2023 02:39

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL INTERATIVO SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME em 13/09/2023 23:59.
09/09/2023 01:33

Decorrido prazo de ELIENE LIA DA SILVA MELO em 04/09/2023 23:59.
09/09/2023 01:13

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL INTERATIVO SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME em 04/09/2023 23:59.
09/09/2023 01:13

Decorrido prazo de ELIENE LIA DA SILVA MELO em 04/09/2023 23:59.
21/08/2023 00:45

Publicado Sentença em 21/08/2023.
19/08/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0806214-20.2022.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL INTERATIVO SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME Endereço: Nome: CENTRO EDUCACIONAL INTERATIVO SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME Endereço: Rua Manoel Barata, 1510, Ponta Grossa (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66812-020 EXECUTADO: ELIENE LIA DA SILVA MELO Endereço: Nome: ELIENE LIA DA SILVA MELO Endereço: Rua Júlio Gomes, 243, Fundos, Entre Moura Carvalho e São Francisco, Campina de Icoaraci (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66813-050 Advogado(s) do reclamado: CAMILA CAROLINA PEREIRA SERRA SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38, da lei nº 9.099/95.

Decido.

Nos termos do art. 22, parágrafo único, da Lei 9.099/95, HOMOLOGO O ACORDO vinculado ao Id-Num.92984681 e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, conforme o artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015).

Dada a irrecorribilidade (art. 41, da Lei 9.099/95) e o pedido de desistência, dou por transitada em julgado a presente decisão.

Arquive-se os autos com as baixas necessárias.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009-CJRMB-TJPA).

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, nos termos do art. 54, caput e 55 da Lei 9099/95.

Icoaraci-Belém/PA, data e assinatura eletrônicas.

EMERSON BENJAMIM PEREIRA DE CARVALHO Juiz de Direito
17/08/2023 10:29

Arquivado Definitivamente
17/08/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 10:20

Homologada a Transação
16/08/2023 13:32

Conclusos para julgamento
10/07/2023 19:31

Juntada de Petição de diligência
10/07/2023 19:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2023 08:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/05/2023 10:20

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/05/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 11:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/04/2023 11:22

Expedição de Mandado.
16/04/2023 22:00

Proferidas outras decisões não especificadas
28/12/2022 16:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/12/2022 16:22

Conclusos para decisão
28/12/2022 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2022

Ultima Atualização
16/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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