TJPA - 0000465-10.2012.8.14.0200
1ª instância - Vara Unica da Justica Militar de Belem
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/03/2024 13:53
Arquivado Definitivamente
-
21/03/2024 13:51
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2024 12:37
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2024 10:15
Julgado improcedente o pedido
-
21/03/2024 10:14
Audiência Julgamento realizada para 20/03/2024 12:30 Vara Única da Justiça Militar.
-
13/03/2024 14:32
Juntada de Petição de inquérito policial
-
07/03/2024 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 12:56
Juntada de Ofício
-
07/03/2024 12:48
Cancelada a movimentação processual
-
05/03/2024 07:53
Decorrido prazo de ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA em 04/03/2024 23:59.
-
04/03/2024 15:50
Juntada de Petição de termo de ciência
-
02/03/2024 08:00
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 01/03/2024 23:59.
-
19/02/2024 08:16
Juntada de Petição de inquérito policial
-
15/02/2024 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2024 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2024 14:00
Juntada de Ofício
-
15/02/2024 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2024 13:53
Juntada de Ofício
-
02/02/2024 13:49
Audiência Julgamento redesignada para 20/03/2024 12:30 Vara Única da Justiça Militar.
-
02/02/2024 11:59
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2024 12:05
Conclusos para despacho
-
01/02/2024 12:05
Cancelada a movimentação processual
-
31/01/2024 19:33
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2024 11:35
Conclusos para despacho
-
31/01/2024 11:24
Cancelada a movimentação processual
-
18/12/2023 12:22
Audiência Julgamento redesignada para 22/03/2024 09:00 Vara Única da Justiça Militar.
-
18/12/2023 11:42
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2023 10:24
Conclusos para despacho
-
18/12/2023 10:24
Cancelada a movimentação processual
-
06/12/2023 08:33
Juntada de Petição de termo de audiência
-
29/11/2023 10:16
Juntada de Petição de inquérito policial
-
25/11/2023 04:32
Decorrido prazo de PAULO GERSON NOVAES DE ALMEIDA em 24/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 12:11
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 21/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 09:25
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 09:23
Juntada de Ofício
-
23/11/2023 08:32
Decorrido prazo de PAULO GERSON NOVAES DE ALMEIDA em 21/11/2023 23:59.
-
22/11/2023 08:47
Decorrido prazo de ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA em 20/11/2023 23:59.
-
22/11/2023 08:47
Decorrido prazo de JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA em 20/11/2023 23:59.
-
20/11/2023 11:30
Juntada de Petição de termo de ciência
-
18/11/2023 05:08
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 17/11/2023 23:59.
-
18/11/2023 05:08
Decorrido prazo de PAULO GERSON NOVAES DE ALMEIDA em 17/11/2023 23:59.
-
16/11/2023 00:55
Publicado Intimação em 16/11/2023.
-
15/11/2023 07:19
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 14/11/2023 23:59.
-
15/11/2023 07:19
Decorrido prazo de PAULO GERSON NOVAES DE ALMEIDA em 14/11/2023 23:59.
-
15/11/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
-
14/11/2023 00:00
Intimação
ATA DO SORTEIO DO CEJ/BM Órgão: CEJ/BM Local: Sede da Justiça Militar estadual – Av. 16 de Novembro, 486, Cidade Velha, Belém, PA Data: 10/11/2023 Hora: 09h00min Juiz de Direito: LUCAS DO CARMO DE JESUS Acusado e processo: 1- Paulo Gerson Novaes de Almeida – Processo Nº 0000465-10.2012.814.0200.
Presente o Juiz de Direito, no local, data e hora acima especificados, teve início o sorteio.
Foi sorteado como membro integrante do Conselho Especial de Justiça do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Pará, o oficial: CEL BM MARCELO MORAES NOGUEIRA, em substituição ao QOBM JOÃO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR, que se encontra de férias.
Foi sorteada como SUPLENTE a CEL BM ALESSANDRA DE FÁTIMA VASCONCELOS PINHEIRO.
O compromisso dos membros sorteados no processo nº 0000465-10.2012.814.0200: CEL BM JAIME ROSA DE OLIVEIRA, CEL BM EDUARDO CELSO DA SILVA FARIAS e CEL BM MARCELO MORAES NOGUEIRA, ocorrerá no dia 04/12/2023, às 08h30min, de modo online no link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_N2Q0NDk1ZWItZmQ1ZS00ZGY2LTlmNTYtODM0ZGIyZTdkNjU2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22db351c97-e7f0-49fd-b134-bb9ed8f5377e%22%7d A CEL BM ALYNE GISELLE CAMELO LOUZEIRO já prestou compromisso nos autos, conforme ID 102423732.
E, Nada mais havendo, determinou o MM.
Juiz presidente o encerramento do ato.
Eu, Fernanda Matos Carnevali Gibson, servidora do Plenário de Audiência. -
13/11/2023 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 00:04
Publicado Intimação em 13/11/2023.
-
11/11/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
-
10/11/2023 10:16
Juntada de
-
10/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ Avenida 16 de Novembro, 486 Bairro: Cidade Velha CEP 66.023-220– Belém/PA.
Telefone (91) (91)9 9339-0307. e-mail: auditoria.militar@ tjpa.jus.br; site: www.tjpa.jus.br Processo: 0000465-10.2012.8.14.0200 DESPACHO Tendo em vista a certidão de ID 103644739, rededesigno a audiência para o dia 10/11/2023, às 09h00m, a ser realizada no plenário de audiência.
Dê-se vista ao MPM e à defesa.
Expeça-se o necessário.
Cumpra-se.
Belém, PA.
LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Titular da Vara Unica da JME/PA -
09/11/2023 08:04
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2023 08:04
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 16:49
Juntada de Petição de termo de ciência
-
07/11/2023 16:07
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2023 08:47
Conclusos para despacho
-
07/11/2023 08:47
Cancelada a movimentação processual
-
06/11/2023 14:01
Juntada de Petição de certidão
-
01/11/2023 03:54
Decorrido prazo de PAULO GERSON NOVAES DE ALMEIDA em 31/10/2023 23:59.
-
31/10/2023 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 12:08
Juntada de Outros documentos
-
30/10/2023 13:00
Juntada de Petição de termo de ciência
-
29/10/2023 01:30
Decorrido prazo de PAULO GERSON NOVAES DE ALMEIDA em 25/10/2023 23:59.
-
29/10/2023 01:30
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 25/10/2023 23:59.
-
25/10/2023 00:53
Publicado Despacho em 24/10/2023.
-
25/10/2023 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
-
23/10/2023 00:00
Intimação
Processo: 0000465-10.2012.8.14.0200 DESPACHO Em atenção as certidões ID 10270482/102152490, Designo audiência para o dia 31/10/2023 às 12h00 a ser realizada no plenário de audiência.
Dê-se vista ao MPM e à defesa.
Expeça-se o necessário.
Cumpra-se.
Belém, PA.
LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Titular da Vara Unica da JME/PA -
22/10/2023 02:20
Decorrido prazo de PAULO GERSON NOVAES DE ALMEIDA em 17/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 06:31
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 16/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 06:31
Decorrido prazo de ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA em 16/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 06:13
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 16/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 06:13
Decorrido prazo de ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA em 16/10/2023 23:59.
-
20/10/2023 09:09
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2023 09:09
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2023 09:09
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2023 09:09
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2023 13:45
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2023 11:26
Conclusos para despacho
-
19/10/2023 11:26
Cancelada a movimentação processual
-
19/10/2023 11:19
Juntada de Certidão
-
18/10/2023 10:49
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2023 10:28
Juntada de Petição de termo de audiência
-
14/10/2023 06:33
Decorrido prazo de PAULO GERSON NOVAES DE ALMEIDA em 11/10/2023 23:59.
-
14/10/2023 06:33
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 11/10/2023 23:59.
-
14/10/2023 06:33
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 11/10/2023 23:59.
-
14/10/2023 04:01
Decorrido prazo de PAULO GERSON NOVAES DE ALMEIDA em 11/10/2023 23:59.
-
14/10/2023 04:01
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 10/10/2023 23:59.
-
11/10/2023 02:18
Publicado Intimação em 10/10/2023.
-
10/10/2023 16:43
Juntada de Petição de termo de ciência
-
10/10/2023 10:38
Conclusos para despacho
-
10/10/2023 10:38
Cancelada a movimentação processual
-
10/10/2023 09:31
Juntada de Certidão
-
07/10/2023 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023
-
06/10/2023 13:24
Decorrido prazo de PAULO GERSON NOVAES DE ALMEIDA em 04/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 13:24
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 04/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 00:00
Intimação
ATA DO SORTEIO DO CEJ/BM – VALENDO COMO OFÍCIO Órgão: CEJ/BM Local: Sede da Justiça Militar estadual – Av. 16 de Novembro, 486, Cidade Velha, Belém, PA Data: 04/10/2023 Hora: 08h30min Juiz de Direito: LUCAS DO CARMO DE JESUS Acusado e processo: 1 - PAULO GERSON NOVAES DE ALMEIDA (Processo nº 0000465-10.2012.8.14.0200).
Presente o Juiz de Direito, no local, data e hora acima especificados, teve início a audiência.
Foram sorteados como membros integrantes do Conselho Especial de Justiça do Bombeiro Militar do Estado do Pará, para o processo nº Processo nº 0000465-10.2012.8.14.0200, os oficiais: CEL BM JAIME ROSA DE OLIVEIRA, EM SUBSTITUIÇÃO ao CEL BM JOÃO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR e CEL BM ALYNE GISELLE CAMELO LOUZEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO ao CEL BM LUIZ ARTHUR TEIXEIRA VIEIRA, que se encontram impedidos.
O compromisso dos membros do processo nº 0000465-10.2012.8.14.0200, sorteados nesta data, ocorrerá no dia 16/10/2023, às 08h:30min, de modo online no link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Yzc1YTQ2NDYtNmYyNC00NzNkLTgwODItOTk2Yzc4Nzc1MTVj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22db351c97-e7f0-49fd-b134-bb9ed8f5377e%22%7d Acompanharam a sessão os membros do Conselho Permanente da Polícia Militar: MAJ QOPM JANETE PALMIRA MONTEIRO SERRÃO, CAP QOPM DIEGO SANTOS WANZELLER, 2º TEN QOPM ALLAN THYAGO SANTOS NASCIMENT e 2º TEN QOPM RONILSON AMANAJÁS ALMEIDA.
E, Nada mais havendo, determinou o MM.
Juiz presidente o encerramento do ato.
Eu, Fernanda Matos Carnevali Gibson, servidora do Plenário de Audiência. -
05/10/2023 19:30
Juntada de Petição de inquérito policial
-
05/10/2023 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 09:50
Juntada de
-
03/10/2023 03:43
Publicado Despacho em 03/10/2023.
-
03/10/2023 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
-
29/09/2023 14:53
Juntada de Petição de inquérito policial
-
29/09/2023 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2023 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2023 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2023 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2023 14:17
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2023 08:57
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 14:12
Conclusos para despacho
-
26/09/2023 14:12
Cancelada a movimentação processual
-
26/09/2023 14:05
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 12:41
Juntada de Ofício
-
26/09/2023 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 12:19
Juntada de Ofício
-
11/09/2023 17:35
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2023 01:34
Decorrido prazo de PAULO GERSON NOVAES DE ALMEIDA em 05/09/2023 23:59.
-
01/09/2023 09:44
Decorrido prazo de PAULO GERSON NOVAES DE ALMEIDA em 29/08/2023 23:59.
-
21/08/2023 00:34
Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2023.
-
19/08/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023
-
18/08/2023 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0000465-10.2012.8.14.0200 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Doutor Lucas do Carmo de Jesus, Juiz de Direito Titular da Vara Única da Justiça Militar do Estado do Pará, em atenção a ata de ID 93557800, fica(m) intimada a(s) Defesa(s) do(s) Denunciado(s), para apresentar(em) as alegações escritas em 08 (oito) dias, como dispõe o artigo 428, do CPPM.
Belém/PA, 17 de agosto de 2023.
Letícia Costa Leonardo Diretora da Secretaria da Vara Única da Justiça Militar -
17/08/2023 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 09:56
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 21:13
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2023 19:59
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2023 19:58
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 13:35
Decorrido prazo de ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA em 24/07/2023 23:59.
-
25/07/2023 13:35
Decorrido prazo de JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA em 24/07/2023 23:59.
-
21/07/2023 23:59
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2023 17:26
Decorrido prazo de ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA em 09/05/2023 23:59.
-
06/07/2023 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2023 10:06
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 09:58
Juntada de Ofício
-
15/06/2023 13:43
Juntada de
-
26/05/2023 13:35
Juntada de Certidão
-
25/05/2023 11:07
Juntada de Ofício
-
25/05/2023 10:35
Audiência Julgamento designada para 18/12/2023 11:00 Vara Única da Justiça Militar.
-
25/05/2023 10:33
Audiência Oitiva de Testemunha realizada para 22/05/2023 12:30 Vara Única da Justiça Militar.
-
25/05/2023 10:10
Juntada de
-
25/05/2023 09:36
Desentranhado o documento
-
25/05/2023 09:17
Juntada de
-
25/05/2023 08:52
Desentranhado o documento
-
25/05/2023 08:46
Juntada de
-
24/04/2023 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2023 03:38
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 31/03/2023 23:59.
-
31/03/2023 14:38
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2023 14:31
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2023 09:28
Juntada de Petição de diligência
-
22/03/2023 09:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/03/2023 10:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/03/2023 17:00
Juntada de Petição de inquérito policial
-
16/03/2023 12:43
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2023 12:40
Juntada de Ofício
-
15/03/2023 18:03
Juntada de Petição de inquérito policial
-
15/03/2023 11:56
Juntada de Petição de termo de ciência
-
15/03/2023 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2023 09:30
Juntada de Ofício
-
14/03/2023 13:00
Juntada de Petição de diligência
-
14/03/2023 13:00
Mandado devolvido cancelado
-
14/03/2023 12:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/03/2023 11:25
Expedição de Mandado.
-
14/03/2023 10:16
Expedição de Mandado.
-
14/03/2023 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 12:37
Desentranhado o documento
-
13/03/2023 12:37
Cancelada a movimentação processual
-
13/03/2023 12:30
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2023 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2023 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2022 13:55
Audiência Oitiva de Testemunha redesignada para 22/05/2023 12:30 Vara Única da Justiça Militar.
-
15/12/2022 13:39
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2022 10:15
Conclusos para despacho
-
18/11/2022 10:15
Cancelada a movimentação processual
-
08/08/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2022 10:42
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2022 20:05
Juntada de Petição de termo de ciência
-
31/03/2022 09:04
Juntada de Petição de certidão
-
31/03/2022 09:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/03/2022 09:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/03/2022 08:24
Juntada de Outros documentos
-
28/03/2022 15:32
Expedição de Ofício.
-
28/03/2022 15:29
Expedição de Ofício.
-
28/03/2022 10:41
Juntada de Outros documentos
-
28/03/2022 08:53
Juntada de Petição de termo de ciência
-
25/03/2022 11:27
Expedição de Mandado.
-
25/03/2022 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2022 11:21
Expedição de Mandado.
-
25/03/2022 11:15
Expedição de Ofício.
-
25/03/2022 11:12
Expedição de Ofício.
-
25/03/2022 11:10
Expedição de Ofício.
-
26/01/2022 09:25
Audiência Oitiva de Testemunha designada para 03/05/2022 09:00 Vara Única da Justiça Militar.
-
14/01/2022 10:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/12/2021 09:19
Conclusos para decisão
-
15/12/2021 09:19
Cancelada a movimentação processual
-
24/08/2021 18:21
Processo migrado do sistema Libra
-
24/08/2021 18:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2021 18:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2021 18:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2021 18:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2021 18:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2021 18:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2021 18:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2021 18:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2021 18:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2021 18:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2021 18:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2021 18:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2021 18:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2021 18:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2021 18:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2021 18:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2021 18:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2021 18:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2021 18:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2021 18:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2021 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2021 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2021 18:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2021 18:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2021 18:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2021 17:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2021 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2021 17:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2021 17:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2021 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2021 17:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2021 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2021 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2021 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2021 17:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2021 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2021 17:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2021 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2021 17:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2021 10:33
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00004651020128140200: - Classe Antiga: 283, Classe Nova: 11037. - Justificativa: ENQUADRAMENTO ARTIGO 303 DO CPM. - Ação Coletiva: N.
-
12/08/2021 09:35
OUTROS
-
09/10/2020 12:12
CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
-
09/10/2020 12:10
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante KAREN CRISTINY MENDES DO NASCIMENTO (25029418), que representa a parte PAULO GERSON NOVAES DE ALMEIDA (6959353) no processo 00004651020128140200.
-
09/10/2020 12:09
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (8575030), que representa a parte PAULO GERSON NOVAES DE ALMEIDA (6959353) no processo 00004651020128140200.
-
09/10/2020 12:09
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (27147954), que representa a parte PAULO GERSON NOVAES DE ALMEIDA (6959353) no processo 00004651020128140200.
-
09/10/2020 12:01
OITIVA DE TESTEMUNHAS - OITIVA DE TESTEMUNHAS
-
09/10/2020 12:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/10/2020 10:42
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
05/10/2020 10:42
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
02/10/2020 11:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/10/2020 11:35
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
08/07/2020 11:16
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
08/07/2020 11:15
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
08/07/2020 11:15
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
08/07/2020 11:15
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
06/03/2020 11:35
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3823-36
-
06/03/2020 11:35
Remessa
-
06/03/2020 11:35
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
06/03/2020 11:35
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
28/02/2020 11:35
A SECRETARIA
-
28/02/2020 09:57
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
17/12/2019 08:58
CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
-
30/10/2019 12:19
CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
-
24/09/2019 08:31
CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
-
24/09/2019 08:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/09/2019 08:31
OITIVA DE TESTEMUNHAS - OITIVA DE TESTEMUNHAS
-
13/09/2019 08:18
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
13/09/2019 08:18
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
12/09/2019 11:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/09/2019 11:42
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
12/09/2019 10:36
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Capa azul, apenso 03 vol. de IPM.
-
12/09/2019 10:35
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
12/09/2019 10:35
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
12/09/2019 10:35
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
11/09/2019 13:32
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2986-90
-
11/09/2019 13:32
Remessa
-
11/09/2019 13:32
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/09/2019 13:32
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
10/07/2019 14:52
CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
-
20/02/2019 12:01
CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
-
20/02/2019 10:41
OITIVA DE TESTEMUNHAS - OITIVA DE TESTEMUNHAS
-
20/02/2019 10:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/02/2019 12:24
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
19/02/2019 12:24
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
19/02/2019 11:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/02/2019 11:43
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
01/11/2018 12:55
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
19/10/2018 09:47
CONCLUSOS
-
19/10/2018 09:44
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
19/10/2018 09:44
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
19/10/2018 09:44
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
05/10/2018 10:58
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4840-07
-
05/10/2018 10:58
Remessa
-
05/10/2018 10:58
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
05/10/2018 10:58
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
05/10/2018 10:34
AGUARDANDO A PARTE
-
11/09/2018 11:39
VISTAS AO DEFENSOR
-
17/08/2018 11:41
VISTAS AO DEFENSOR PÚBLICO
-
14/08/2018 09:59
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
14/08/2018 09:59
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
14/08/2018 09:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/08/2018 09:17
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
06/08/2018 09:38
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
31/07/2018 12:10
CONCLUSOS
-
24/07/2017 12:00
VISTAS AO DEFENSOR - AUTOS PRINCIPAIS CAPA AZUL COM 36 FLS e 10 APARTADOS. ENTREGUES AO DR. JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA (OAB/PA 18859)
-
13/07/2016 11:04
AGUARDANDO A PARTE
-
31/05/2016 13:09
VISTAS AO DEFENSOR - Dra nayara da silva gonçalves OAB Nº21759 ação penal militar contendo 36 fls IPM caixa 13/g3 volumes 1 a 5 IPM caixa 14/g3 volumes 6 a 10
-
25/05/2016 11:56
AGUARDANDO A PARTE
-
12/05/2016 08:22
AGUARDANDO MANDADO
-
10/05/2016 11:27
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
10/05/2016 11:25
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
10/05/2016 08:48
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
10/05/2016 08:48
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
09/05/2016 11:01
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
05/05/2016 13:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/05/2016 13:27
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
05/05/2016 11:15
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
29/04/2016 11:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/04/2016 11:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
27/04/2016 08:15
CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
-
27/04/2016 08:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/04/2016 12:25
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
20/04/2016 12:25
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
19/04/2016 11:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/04/2016 11:37
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
19/04/2016 10:47
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
06/04/2016 11:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/04/2016 11:01
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
06/04/2016 10:44
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
06/04/2016 10:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/04/2016 10:40
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
06/04/2016 10:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/04/2016 10:35
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
06/04/2016 10:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/08/2015 09:57
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
11/08/2015 09:57
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
11/08/2015 09:57
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
01/06/2015 09:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/06/2015 09:29
QUALIFICAÇÃO INTERROGATÓRIA - QUALIFICAÇÃO INTERROGATÓRIA
-
29/05/2015 13:47
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
28/05/2015 09:52
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
28/05/2015 09:52
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
28/05/2015 09:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/05/2015 09:11
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
22/05/2015 13:10
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
20/05/2015 11:43
AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
19/05/2015 08:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/05/2015 08:52
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
13/05/2015 13:51
Remessa - RENUNCIA DE PODERES
-
13/05/2015 13:51
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
13/05/2015 13:51
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
07/05/2015 20:18
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
07/05/2015 20:18
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
07/05/2015 20:18
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
30/04/2015 14:14
Remessa
-
30/04/2015 14:14
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
30/04/2015 14:14
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
17/04/2015 10:28
VISTAS AO DEFENSOR - VISTAS A DRA. WANESSA ALBUQUERQUE CASTRO COM OAB/PA N°19115. AUTOS CAPA AZUL COM 11 FLS (VOLUME I) E IPM DE 10 VOLUMES COM 1726.
-
17/04/2015 09:53
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
17/04/2015 09:53
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
17/04/2015 09:53
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
27/02/2015 10:04
Remessa
-
27/02/2015 10:04
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
27/02/2015 10:02
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
19/11/2014 11:13
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
11/11/2014 13:47
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00004651020128140200: Município atualizado: 200
-
11/11/2014 13:46
QUALIFICAÇÃO INTERROGATÓRIA - QUALIFICAÇÃO INTERROGATÓRIA
-
11/11/2014 13:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/11/2014 13:44
MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.
-
11/11/2014 13:44
Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade ao documento 20.***.***/7686-78 conforme CA 117329.
-
10/11/2014 10:05
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
10/11/2014 10:05
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
10/11/2014 09:58
Denúncia - Denúncia
-
10/11/2014 09:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/10/2014 08:42
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
06/10/2014 13:39
EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte SEM INDICIAMENTO (497613) do processo 00004651020128140200.
-
02/10/2014 12:59
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
02/10/2014 12:59
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
02/10/2014 12:59
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
02/10/2014 12:59
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
02/10/2014 12:59
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
02/10/2014 12:59
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
02/10/2014 12:59
CONCLUSOS
-
01/10/2014 13:21
Remessa
-
01/10/2014 13:21
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
01/10/2014 13:21
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
01/10/2014 13:20
Remessa - COM MANIFESTAÇÃO DO MP EM SEPARADO
-
01/10/2014 13:20
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
01/10/2014 13:20
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
15/07/2014 11:59
VISTAS AO PROMOTOR - autos com 10 volumes.
-
15/07/2014 11:20
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
15/07/2014 11:20
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
15/07/2014 11:20
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
15/07/2014 11:20
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
15/07/2014 11:20
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
20/03/2014 12:35
Remessa - REF OF AGE Nº 154/2014-GETEC/CORREGEDORIA
-
20/03/2014 12:35
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
20/03/2014 12:35
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
20/03/2014 12:32
Remessa - REF OF AGE Nº 153/2014-GETEC/CORREGEDORIA
-
20/03/2014 12:32
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
20/03/2014 12:32
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
27/02/2013 13:57
Remessa - OF 452/2013 remetendo os autos a Auditoria Geral do Estado com 10 volumes( a pedido do MPM)
-
27/02/2013 13:50
OUTROS
-
27/02/2013 13:19
EXPEDIR OFICIO
-
27/02/2013 12:23
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
27/02/2013 12:22
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
27/02/2013 12:16
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
21/02/2013 12:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/02/2013 12:41
Mero expediente - Mero expediente
-
21/02/2013 08:29
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
30/01/2013 12:40
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
30/01/2013 12:40
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
30/01/2013 12:40
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
30/01/2013 12:40
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
30/01/2013 08:57
Remessa - 1ºPJM-DR:ARMANDO BRASIL,REQUER QUE SEJAM OS AUTOS REMETIDO DIRETAMENTE AUDITORIA MILITAR A COLHER MAIS PROVAS,
-
30/01/2013 08:57
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
30/01/2013 08:57
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
08/01/2013 09:03
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
30/07/2012 13:06
VISTAS A PROMOTORIA
-
05/07/2012 10:26
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
05/07/2012 10:26
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: JUSTIÇA MILITAR, Vara: VARA UNICA DA JUSTICA MILITAR, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DA JUSTICA MILITAR, JUIZ RESPONDENDO: MARCUS ALAN DE MELO GOMES
-
05/07/2012 10:26
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: JUSTIÇA MILITAR, Vara: VARA UNICA DA JUSTICA MILITAR, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DA JUSTICA MILITAR, JUIZ RESPONDENDO: MARCUS ALAN DE MELO GOMES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2012
Ultima Atualização
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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