TJPA - 0816122-49.2023.8.14.0401
1ª instância - Vara de Carta Precatoria Criminal de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2023 11:34
Arquivado Definitivamente
-
25/09/2023 11:34
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2023 14:59
Juntada de Petição de diligência
-
09/09/2023 14:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/08/2023 00:40
Publicado Despacho em 21/08/2023.
-
19/08/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023
-
18/08/2023 08:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BELÉM VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL (355) PROCESSO: 0816122-49.2023.8.14.0401 DESPACHO R.H.
Cite-se o acusado MARCEL ASSUNÇÃO LOBO, qualificado nos autos, com cópia da carta, para que apresente resposta à acusação, por escrito, através de advogado(s) no prazo de 10 (dez) dias.
Ciente o acusado que caso não constitua advogado, devidamente citado, será nomeado Defensor Público pelo Juízo Deprecante para a apresentação de resposta escrita.
O Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento do mandado deve indagar ao acusado se este possui advogado constituído, devendo ser declinado e certificado o nome e demais dados do causídico.
Após a apresentação da defesa ou, se decorrido o prazo legal, a defesa não for apresentada, ou se o denunciado manifestar o desejo de ser assistido pela Defensoria Pública, ou caso o acusado não seja localizado no endereço que dos autos consta, devolva-se a carta ao Juízo Deprecante, com as anotações necessárias no sistema.
Publique-se e cumpra-se.
Belém/PA, 17 de agosto de 2023.
SHÉRIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER Juíza de Direito respondendo pela Vara Criminal de Cartas Precatórias de Belém -
17/08/2023 13:21
Expedição de Mandado.
-
17/08/2023 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 10:01
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2023 12:49
Conclusos para despacho
-
16/08/2023 12:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2023
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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