TJPA - 0018197-21.2014.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 08:25
Conclusos para julgamento
-
05/08/2025 08:25
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
24/04/2025 01:30
Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 27/03/2025 23:59.
-
11/04/2025 10:02
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 12:52
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Pará em 19/03/2025 23:59.
-
03/03/2025 10:30
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2025 00:52
Publicado Decisão em 25/02/2025.
-
28/02/2025 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
-
21/02/2025 15:48
Juntada de Petição de termo de ciência
-
21/02/2025 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2025 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2025 12:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/02/2025 12:04
Conclusos para decisão
-
21/02/2025 12:04
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
-
28/11/2024 11:43
Juntada de Petição de parecer
-
28/11/2024 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 10:00
Expedição de Certidão.
-
08/11/2024 09:52
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2024 11:58
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2024 02:54
Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.
-
18/10/2024 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
-
17/10/2024 00:00
Intimação
PROC. 0018197-21.2014.8.14.0301 AUTOR: MARIA DAS GRACAS MARTINS DA SILVA REU: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular desta vara, ficam intimadas as partes para manifestarem memoriais finais, no prazo comum de 15 (quinze) dias.
Belém - PA, 16 de outubro de 2024 PAULO FERREIRA DA GAMA SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º) -
16/10/2024 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 13:24
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 13:24
Expedição de Certidão.
-
30/09/2024 10:35
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2024 21:46
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2024 00:41
Publicado Decisão em 03/09/2024.
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05/09/2024 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
-
02/09/2024 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0018197-21.2014.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DAS GRACAS MARTINS DA SILVA REU: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM DECISÃO Vistos etc.
Entendo a demanda em foco não reclama a produção de outras provas além da documental, já trazida aos autos pelo autor e pelo réu por ocasião da propositura da ação e do oferecimento da defesa.
Por essa razão, anuncio o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, inciso I do NCPC/2015, determinando a intimação das partes, em obediência ao que dispõem os artigos 9 e 10 do CPC/2015.
Intimadas as partes, remetam-se os autos à Unidade de Arrecadação Judiciária – UNAJ para a elaboração da conta de custas finais em 10 (dez) dias, conforme os termos do art. 26 da Lei Estadual n. 8.328/2015.
Na hipótese de custas pendentes, o Coordenador da UPJ intimará a parte interessada, através de ato ordinatório, para realizar o pagamento do boleto de custas, em 10 (dez) dias.
Caso a parte esteja beneficiária pela gratuidade de justiça, ou mesmo que tenha formulado pedido de gratuidade ainda não apreciado, fica a UPJ dispensada de remeter os autos à UNAJ.
Dando prosseguimento ao feito, determino a intimação das partes para manifestarem-se em memoriais finais, no prazo comum de 15 (quinze) dias.
Escoado o prazo assinalado, certifique-se.
Após, remetam-se os autos ao Ministério Público para exame e parecer em 30 (trinta) dias.
Por fim, voltem conclusos para SENTENÇA.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Belém, data da assinatura eletrônica.
MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda da Capital. (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P13 -
31/08/2024 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2024 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2024 13:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/05/2024 10:47
Conclusos para decisão
-
21/05/2024 10:47
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 10:11
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2024 08:53
Juntada de Petição de petição
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02/04/2024 09:25
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2024 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0018197-21.2014.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DAS GRACAS MARTINS DA SILVA REU: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM DESPACHO R.h.
Considerando o retorno dos autos do E.
Tribunal de Justiça, intimem-se as partes para que - no prazo de 15 (quinze) dias - se manifestem sobre o que entenderem de direito ao regular prosseguimento do feito.
Após, voltem conclusos.
Belém, data da assinatura eletrônica.
MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P13 -
01/04/2024 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 13:46
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2024 10:32
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2023 12:50
Conclusos para despacho
-
15/12/2023 12:50
Expedição de Certidão.
-
19/11/2023 18:19
Juntada de Petição de petição
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17/10/2023 14:22
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2023 06:41
Publicado Intimação em 27/09/2023.
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27/09/2023 06:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
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26/09/2023 00:00
Intimação
PROC. 0018197-21.2014.8.14.0301 AUTOR: MARIA DAS GRACAS MARTINS DA SILVA REU: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.
Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal.
Int.
Belém - PA, 25 de setembro de 2023.
LARISSA ZANELLA CELLA POTIGUAR SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º) -
25/09/2023 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2023 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2023 13:23
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2023 13:23
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 09:49
Juntada de decisão
-
28/04/2021 11:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior
-
28/04/2021 11:05
Expedição de Certidão.
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26/01/2021 10:35
Juntada de Petição de petição
-
15/01/2021 10:57
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2020 09:17
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2020 09:17
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2020 09:15
Ato ordinatório praticado
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17/12/2020 09:09
Expedição de Certidão.
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15/12/2020 11:15
Processo migrado do Sistema Libra
-
15/12/2020 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2020 10:44
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00181972120148140301: - O asssunto 10307 foi removido. - O asssunto 10230 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10307 para 10230. - Justificativa: AÇÃO DE RECEBIMENTO DA R
-
10/11/2020 12:02
REMESSA INTERNA
-
04/11/2020 14:10
Remessa
-
16/10/2020 13:43
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
16/10/2020 09:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/10/2020 09:41
CERTIDAO - CERTIDAO
-
15/10/2020 11:08
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
15/10/2020 11:08
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
15/10/2020 11:08
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
14/10/2020 10:58
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
14/10/2020 10:58
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
14/10/2020 10:58
Remessa
-
29/09/2020 13:06
AGUARDANDO PRAZO
-
16/09/2020 11:35
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
09/09/2020 09:47
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
09/09/2020 09:32
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
25/08/2020 09:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/08/2020 09:28
Improcedência - Improcedência
-
11/03/2020 11:48
CONCLUSOS
-
09/03/2020 10:24
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
04/03/2020 08:49
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
04/03/2020 08:49
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/03/2020 08:49
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
03/03/2020 09:25
AGUARDANDO JUNTADA
-
19/02/2020 15:54
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/02/2020 15:54
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
19/02/2020 15:54
Remessa
-
10/02/2020 08:52
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
06/02/2020 08:37
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
03/02/2020 10:40
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
03/02/2020 10:40
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
03/02/2020 10:40
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
31/01/2020 09:18
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
31/01/2020 09:18
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
31/01/2020 09:18
Remessa
-
14/01/2020 13:46
AGUARDANDO PRAZO
-
16/12/2019 11:15
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
11/12/2019 11:59
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
11/12/2019 11:36
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
11/12/2019 09:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/12/2019 09:04
Mero expediente - Mero expediente
-
24/10/2019 12:25
CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
-
23/10/2019 08:52
CONCLUSOS
-
22/10/2019 14:19
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
21/10/2019 11:24
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
21/10/2019 11:24
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
21/10/2019 11:24
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
18/10/2019 16:06
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/10/2019 16:06
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
18/10/2019 16:06
Remessa
-
26/09/2019 08:53
AGUARDANDO PRAZO
-
16/09/2019 10:23
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
16/09/2019 10:19
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
16/09/2019 10:19
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
16/09/2019 10:19
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/09/2019 13:40
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
10/09/2019 10:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/09/2019 10:09
CERTIDAO - CERTIDAO
-
06/09/2019 13:05
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
06/09/2019 13:05
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
06/09/2019 13:05
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
06/09/2019 10:37
AGUARDANDO JUNTADA
-
21/08/2019 15:38
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
21/08/2019 15:38
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
21/08/2019 15:38
Remessa
-
08/07/2019 09:24
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
08/07/2019 08:51
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
01/07/2019 09:19
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
28/06/2019 11:02
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
28/06/2019 10:51
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
26/06/2019 10:03
AGUARDANDO ASSINATURA
-
24/06/2019 09:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/06/2019 09:45
Mero expediente - Mero expediente
-
16/05/2019 08:55
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
-
15/05/2019 10:40
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
14/05/2019 09:38
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
14/05/2019 09:38
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
14/05/2019 09:38
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
09/05/2019 13:35
AGUARDANDO JUNTADA
-
28/02/2019 13:13
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
28/02/2019 13:13
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
28/02/2019 13:13
Remessa
-
25/02/2019 09:29
AGUARDANDO PRAZO
-
19/12/2018 09:31
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
13/12/2018 11:27
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
12/12/2018 13:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/12/2018 13:38
Mero expediente - Mero expediente
-
12/12/2018 07:56
CONCLUSOS
-
28/03/2018 12:41
OUTROS
-
22/02/2018 11:31
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
22/02/2018 10:49
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
30/01/2018 14:59
REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: LICITAÇÃO, CONTRATOS, SERV. DIREITOS E OBRIGAÇÕES, da Vara: 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 1ª VARA DA FAZENDA D
-
30/01/2018 14:59
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
30/01/2018 14:59
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00181972120148140301: - O assunto 7703 foi removido. - O assunto 10307 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 7703 para 10307.
-
16/01/2018 09:55
À DISTRIBUIÇÃO
-
15/01/2018 13:37
AGUARD. REMES. DISTRIB.
-
15/01/2018 13:36
À DISTRIBUIÇÃO
-
30/10/2017 11:59
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
27/10/2017 10:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/10/2017 10:47
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
18/09/2015 08:29
CONCLUSOS
-
15/09/2015 10:40
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
14/08/2015 11:18
OUTROS
-
14/08/2015 09:18
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
14/08/2015 09:18
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
14/08/2015 09:18
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
14/08/2015 09:18
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
14/08/2015 09:18
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
14/08/2015 09:18
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
23/07/2015 15:58
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
23/07/2015 15:58
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
23/07/2015 15:58
Remessa
-
14/07/2015 12:26
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
14/07/2015 10:53
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
14/07/2015 10:53
Remessa
-
14/07/2015 10:52
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
06/07/2015 10:23
VISTAS AO ADVOGADO
-
24/06/2015 12:07
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
24/06/2015 09:46
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
24/06/2015 09:30
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
23/06/2015 11:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/06/2015 11:41
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
18/06/2015 11:25
CONCLUSOS
-
15/06/2015 11:16
CONCLUSOS
-
02/06/2015 11:10
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
21/05/2015 11:30
OUTROS
-
21/05/2015 10:20
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
21/05/2015 10:20
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
21/05/2015 10:20
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
18/03/2015 12:19
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
18/03/2015 09:14
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/03/2015 09:14
Remessa
-
18/03/2015 09:14
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
12/03/2015 09:30
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
10/03/2015 09:35
AGUARDANDO REMESSA MP
-
06/03/2015 08:57
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
05/03/2015 14:09
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
05/03/2015 11:23
CONCLUSOS
-
05/03/2015 11:23
CONCLUSOS
-
05/03/2015 11:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/03/2015 11:18
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
03/02/2015 09:51
CONCLUSOS
-
28/01/2015 13:51
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
10/12/2014 14:08
OUTROS
-
10/12/2014 11:54
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
10/12/2014 11:54
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/12/2014 11:54
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
27/11/2014 10:28
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
27/11/2014 10:28
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
27/11/2014 10:28
Remessa
-
03/11/2014 10:20
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
03/11/2014 10:20
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
29/10/2014 10:10
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
29/10/2014 10:08
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
10/10/2014 08:39
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
02/10/2014 10:56
CONCLUSOS
-
02/10/2014 09:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/10/2014 09:20
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
30/09/2014 08:54
CONCLUSOS
-
23/09/2014 08:46
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
22/09/2014 09:30
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
22/09/2014 09:30
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
22/09/2014 09:30
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
26/08/2014 14:34
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
26/08/2014 13:45
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
26/08/2014 13:45
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
26/08/2014 13:45
Remessa
-
18/08/2014 12:58
VISTAS AO ADVOGADO
-
05/08/2014 11:49
AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS
-
05/08/2014 09:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/08/2014 09:56
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
05/08/2014 09:56
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
05/08/2014 08:18
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE ALBERTO SOARES VASCONCELOS (4062818), que representa a parte PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM (2849351) no processo 00181972120148140301.
-
24/07/2014 11:26
OUTROS
-
24/07/2014 10:42
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
24/07/2014 10:42
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
24/07/2014 10:42
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
08/07/2014 12:09
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/07/2014 12:09
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
08/07/2014 12:09
Remessa
-
11/06/2014 11:52
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
06/06/2014 09:25
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
06/06/2014 09:25
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
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23/05/2014 09:32
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : FERNANDO AUGUSTO CAVALEIRO DE MACEDO
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23/05/2014 09:32
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
22/05/2014 10:29
AGUARDANDO MANDADO
-
22/05/2014 10:06
MANDADO(S) A CENTRAL
-
21/05/2014 11:13
PROVIDENCIAR CITACAO
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20/05/2014 16:42
A SECRETARIA DE ORIGEM
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20/05/2014 16:35
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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14/05/2014 11:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/05/2014 11:34
MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO
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14/05/2014 11:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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14/05/2014 11:34
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
13/05/2014 15:34
CONCLUSOS
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12/05/2014 12:50
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
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12/05/2014 12:50
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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06/05/2014 12:13
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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06/05/2014 12:13
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: MARISA BELINI DE OLIVEIRA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2018
Ultima Atualização
17/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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