TJPA - 0815721-50.2023.8.14.0401
1ª instância - Vara de Carta Precatoria Criminal de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2023 11:11
Arquivado Definitivamente
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25/09/2023 11:11
Ato ordinatório praticado
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11/09/2023 09:15
Juntada de Petição de diligência
-
11/09/2023 09:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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16/08/2023 01:06
Publicado Despacho em 16/08/2023.
-
12/08/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2023
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11/08/2023 11:45
Ato ordinatório praticado
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11/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BELÉM VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL (355) PROCESSO: 0815721-50.2023.8.14.0401 DESPACHO R.H.
Cite-se o acusado EVERTON VICTOR DA COSTA PEREIRA, qualificado nos autos, com cópia da carta, para que apresente resposta à acusação, por escrito, através de advogado(s) no prazo de 10 (dez) dias.
Ciente o acusado que caso não constitua advogado, devidamente citado, será nomeado Defensor Público pelo Juízo Deprecante para a apresentação de resposta escrita.
O Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento do mandado deve indagar ao acusado se este possui advogado constituído, devendo ser declinado e certificado o nome e demais dados do causídico.
Após a apresentação da defesa ou, se decorrido o prazo legal, a defesa não for apresentada, ou se o denunciado manifestar o desejo de ser assistido pela Defensoria Pública, ou caso o acusado não seja localizado no endereço que dos autos consta, devolva-se a carta ao Juízo Deprecante, com as anotações necessárias no sistema.
Outrossim, junte-se aos autos certidão de antecedentes criminais do acusado.
Publique-se e cumpra-se.
Belém/PA, 10 de agosto de 2023 SHÉRIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER Juíza de Direito respondendo pela Vara Criminal de Cartas Precatórias de Belém -
10/08/2023 13:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/08/2023 13:12
Expedição de Mandado.
-
10/08/2023 11:22
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2023 11:22
Proferido despacho de mero expediente
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10/08/2023 10:20
Conclusos para despacho
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10/08/2023 10:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2023
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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