06/12/2023 13:23

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0815888-43.2022.8.14.0000
28/11/2023 13:43

Conclusos para decisão
28/11/2023 13:43

Juntada de Certidão
23/11/2023 21:40

Decorrido prazo de GILSON ROCHA PIRES em 22/11/2023 23:59.
21/10/2023 07:05

Decorrido prazo de LAIS CORREA FEITOSA em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 07:05

Decorrido prazo de JESSICA VITORIA CUNHA DE FIGUEIREDO em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 07:05

Decorrido prazo de LUCAS SORIANO DE MELLO BARROSO em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 07:05

Decorrido prazo de BRENA NORONHA RIBEIRO em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 07:03

Decorrido prazo de EVALDO SENA DE SOUSA em 20/10/2023 23:59.
27/09/2023 01:07

Publicado Intimação em 26/09/2023.
27/09/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 01:07

Publicado Intimação em 26/09/2023.
27/09/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 01:06

Publicado Intimação em 26/09/2023.
27/09/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 01:06

Publicado Intimação em 26/09/2023.
27/09/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 01:06

Publicado Intimação em 26/09/2023.
27/09/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Baião Processo: 0800213-19.2022.8.14.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Piso Salarial] REQUERENTE: Nome: RAIMUNDA DAS GRACAS RAMOS DE OLIVEIRA Endereço: Vila Cametá,, s/n, CUMBUCÃO, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 REQUERIDO: Nome: IGEPREV Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 1982, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-020 DECISÃO A última manifestação nestes autos, deu-se na data de 23.02.2023 e foi da parte executada.

No caso, como não havia notícia sobre a existência de Ação Rescisória e nem do efeito suspensivo atribuído às ações que versam sobre a execução da sentença em MS Coletivo; ainda este mês de setembro, salvo engano, este Juízo proferiu sentença sendo pelo indeferimento da suspensão da ação à vista da inexistência da Ação Rescisória.

Contudo, teve conhecimento, nesta data, não somente da existência da AÇÃO RESCISÓRIA em relação à decisão que se pretende cumprir, como, também, da determinação da suspensão delas na data de 12.12. 2022, sobre a qual, a parte exequente, nada referiu em sua última manifestação.

Assim, não fosse o cuidado dos auxiliares desta magistrada, ainda permaneceríamos no equívoco sobre as decisões, nos diversos processos que por aqui tramitam, o que vai de encontro ao princípio da boa-fé processual a que todos os atores processuais estão obrigados.

Desse modo, tendo este Juízo ciência de que proferida decisão em sede de tutela antecipada nos autos da ação rescisória de nº 0815888-43.2022.814.0000, a qual determina a "suspensão dos efeitos dos julgados rescindendos, de eventual execução coletiva e de todas as execuções individuais que tenham por objeto os arestos rescindendos." (Decisão em anexo), digam as partes.

Intime-se.

Cumpra-se e conclusos.

Juiz(a) de Direito datado e assinando digitalmente.
22/09/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 11:26

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0815888-43.2022.8.14.0000
15/09/2023 12:17

Conclusos para decisão
15/09/2023 12:17

Cancelada a movimentação processual
13/09/2023 09:33

Juntada de Certidão
08/09/2023 01:49

Decorrido prazo de RAIMUNDA DAS GRACAS RAMOS DE OLIVEIRA em 06/09/2023 23:59.
17/08/2023 01:50

Publicado Despacho em 16/08/2023.
17/08/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
14/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Baião Processo: 0800213-19.2022.8.14.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Piso Salarial] REQUERENTE: Nome: RAIMUNDA DAS GRACAS RAMOS DE OLIVEIRA Endereço: Vila Cametá,, s/n, CUMBUCÃO, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 REQUERIDO: Nome: IGEPREV Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 1982, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-020 DESPACHO Ao impugnado para manifestação, voltando-me conclusos em seguida.

Cumpra-se.

Juiz de Direito assinando digitalmente
11/08/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 08:35

Conclusos para despacho
23/02/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 03:31

Decorrido prazo de IGEPREV em 31/01/2023 23:59.
24/11/2022 11:27

Expedição de Outros documentos.
30/10/2022 11:36

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 13:28

Conclusos para despacho
31/08/2022 09:57

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2022 16:03

Conclusos para decisão
25/08/2022 16:03

Cancelada a movimentação processual
26/06/2022 03:48

Decorrido prazo de LUCAS SORIANO DE MELLO BARROSO em 21/06/2022 23:59.
26/06/2022 03:48

Decorrido prazo de EVALDO SENA DE SOUSA em 21/06/2022 23:59.
26/06/2022 03:48

Decorrido prazo de JESSICA VITORIA CUNHA DE FIGUEIREDO em 21/06/2022 23:59.
26/06/2022 03:48

Decorrido prazo de BRENA NORONHA RIBEIRO em 21/06/2022 23:59.
26/06/2022 03:48

Decorrido prazo de LAIS CORREA FEITOSA em 21/06/2022 23:59.
21/06/2022 15:06

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 00:25

Publicado Intimação em 27/05/2022.
27/05/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
27/05/2022 00:25

Publicado Intimação em 27/05/2022.
27/05/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
27/05/2022 00:25

Publicado Intimação em 27/05/2022.
27/05/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
27/05/2022 00:25

Publicado Intimação em 27/05/2022.
27/05/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
27/05/2022 00:25

Publicado Intimação em 27/05/2022.
27/05/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
25/05/2022 10:02

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 10:02

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 10:02

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 10:02

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 10:02

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 09:55

Cancelada a movimentação processual
25/04/2022 21:19

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 11:19

Conclusos para decisão
20/04/2022 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2022

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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