TJPA - 0000005-51.2001.8.14.0089

26/08/2025 12:01

Conclusos para decisão

26/08/2025 11:45

Expedição de Certidão.

26/08/2025 10:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/07/2025 01:19

Decorrido prazo de EUGENIA CASTOR MACHADO DA SILVA em 23/07/2025 23:59.

27/07/2025 01:19

Decorrido prazo de DIANA BARBOSA DA SILVA em 23/07/2025 23:59.

27/07/2025 01:19

Decorrido prazo de DENIS DA SILVA em 23/07/2025 23:59.

27/07/2025 01:19

Decorrido prazo de DANIEL SOARES DAVID em 23/07/2025 23:59.

27/07/2025 01:17

Decorrido prazo de ROSIVALDO FONSECA DA COSTA em 24/07/2025 23:59.

27/07/2025 01:13

Decorrido prazo de SANDRO CAVALCANTE DE SOUZA em 24/07/2025 23:59.

27/07/2025 01:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO MAURO QUEIROZ BAIA em 24/07/2025 23:59.

27/07/2025 01:12

Decorrido prazo de EUGENIA DE SOUZA BORGES em 24/07/2025 23:59.

27/07/2025 01:11

Decorrido prazo de GABRIELA SERRA DE LIMA em 24/07/2025 23:59.

11/07/2025 04:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MELGACO em 12/05/2025 23:59.

11/07/2025 03:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MELGACO em 12/05/2025 23:59.

18/06/2025 16:06

Juntada de Petição de petição

12/06/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2025 13:32

Conclusos para decisão

03/04/2025 13:31

Expedição de Certidão.

03/04/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025 17:11

Juntada de Petição de petição

10/03/2025 17:09

Juntada de Petição de petição

07/03/2025 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas

28/12/2024 02:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MELGACO em 27/11/2024 23:59.

02/12/2024 13:37

Conclusos para decisão

02/12/2024 13:36

Expedição de Certidão.

30/10/2024 16:47

Juntada de Petição de petição

30/10/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024 13:19

Ato ordinatório praticado

24/10/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024 14:23

Conclusos para despacho

16/09/2024 14:22

Expedição de Certidão.

10/09/2024 15:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MELGACO em 23/08/2024 23:59.

16/05/2024 12:13

Conclusos para decisão

16/05/2024 12:13

Expedição de Certidão.

16/05/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024 10:35

Juntada de RPV

13/05/2024 15:10

Juntada de Petição de petição

10/05/2024 23:08

Expedição de Certidão.

15/04/2024 09:59

Juntada de Petição de petição

25/03/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023 08:32

Juntada de Petição de petição

04/12/2023 14:52

Conclusos para despacho

04/12/2023 14:50

Expedição de Certidão.

02/12/2023 00:22

Expedição de Outros documentos.

02/12/2023 00:19

Expedição de Outros documentos.

02/12/2023 00:15

Expedição de Outros documentos.

02/12/2023 00:04

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023 23:57

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023 23:52

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023 23:46

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023 23:33

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023 23:30

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023 23:00

Juntada de RPV

01/12/2023 22:53

Juntada de RPV

01/12/2023 22:49

Juntada de RPV

01/12/2023 22:47

Juntada de RPV

01/12/2023 22:44

Juntada de RPV

01/12/2023 22:42

Juntada de RPV

01/12/2023 22:40

Juntada de RPV

01/12/2023 22:36

Juntada de RPV

01/12/2023 22:34

Juntada de RPV

11/10/2023 13:45

Determinada expedição de Precatório/RPV

07/09/2023 04:14

Decorrido prazo de ROSIVALDO FONSECA DA COSTA em 04/09/2023 23:59.

07/09/2023 04:14

Decorrido prazo de DANIEL SOARES DAVID em 04/09/2023 23:59.

02/09/2023 02:51

Decorrido prazo de RAIMUNDO MAURO QUEIROZ BAIA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023 02:51

Decorrido prazo de EUGENIA DE SOUZA BORGES em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023 02:51

Decorrido prazo de DENIS DA SILVA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023 02:51

Decorrido prazo de DIANA BARBOSA DA SILVA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023 02:51

Decorrido prazo de EUGENIA CASTOR MACHADO DA SILVA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023 02:50

Decorrido prazo de DANIEL SOARES DAVID em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023 02:50

Decorrido prazo de ROSIVALDO FONSECA DA COSTA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023 02:50

Decorrido prazo de GABRIELA SERRA DE LIMA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023 02:34

Decorrido prazo de SANDRO CAVALCANTE DE SOUZA em 01/09/2023 23:59.

01/09/2023 05:33

Decorrido prazo de EUGENIA CASTOR MACHADO DA SILVA em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023 05:32

Decorrido prazo de DIANA BARBOSA DA SILVA em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023 05:32

Decorrido prazo de DENIS DA SILVA em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023 05:32

Decorrido prazo de RAIMUNDO MAURO QUEIROZ BAIA em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023 05:32

Decorrido prazo de GABRIELA SERRA DE LIMA em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023 05:32

Decorrido prazo de EUGENIA DE SOUZA BORGES em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023 05:31

Decorrido prazo de SANDRO CAVALCANTE DE SOUZA em 30/08/2023 23:59.

22/08/2023 10:22

Juntada de Petição de petição

21/08/2023 10:36

Conclusos para decisão

16/08/2023 11:02

Realizado Cálculo de Liquidação

09/08/2023 01:40

Publicado Despacho em 09/08/2023.

09/08/2023 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

07/08/2023 11:07

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo

07/08/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023 10:08

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023 16:43

Conclusos para despacho

28/10/2022 10:53

Juntada de Petição de petição

09/08/2022 10:39

Juntada de Petição de petição

26/02/2021 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2020 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2020 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2020 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2020 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2020 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2020 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2020 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2020 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2020 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2020 16:32

Processo migrado do Sistema Libra

24/11/2020 16:29

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00000055120018140089: - Classe Antiga: 10537, Classe Nova: 7. Munic¿pio atualizado: 4505 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671. - Justi

10/05/2019 16:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/05/2019 14:21

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA - URGENTE - AUDIÊNCIA [email protected]

10/05/2019 14:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/04/2014 15:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/04/2014 15:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/04/2014 15:31

Remessa - ACOMPANHOU ENVIO DO OF. DE Nº.113/2014-REMESSA DE AUTOS.

18/03/2014 17:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/03/2014 17:59

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

18/03/2014 16:05

Remessa - Contrarrazões ao Recurso de Apelação

18/03/2014 12:12

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - Contrarrazões ao Recurso de Apelação

28/02/2014 13:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/02/2014 13:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/02/2014 13:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/02/2014 11:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/02/2014 11:40

Remessa

28/02/2014 11:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/11/2013 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2013 10:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/11/2013 09:58

A SECRETARIA

25/10/2013 14:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/09/2013 14:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/09/2013 14:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/09/2013 14:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/09/2013 11:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/09/2013 11:53

Remessa

13/09/2013 11:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/09/2013 11:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/09/2013 11:52

Remessa

13/09/2013 11:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/08/2013 23:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2013 23:34

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

02/08/2013 17:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/06/2013 11:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/06/2013 11:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/06/2013 11:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/06/2013 10:47

Remessa

26/06/2013 10:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/06/2013 10:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/06/2013 09:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/06/2013 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/06/2013 09:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/06/2013 16:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2013 16:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/05/2013 10:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/01/2013 14:19

VISTAS AO DEFENSOR

30/01/2013 14:03

A SECRETARIA

30/01/2013 13:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/01/2013 13:57

Mero expediente - Mero expediente

14/01/2013 17:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/12/2012 12:56

Citação CITACAO

13/12/2012 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2012 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2012 12:28

Mero expediente - Mero expediente

13/12/2012 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2012 12:27

CERTIDAO - CERTIDAO

10/08/2012 15:38

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

15/06/2012 09:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/06/2012 00:00

AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: GEORGINA TAVEIRA DOS SANTOS BARBOSA - Secretaria de Melgaco.

15/05/2012 13:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/05/2012 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/05/2012 00:00

Despacho

09/05/2012 09:37

GABINETE DO JUIZ - Recebido por: SIDNEI PEREIRA DE CARVALHO - Secretaria de Melgaco.

13/03/2012 06:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/10/2010 13:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/10/2010 13:40

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - Recebido por: RAIMUNDA CORREA BRAGA - Secretaria de Melgaco.

04/10/2010 13:33

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/10/2010 13:33

OFICIO

22/09/2010 08:14

GABINETE DO JUIZ - Recebido por: GEORGINA TAVEIRA DOS SANTOS BARBOSA - Secretaria de Melgaco.

30/08/2010 05:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/08/2010 05:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/08/2010 18:16

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/08/2010 18:16

Despacho

26/08/2010 13:42

GABINETE DO JUIZ - Recebido por: GEORGINA TAVEIRA DOS SANTOS BARBOSA - Secretaria de Melgaco.

25/08/2010 07:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/08/2010 10:44

AS PARTES - ao Dr. Hélyton Feitosa, p/ recurso. . Recebido por: GEORGINA TAVEIRA DOS SANTOS BARBOSA - Secretaria de Melgaco.

01/06/2010 04:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/06/2010 04:42

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - PAra ciencia na sentença. Recebido por: RAIMUNDA CORREA BRAGA - Secretaria de Melgaco.

14/05/2010 08:29

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/05/2010 08:29

Intimação

14/05/2010 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/05/2010 08:28

Intimação

14/05/2010 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/05/2010 08:28

Intimação

14/05/2010 08:27

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/05/2010 08:27

Intimação

14/05/2010 08:26

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/05/2010 08:26

Intimação

14/05/2010 08:26

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/05/2010 08:26

Intimação

14/05/2010 08:25

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/05/2010 08:25

Intimação

14/05/2010 08:24

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/05/2010 08:24

Intimação

14/05/2010 08:24

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/05/2010 08:24

Intimação

14/05/2010 08:23

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/05/2010 08:23

Intimação

14/05/2010 07:43

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/05/2010 07:43

OFICIO

14/05/2010 07:33

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/05/2010 07:33

Intimação

14/05/2010 07:26

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/05/2010 07:26

OFICIO

28/04/2010 13:48

SentençaTIPO A COM MERITO

28/04/2010 13:48

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/04/2010 09:04

GABINETE DO JUIZ - Recebido por: GEORGINA TAVEIRA DOS SANTOS BARBOSA - Secretaria de Melgaco.

07/04/2010 09:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/04/2010 09:01

AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: GEORGINA TAVEIRA DOS SANTOS BARBOSA - Secretaria de Melgaco.

07/04/2010 06:59

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/04/2010 06:59

Despacho

06/04/2010 12:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/04/2010 12:00

GABINETE DO JUIZ - Recebido por: GEORGINA TAVEIRA DOS SANTOS BARBOSA - Secretaria de Melgaco.

10/03/2010 13:22

Intimação ESCLARECIMENTO DE SITUACAO

10/03/2010 13:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

10/03/2010 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/03/2010 10:37

Intimação

10/03/2010 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/03/2010 09:46

OFICIO

10/03/2010 09:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/03/2010 09:36

AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: GEORGINA TAVEIRA DOS SANTOS BARBOSA - Secretaria de Melgaco.

10/03/2010 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/03/2010 09:34

Despacho

10/03/2010 09:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/03/2010 07:41

GABINETE DO JUIZ - Recebido por: GEORGINA TAVEIRA DOS SANTOS BARBOSA - Secretaria de Melgaco.

10/02/2010 07:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/02/2010 09:39

VISTAS AO ADVOGADO - Recebido por: GEORGINA TAVEIRA DOS SANTOS BARBOSA - Secretaria de Melgaco.

26/01/2010 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/01/2010 09:39

OFICIO

19/11/2009 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/11/2009 11:40

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