TJPA - 0051225-77.2014.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 22:50
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2025 09:40
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2025 02:19
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 01:48
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MUNDURUCUS em 14/07/2025 23:59.
-
24/07/2025 01:48
Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DO PREDIO COMERCIAL SUNSET PLAZA em 14/07/2025 23:59.
-
24/07/2025 00:35
Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DO PREDIO COMERCIAL SUNSET PLAZA em 18/07/2025 23:59.
-
24/07/2025 00:35
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MUNDURUCUS em 18/07/2025 23:59.
-
04/07/2025 17:01
Publicado Despacho em 23/06/2025.
-
04/07/2025 17:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
-
24/06/2025 09:52
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 09:13
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2025 09:14
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 00:00
Intimação
Processo Cível nº 0051225-77.2014.8.14.0301 - DESPACHO - Tendo havido aceite do senhor perito, arbitro os honorários em 3 vezes o valor máximo previsto para perícia de engenharia na forma da PORTARIA CONJUNTA nº. 03/2022 – GP/CGJ, DE 22 DE AGOSTO DE 2022, diante da complexidade da matéria submetida ao juízo.
Proceda-se aos encaminhamentos necessários para viabilizar o pagamento dos honorários oportunamente.
Intime-se o senhor perito para que informe, nos autos e pelos meios mais eficazes de comunicação, data e horário para realização da perícia a fim de permitir que as partes o acompanhem, conforme solicitado.
Belém, datado e assinado digitalmente.
JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital -
17/06/2025 07:21
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2025 07:21
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2025 07:21
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2025 17:35
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2025 10:04
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2025 11:02
Conclusos para despacho
-
27/01/2025 11:02
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 17:48
Juntada de Outros documentos
-
17/11/2024 16:14
Juntada de Petição de diligência
-
17/11/2024 16:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/11/2024 09:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/11/2024 09:10
Expedição de Mandado.
-
08/11/2024 14:10
Expedição de Certidão.
-
08/09/2024 19:11
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2024 10:12
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2024 11:27
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2024 07:56
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MUNDURUCUS em 15/07/2024 23:59.
-
24/07/2024 09:39
Juntada de Certidão
-
11/07/2024 04:19
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MUNDURUCUS em 09/07/2024 23:59.
-
11/07/2024 04:19
Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DO PREDIO COMERCIAL SUNSET PLAZA em 09/07/2024 23:59.
-
11/07/2024 04:12
Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DO PREDIO COMERCIAL SUNSET PLAZA em 09/07/2024 23:59.
-
18/06/2024 03:43
Publicado Decisão em 18/06/2024.
-
18/06/2024 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
-
17/06/2024 00:00
Intimação
Processo Cível nº 0051225-77.2014.8.14.0301 - DECISÃO - Face ao petitório de ID nº 106942324, destituo Antonio Augusto Bastos Siqueira do encargo.
Nomeio perito o Sr.
Daniel Nascimento Valente, devidamente cadastrado junto ao sistema TJE - CAPJUS.
Intime-se o perito através de mandado judicial.
Em caso positivo e ciente da nomeação, deverá apresentar em 5 (cinco) dias: currículo, com comprovação de especialização; contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais (art. 465, §2º, CPC).
Indefiro o pedido do item 2 do petitório de ID nº 114056147, posto que o laudo juntado em ID nº 112358443 concluiu pela impossibilidade de se atestar o nexo de causalidade, além de sequer estar assinado pelo expert.
Belém, datado e assinado digitalmente.
JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital r -
14/06/2024 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2024 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2024 13:45
Decisão Interlocutória de Mérito
-
14/06/2024 13:04
Conclusos para decisão
-
14/06/2024 13:04
Cancelada a movimentação processual
-
10/05/2024 10:13
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2024 16:20
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2024 12:08
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2024 09:17
Juntada de Petição de petição
-
19/01/2024 10:17
Expedição de Certidão.
-
12/01/2024 11:07
Expedição de Certidão.
-
02/11/2023 03:05
Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO BASTOS SIQUEIRA CAMPOS em 01/11/2023 23:59.
-
25/10/2023 12:16
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2023 05:43
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MUNDURUCUS em 19/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 05:27
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MUNDURUCUS em 19/10/2023 23:59.
-
12/10/2023 18:10
Juntada de identificação de ar
-
22/09/2023 12:02
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/09/2023 11:33
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2023 12:20
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 06:11
Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DO PREDIO COMERCIAL SUNSET PLAZA em 13/09/2023 23:59.
-
15/09/2023 06:11
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MUNDURUCUS em 13/09/2023 23:59.
-
08/09/2023 01:56
Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DO PREDIO COMERCIAL SUNSET PLAZA em 05/09/2023 23:59.
-
08/09/2023 01:47
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MUNDURUCUS em 06/09/2023 23:59.
-
01/09/2023 17:33
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 15:16
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2023 01:22
Publicado Decisão em 16/08/2023.
-
17/08/2023 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
-
14/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DA COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº: 0051225-77.2014.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO MUNDURUCUS REPRESENTANTE DA PARTE: ROSSIVAL CARDOSO CALIL Nome: ADMINISTRADORA DO PREDIO COMERCIAL SUNSET PLAZA Endereço: desconhecido DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Danos Morais ajuizada por CONDOMÍNIO DO EDIFICIO MUNDURUCUS em face de ADMINISTRADORA DO PREDIO COMERCIAL SUNSET PLAZA.
Em decisão datada de 12/12/2019 foi deferido o pedido de produção de prova pericial, determinando-se o ofício ao Centro de Perícias Renato Chaves para indicar peritos engenheiros civis habilitados a realizar o procedimento (ID. 67888403-Pág. 6).
Oficiado o órgão, este indicou, em 28/01/2020, o perito Orley de Morais Cruz para realização da perícia técnica (ID. 67888404-Pág. 1).
Em decisão de 17 de agosto de 2021, fora nomeado o perito e determinada sua intimação (ID. 67888404-Pág. 5).
Em petição de ID. 67888404-Pág. 7, o requerente apresentou seus quesitos à perícia.
Não obstante, após a intimação de nomeação do perito, realizada em 27/03/2023, fora cientificado pela Diretoria do Instituto de Criminalística da Polícia Científica do Pará, antigo Renato Chaves, que o perito nomeado encontra-se exercendo cargo que demanda dedicação exclusiva, portando impedido de realizar pericias judiciais.
Além disso, foi informado que a Polícia Científica do Pará não possui mais responsabilidade de realização de perícias cíveis, mas apenas criminais (ID. 94884878-Pág. 1).
Diante da superveniência de fato novo informado pela PCPA, torno sem efeito a nomeação do perito Orley de Morais Cruz.
Para a produção da prova pericial requerida e deferida, NOMEIO como Perito do Juízo o engenheiro civil Sr.
ANTONIO AUGUSTO BASTOS SIQUEIRA CAMPOS, devidamente cadastrado junto ao sistema TJE-CAPJUS, portador do RG/Reg.
Profissional nº 3590015 e do CPF nº *56.***.*81-87, com endereço profissional na TV.
PADRE EUTIQUIO, n°2596, BATISTA CAMPOS, Belém - PA, telefones (91) 3272-1737 e (91) 9 9991-7492, que servirá escrupulosamente, independentemente de compromisso (CPC, art. 466, caput).
Considerando que a parte autora, requerente da produção da prova pericial, é beneficiária de gratuidade de justiça, fixo os honorários periciais em R$509,20 (quinhentos e nove reais e vinte centavos), considerando o estado em que se encontra o imóvel, conforme vídeo constante no ID. 97502349 e o tempo em que subsistem os danos do prédio a ser periciado, circunstancias essas que podem dificultar o procedimento pericial, tudo nos termos do ART. 2º, §§1º E 2º da Resolução nº 232/2016 e do art. 3º e Tabela I Anexa da Portaria Conjunta nº 03/2022.
Oficie-se o perito pessoalmente para que se manifeste nos autos quanto ao aceite ao cargo.
Em caso positivo e ciente da nomeação, deverá apresentar em 5 (cinco) dias: currículo, com comprovação de especialização; contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais (art. 465, §2º, CPC).
Além disso, deve, na oportunidade, informar a data e horário para realização da prova pericial, observando uma antecedência de 20 (vinte) dias úteis da data da produção da perícia, sobre o que as partes serão devidamente intimadas por meio de seus advogados (art. 474, CPC).
Consigne-se que além dos quesitos já apresentados nos autos, elas poderão apresentar quesitos suplementares durante a diligência (art. 469, CPC).
Realizada a perícia, o laudo pericial deverá ser apresentado aos autos no prazo de 10 (dez) dias úteis, contendo: a exposição do objeto da perícia; a análise técnica ou científica realizada pelo perito; a indicação do método utilizado; a resposta conclusiva a todos os quesitos apresentados pelas partes.
Apresentado o laudo, INTIME-SE as partes, por ato ordinatório para, querendo, apresentarem manifestação no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, 1º, CPC).
Após, retornem conclusos. À UPJ para cumprimento.
Belém-PA, datado e assinado eletronicamente.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL -
11/08/2023 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2023 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2023 10:05
Nomeado perito
-
10/08/2023 15:10
Conclusos para decisão
-
10/08/2023 15:10
Cancelada a movimentação processual
-
26/07/2023 09:44
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2023 21:06
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2023 11:07
Juntada de Outros documentos
-
15/06/2023 11:06
Juntada de Ofício
-
27/03/2023 13:21
Expedição de Certidão.
-
27/03/2023 10:49
Expedição de Certidão.
-
18/09/2022 01:07
Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DO PREDIO COMERCIAL SUNSET PLAZA em 31/08/2022 23:59.
-
18/09/2022 01:07
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MUNDURUCUS em 31/08/2022 23:59.
-
24/08/2022 00:40
Publicado Ato Ordinatório em 24/08/2022.
-
24/08/2022 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
-
22/08/2022 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2022 08:32
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2022 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2022 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2022 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2022 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2022 09:23
Processo migrado do sistema Libra
-
18/03/2022 09:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2022 09:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2022 09:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2022 09:36
REMESSA INTERNA
-
15/03/2022 11:14
Remessa
-
27/10/2021 10:29
REMESSA INTERNA
-
27/10/2021 10:29
REMESSA INTERNA
-
24/09/2021 12:42
Remessa
-
24/09/2021 11:44
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
24/09/2021 11:44
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
24/09/2021 11:44
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
22/09/2021 17:19
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5507-10
-
22/09/2021 17:19
Remessa
-
22/09/2021 17:19
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
22/09/2021 17:19
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
14/09/2021 12:57
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOAO PAULO RODRIGUES RIBEIRO (8584590), que representa a parte CONDOMINIO DO EDIFICIO MUNDURUCUS (8336618) no processo 00512257720148140301.
-
27/08/2021 10:51
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
26/08/2021 12:06
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
26/08/2021 11:54
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
18/08/2021 09:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/08/2021 09:12
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
12/08/2021 14:13
CONCLUSOS
-
04/03/2021 18:32
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12656 - SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
-
05/11/2020 12:35
CONCLUSOS
-
23/07/2020 11:17
CONCLUSOS
-
17/02/2020 12:19
CONCLUSOS
-
17/02/2020 11:57
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
11/02/2020 12:03
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
10/02/2020 10:46
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR (MOV. 06.02)
-
06/02/2020 09:55
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
17/01/2020 12:45
SETOR CORRESPONDENCIA - BO 226658775 BR - IML - 66640480
-
17/01/2020 12:18
AGUARDANDO PRAZO
-
17/01/2020 10:45
SETOR CORRESPONDENCIA
-
08/01/2020 11:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/01/2020 11:18
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
18/12/2019 10:59
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
16/12/2019 11:58
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
16/12/2019 10:40
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
12/12/2019 11:37
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
12/12/2019 11:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/12/2019 08:38
CONCLUSOS
-
27/09/2019 11:05
CONCLUSOS
-
27/06/2019 07:11
CONCLUSOS
-
14/06/2019 11:53
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
04/06/2019 13:03
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
04/06/2019 11:45
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
04/06/2019 11:45
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/06/2019 11:45
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
03/06/2019 10:25
Remessa
-
03/06/2019 10:25
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
03/06/2019 10:25
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
21/05/2019 13:56
AGUARDANDO PRAZO
-
21/05/2019 12:03
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
21/05/2019 12:03
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
21/05/2019 12:03
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
20/05/2019 19:43
Remessa
-
20/05/2019 19:43
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
20/05/2019 19:43
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
08/05/2019 09:46
AGUARDANDO PRAZO
-
06/05/2019 11:14
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
06/05/2019 11:02
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
03/05/2019 11:32
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
03/05/2019 11:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/05/2019 10:47
CONCLUSOS
-
03/05/2019 10:29
CONCLUSOS
-
15/02/2019 10:12
CONCLUSOS
-
26/03/2018 08:18
CONCLUSOS
-
23/03/2018 11:13
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
06/03/2018 10:49
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
02/03/2018 12:10
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
28/02/2018 11:53
AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
28/02/2018 11:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/02/2018 11:51
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
28/02/2018 07:55
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
26/02/2018 08:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/02/2018 08:20
CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
-
09/08/2017 18:13
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
07/08/2017 13:31
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
07/08/2017 13:20
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
07/08/2017 08:38
CONCLUSOS
-
04/08/2017 14:39
CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
-
04/08/2017 14:39
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/08/2017 14:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/08/2017 14:38
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
17/01/2017 15:47
CONCLUSOS
-
29/03/2016 11:49
CONCLUSOS
-
08/03/2016 13:41
CONCLUSOS
-
07/03/2016 14:34
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
24/02/2016 07:54
CONCLUSOS
-
26/06/2015 11:13
OUTROS
-
16/04/2015 15:35
AGUARDANDO PRAZO
-
06/04/2015 10:25
AGUARDANDO PRAZO
-
25/03/2015 10:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/03/2015 10:14
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
19/02/2015 11:39
PROVIDENCIAR OUTROS
-
19/02/2015 11:31
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
19/02/2015 11:31
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
19/02/2015 11:31
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
13/02/2015 15:27
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DANIEL FEIO DA VEIGA (4067656), que representa a parte ADMINISTRADORA DO PREDIO COMERCIAL SUNSET PLAZA (8799305) no processo 00512257720148140301.
-
10/02/2015 10:26
OUTROS
-
29/01/2015 08:08
PROVIDENCIAR OUTROS
-
26/01/2015 15:13
Remessa
-
26/01/2015 15:13
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
26/01/2015 15:13
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
20/01/2015 10:01
AGUARDANDO PRAZO
-
13/01/2015 08:44
A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR. Mov.07.01
-
09/12/2014 13:22
REMESSA AOS CORREIOS - JH427522735BR - ADMINISTRADORA PREDIO SUNSET PLAZA - 66040273 - 70GR MP
-
09/12/2014 09:04
AGUARDANDO MANDADO
-
09/12/2014 08:15
CitaçãoOSTAL
-
04/12/2014 09:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/12/2014 09:53
CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
-
25/11/2014 12:25
PREPARACAO DE MANDADO
-
13/11/2014 10:57
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
13/11/2014 10:57
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
10/11/2014 11:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/11/2014 11:49
Mero expediente - Mero expediente
-
21/10/2014 07:50
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
-
21/10/2014 07:50
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
15/10/2014 12:15
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
15/10/2014 12:15
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARA
-
15/10/2014 11:57
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
-
15/10/2014 11:56
CADASTRO DE DOCUMENTO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2014
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Intimação de Decisão • Arquivo
Intimação de Decisão • Arquivo
Intimação de Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000005-51.2001.8.14.0089
Sandro Cavalcante de Souza
Municipio de Melgaco
Advogado: Paulo Sergio de Lima Pinheiro
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 24/11/2020 16:31
Processo nº 0024476-18.2017.8.14.0301
Jose Kaiki Miranda da Rocha
Luis Fernando Pinto da Rocha
Advogado: Ana Cristina do Socorro Braga Correa Pae...
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 04/12/2022 18:00
Processo nº 0024476-18.2017.8.14.0301
Karla Patricia do Rosario Miranda
Luis Fernando Pinto da Rocha
Advogado: Ana Cristina do Socorro Braga Correa Pae...
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 04/09/2025 19:09
Processo nº 0864785-38.2023.8.14.0301
Vera Lucia e Souza Souza
Municipio de Belem
Advogado: Adryssa Diniz Ferreira de Melo
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 08/08/2023 10:32
Processo nº 0813361-45.2023.8.14.0401
Thiago de Araujo Trindade
Advogado: Marcos Jose Siqueira das Dores
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 05/07/2023 14:30