03/07/2024 08:03

Decorrido prazo de ALUMIBEL COMERCIO DE ALUMINIO LTDA - ME em 11/06/2024 23:59.
10/06/2024 09:37

Arquivado Definitivamente
31/05/2024 10:54

Juntada de Petição de termo de ciência
08/05/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 13:59

Julgado improcedente o pedido
30/04/2024 09:59

Conclusos para julgamento
30/04/2024 09:58

Juntada de Certidão
24/04/2024 06:01

Decorrido prazo de ALUMIBEL COMERCIO DE ALUMINIO LTDA - ME em 23/04/2024 23:59.
22/04/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 12:22

Conclusos para despacho
01/04/2024 12:21

Juntada de Certidão
27/02/2024 09:20

Juntada de Petição de contestação
27/02/2024 09:16

Juntada de Petição de contestação
27/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0864703-07.2023.8.14.0301 DECISÃO Defiro o pedido de justiça gratuita, nos termos do artigo 98 do CPC.

Associem-se ao processo nº 0822628-21.2021.8.14.0301, certificando-se nos autos da execução a existência e o efeito, caso atribuído, dos presentes embargos em tramitação.

Intime-se o embargado, na pessoa de seu advogado e via imprensa oficial, para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, artigo 920, inciso I).

Após, conclusos.

Belém, 18 de janeiro de 2024 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
26/02/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 08:59

Juntada de Certidão
16/02/2024 05:32

Decorrido prazo de ALUMIBEL COMERCIO DE ALUMINIO LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.
28/01/2024 02:23

Publicado Decisão em 22/01/2024.
28/01/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0864703-07.2023.8.14.0301 DECISÃO Defiro o pedido de justiça gratuita, nos termos do artigo 98 do CPC.

Associem-se ao processo nº 0822628-21.2021.8.14.0301, certificando-se nos autos da execução a existência e o efeito, caso atribuído, dos presentes embargos em tramitação.

Intime-se o embargado, na pessoa de seu advogado e via imprensa oficial, para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, artigo 920, inciso I).

Após, conclusos.

Belém, 18 de janeiro de 2024 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
18/01/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 14:25

Concedida a gratuidade da justiça a NATTURAL MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 32.***.***/0001-30 (APELANTE).
18/01/2024 08:48

Conclusos para decisão
16/01/2024 13:09

Juntada de sentença
28/09/2023 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/09/2023 09:05

Juntada de Petição de termo de ciência
25/09/2023 02:19

Publicado Despacho em 25/09/2023.
23/09/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0864703-07.2023.8.14.0301 DESPACHO Considerando que não houve citação do(a) réu(é) nos autos, desnecessária sua intimação para contrarrazoar o recurso interposto.

Assim, nos termos do artigo 1.010, § 3º do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade Cumpra-se.

Belém/PA, 21 de setembro de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
21/09/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 11:00

Conclusos para despacho
21/09/2023 11:00

Juntada de Certidão
11/09/2023 10:31

Juntada de Petição de apelação
25/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0864703-07.2023.8.14.0301 SENTENÇA Vistos, etc.

Tratam-se de embargos à execução por NATTURAL MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em face de ALUMIBEL COMERCIO DE ALUMINIO LTDA - ME, todos qualificados nos autos.

Certidão Id. 83556710 atesta a intempestividade dos embargos.

Os autos vieram conclusos. É o relatório.

DECIDO.

Com efeito, nos termos do artigo 915 do CPC, os embargos à execução devem ser oferecidos no prazo de quinze dias úteis, a contar da data da citação.

Assim, face a intempestividade, a rejeição liminar dos embargos é medida que se impõe.

Ante o exposto, nos termos do artigo 918, I do CPC, REJEITO LIMINARMENTE os presentes embargos à execução, razão da manifesta intempestividade, determinando o prosseguimento da fase de execução - autos nº0822628-21.2021.8.14.0301.

Sem custas, ante o deferimento de gratuidade.

Sem honorários ante a rejeição liminar.

Transitada em julgado a presente sentença, traslade-se cópia para os autos da execução nº 0835608-34.2020.8.14.0301.

Após, arquivem-se os autos com as cautelas legais.

Belém/PA, 23 de agosto de 2023 Gisele Mendes Camarço Leite Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
24/08/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 13:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação
22/08/2023 09:49

Conclusos para julgamento
22/08/2023 09:49

Cancelada a movimentação processual
21/08/2023 12:32

Cancelada a movimentação processual
21/08/2023 12:31

Juntada de Petição de certidão
07/08/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 02:58

Publicado Decisão em 03/08/2023.
03/08/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0864703-07.2023.8.14.0301 DECISÃO Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do art.99, §3º do CPC.

Certifique-se a tempestividade dos embargos apresentados.

Após, conclusos.

Belém, 1 de agosto de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
01/08/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 13:42

Concedida a gratuidade da justiça a ALUMIBEL COMERCIO DE ALUMINIO LTDA - ME - CNPJ: 14.***.***/0001-29 (EMBARGADO).
28/07/2023 12:13

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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