STJ - 0811711-02.2023.8.14.0000

17/04/2024 19:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

17/04/2024 19:23

Transitado em Julgado em 16/04/2024

21/03/2024 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 223403/2024

21/03/2024 16:44

Protocolizada Petição 223403/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2024

21/03/2024 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2024 Petição Nº 1021460/2023 - AgRg

20/03/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/03/2024 09:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1021460 - AgRg no RHC 188085 - Publicação prevista para 21/03/2024

18/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de LEANDRO PEREIRA FERNANDES e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01021460/2023 - AgRg no RHC 188085/PA

21/02/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2024

20/02/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/02/2024 12:28

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01021460/2023 - AgRg no RHC 188085/PA

27/11/2023 18:04

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição nº 1153050/2023, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à alteração da representação processual, conforme procuração de e-STJ fl. 312.

27/11/2023 15:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1153050/2023

27/11/2023 15:12

Protocolizada Petição 1153050/2023 (PET - PETIÇÃO) em 27/11/2023

10/10/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

10/10/2023 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1021460/2023

10/10/2023 18:03

Protocolizada Petição 1021460/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/10/2023

05/10/2023 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1005356/2023

05/10/2023 15:26

Protocolizada Petição 1005356/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/10/2023

05/10/2023 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2023

04/10/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2023

04/10/2023 17:30

Conhecido o recurso de LEANDRO PEREIRA FERNANDES (PRESO) e não-provido

02/10/2023 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

02/10/2023 08:01

Distribuído por dependência ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 776319 (2022/0320133-0)

29/09/2023 16:16

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

29/09/2023 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ