STJ - 0838963-57.2017.8.14.0301

03/10/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

03/10/2024 14:43

Transitado em Julgado em 03/10/2024

11/09/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2024 Petição Nº 494809/2024 - AgInt

10/09/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/09/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0494809 - AgInt no AREsp 2582982 - Publicação prevista para 11/09/2024

09/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00494809/2024 - AgInt no AREsp 2582982/PA

02/09/2024 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000167-2024-AJC-3T)

23/08/2024 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024

22/08/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/08/2024 14:44

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00494809/2024 - AgInt no AREsp 2582982/PA

15/08/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024 Petição Nº 494809/2024 - AgInt

14/08/2024 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

14/08/2024 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

14/08/2024 07:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/08/2024 07:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0494809 - AgInt no AREsp 2582982 - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024 20:50

Determinada a distribuição do feito

02/08/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/08/2024 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 640789/2024

02/08/2024 16:24

Protocolizada Petição 640789/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/08/2024

14/06/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/06/2024 Petição Nº 494809/2024 -

13/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/06/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 494809/2024. Publicação prevista para 14/06/2024)

13/06/2024 15:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 494809/2024

13/06/2024 15:41

Protocolizada Petição 494809/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/06/2024

03/06/2024 11:54

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

21/05/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024

20/05/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2024 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024

18/05/2024 06:00

Não conhecido o recurso de SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

18/04/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/04/2024 16:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 241908/2024

03/04/2024 16:36

Protocolizada Petição 241908/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2024

21/03/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 21/03/2024

20/03/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

20/03/2024 10:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202400740447. Publicação prevista para 21/03/2024)

20/03/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/03/2024 10:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ