TJPA - 0875494-69.2022.8.14.0301

1ª instância - 8ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

GABRIELLA GAIOTTI DIAS DE ALMEIDA CANDINI BASTOS

CPF *46.***.*00-82

Advogados

RODRIGO DIOGO SILVA

OAB: 31106/PA

CPF *80.***.*52-00

Polo Passivo

Partes

CLERISTON JOUGUET OLIVEIRA

CPF *30.***.*54-53

Advogados

MARCIO RODRIGUES ALMEIDA

OAB: 9881/PA

CPF *91.***.*34-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2025 00:50

    Publicado Despacho em 24/09/2025.

  • 25/09/2025 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

  • 22/09/2025 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2025 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2025 13:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2025 10:09

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2025 16:40

    Juntada de Petição de impugnação aos embargos

  • 22/07/2025 14:08

    Publicado Decisão em 21/07/2025.

  • 22/07/2025 14:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

  • 18/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0875494-69.2022.8.14.0301 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) AUTOR: Nome: GABRIELLA GAIOTTI DIAS DE ALMEIDA CANDINI BASTOS Endereço: Quadra Cinco, (Fl.32), Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68508-050 RÉU: Nome: CLERISTON JOUGUET OLIVEIRA Endere�o: desconhecido Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO. 1.

    Recebo os embargos, devendo os autos continuarem a correr apensados/dependência aos de Execução que deu causa a este. 2.

    Conforme consta no caput do art. 919, bem como no parágrafo § 1º do mesmo artigo: Os embargos à execução não terão efeito suspensivo. § 1o O juiz poderá, a requerimento do embargante, atribuir efeito suspensivo aos embargos quando verificados os requisitos para a concessão da tutela provisória e desde que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes.

    Neste sentido, recebo os presentes embargos sem efeito suspensivo. 3.

    Abra-se vista destes autos à parte Embargada para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, ex vi do disposto no artigo 920, I, do Código de Processo Civil.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Belém, 17 de julho de 2025 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260

  • 17/07/2025 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2025 13:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/07/2025 09:33

    Decorrido prazo de CLERISTON JOUGUET OLIVEIRA em 12/05/2025 23:59.

  • 04/07/2025 09:18

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2025 09:18

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 04/07/2025 09:18

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2025 16:31

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2025 01:15

    Publicado Intimação em 19/05/2025.

  • 20/05/2025 01:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO Assunto: [Administração de herança] Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Autor: EMBARGANTE: GABRIELLA GAIOTTI DIAS DE ALMEIDA CANDINI BASTOS Nos termos do §3 do art. 10 da lei 8328/2015, intimo a parte autora para que proceda, no prazo de 15 (quinze) dias (Art. 290 NCPC), o recolhimento de custas iniciais, o fazendo nos moldes do §1º do art. 9º da referida lei (Relatório+Boleto+Comprovante pagamento), sob pena de cancelamento da distribuição. (Art. 1º, § 2º, I do Prov.06/2006 da CJRMB) Belém, (Pa), 15 de maio de 2025.

  • 15/05/2025 08:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2025 08:05

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2025 08:05

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2025 12:39

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 15/04/2025 04:12

    Publicado Decisão em 14/04/2025.

  • 15/04/2025 04:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

  • 11/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0875494-69.2022.8.14.0301 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: GABRIELLA GAIOTTI DIAS DE ALMEIDA CANDINI BASTOS Nome: GABRIELLA GAIOTTI DIAS DE ALMEIDA CANDINI BASTOS Endereço: Quadra Cinco, (Fl.32), Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68508-050 EMBARGADO: CLERISTON JOUGUET OLIVEIRA Nome: CLERISTON JOUGUET OLIVEIRA Endere�o: desconhecido DECISÃO - MANDADO

    VISTOS.

    Considerando que a antiga magistrada titular dessa unidade judicial foi removida, não mais subsistem os motivos que ensejaram a suspeição.

    Dessa forma, determino o prosseguimento do feito com analise pelo juiz que atualmente responde pela vara.

    Em ato continuo, tendo em vista que os autos principais de inventario nº 0845714-26.2018.8.14.0301, tramita na 8ª vara cível e empresarial da capital, e que os presentes autos de Embargos a Execução estão vinculados aos autos principias.

    DESTA FORMA, pelos fatos e fundamentos ao norte alinhavados, em razão da INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO, DECLINO DA COMPETÊNCIA PARA JULGAR E PROCESSAR O PRESENTE FEITO, determinando a remessa do processo ao Juízo da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital, para processar e julgar o presente feito.

    Int.

    Cumpra-se, dando-se a respectiva baixa no sistema.

    Belém/PA, DANIEL RIBEIRO DACIER LOBATO Juiz de Direito J.E.T.E.

    SERVE O PRESENTE DESPACHO, COMO MANDADO/ CARTA CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO, podendo a sua autenticidade ser comprovada no site www.tj.pa.gov.br em consulta de 1º grau Comarca de Belém.

    SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

  • 10/04/2025 11:07

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2025 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2025 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2025 08:42

    Declarada incompetência

  • 09/04/2025 07:58

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 19/09/2023 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 05:20

    Decorrido prazo de GABRIELLA GAIOTTI DIAS DE ALMEIDA CANDINI BASTOS em 30/08/2023 23:59.

  • 01/09/2023 05:20

    Decorrido prazo de CLERISTON JOUGUET OLIVEIRA em 30/08/2023 23:59.

  • 29/08/2023 03:36

    Decorrido prazo de GABRIELLA GAIOTTI DIAS DE ALMEIDA CANDINI BASTOS em 28/08/2023 23:59.

  • 07/08/2023 02:00

    Publicado Decisão em 07/08/2023.

  • 05/08/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0875494-69.2022.8.14.0301 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: GABRIELLA GAIOTTI DIAS DE ALMEIDA CANDINI BASTOS Nome: GABRIELLA GAIOTTI DIAS DE ALMEIDA CANDINI BASTOS Endereço: Quadra Cinco, (Fl.32), Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68508-050 EMBARGADO: CLERISTON JOUGUET OLIVEIRA Nome: CLERISTON JOUGUET OLIVEIRA Endereço: desconhecido DECISÃO - MANDADO

    VISTOS.

    Trata-se de Embargos à Execução conexo e distribuído por dependência ao processo de inventário nº 0845714-26.2018.8.14.0301, em cujo bojo esta Magistrada declarou suspeição, por foro íntimo, consoante decisão de Id Nº 26374332.

    Isto posto, por consectário lógico e a fim de evitar nulidades, DECLARO-ME SUSPEITA PARA APRECIAR E JULGAR TAMBÉM O PRESENTE FEITO, nos termos do art. 145, §1º do Código de Processo Civil. 2.

    Inobstante seja o Juízo da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital o substituto automático, verifico que a ação de inventário se encontra sob a jurisdição da 1º Vara Cível e Empresarial da Capital, uma vez que os Magistrados da 4ª e 5ª Varas Cíveis também declararam suspeição no processual principal.

    Por esta razão, amparada nos princípios da celeridade e eficiência, determino a REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA, nos termos da Portaria nº 320/2017-GP/TJPA, observadas as alterações trazidas pela Portaria nº 3260/2018-GP/TJPA, ao JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL, por ser o Juízo substituto que atualmente preside a ação principal de inventário de nº 0845714-26.2018.8.14.0301. 3.

    Encaminhe-se e-mail à Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana da Capital, para os fins de lei.

    DIL., INT.

    E CUMPRA-SE.

    Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

    VALDEÍSE MARIA REIS BASTOS Juiz(a) da 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém HM SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22101323113101600000075568482 PROCURACAO_compressed (1) Procuração 22101323113170600000075568483 cnh gabriella Documento de Identificação 22101323113216200000075568485 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22120220412091700000078890722 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22120220412091700000078890722 Petição Petição 23011815010050600000080824280

  • 03/08/2023 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 11:50

    Declarada suspeição por VALDEISE MARIA REIS BASTOS

  • 03/08/2023 11:24

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2023 11:24

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/07/2023 10:08

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/01/2023 15:01

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2022 10:29

    Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2022.

  • 06/12/2022 10:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

  • 02/12/2022 20:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2022 20:41

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/12/2022 20:41

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2022 23:18

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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