03/08/2023 13:13

Arquivado Definitivamente
03/08/2023 13:12

Juntada de Certidão
03/08/2023 08:34

Juntada de Petição de termo de ciência
02/08/2023 15:45

Juntada de Petição de termo de ciência
28/07/2023 02:01

Publicado Intimação em 28/07/2023.
28/07/2023 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Vistos.

O Ministério Público apresentou parecer pelo arquivamento do feito, sustentando a ausência de justa causa para promoção da ação penal pública.

Tendo em vista a arguta e oportuna manifestação da douto Promotor de Justiça (ID 95655169), utilizo-a como razão de decidir, acolhendo-a in totum.

Assim, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente inquérito policial, com as ressalvas do artigo 18 do Código de Processo Penal.

Intime-se, cientificando-se o Ministério Público.

Após, arquive-se.

Canaã dos Carajás/PA, 03 de julho de 2023.

DANILO ALVES FERNANDES Juiz de Direito Respondendo pela Vara Criminal de Canaã dos Carajás
26/07/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 11:03

Homologada renúncia pelo autor
29/06/2023 11:59

Conclusos para julgamento
29/06/2023 11:59

Cancelada a movimentação processual
27/06/2023 16:18

Juntada de Petição de parecer
15/06/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2023 13:05

Conclusos para decisão
17/05/2023 13:05

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
16/05/2023 11:39

Juntada de Petição de inquérito policial
13/04/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 10:24

Juntada de Certidão
13/04/2023 10:18

Desentranhado o documento
11/04/2023 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2023 10:40

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280)
27/03/2023 09:13

Conclusos para decisão
23/03/2023 11:03

Juntada de Petição de parecer
22/03/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 11:17

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
21/03/2023 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2023 10:15

Conclusos para decisão
21/03/2023 10:15

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/03/2023 09:30 Vara Criminal de Canaã de Carajás.
01/03/2023 18:03

Juntada de Petição de termo de ciência
28/02/2023 11:12

Juntada de Petição de diligência
28/02/2023 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2023 13:07

Juntada de Petição de termo de ciência
06/02/2023 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2023 12:20

Juntada de Petição de termo de ciência
03/02/2023 13:28

Expedição de Mandado.
03/02/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 13:23

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/03/2023 09:30 Vara Criminal de Canaã de Carajás.
03/02/2023 12:57

Expedição de Mandado.
19/12/2022 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2022 13:53

Conclusos para decisão
21/07/2022 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas
20/07/2022 15:23

Conclusos para decisão
20/06/2022 11:12

Juntada de Petição de petição
04/06/2022 02:28

Decorrido prazo de JOELSON SOARES DO NASCIMENTO em 03/06/2022 23:59.
01/06/2022 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2022 10:31

Conclusos para decisão
30/05/2022 10:31

Juntada de Informações
25/05/2022 03:36

Decorrido prazo de JOELSON SOARES DO NASCIMENTO em 24/05/2022 23:59.
25/04/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 12:15

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
20/04/2022 08:17

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2022 11:42

Juntada de Petição de inquérito policial
14/04/2022 01:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/04/2022 23:59.
13/04/2022 12:05

Conclusos para decisão
12/04/2022 13:24

Juntada de Petição de parecer
04/04/2022 14:26

Juntada de Petição de devolução de mandado
04/04/2022 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2022 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/03/2022 09:46

Expedição de Mandado.
09/03/2022 09:40

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 09:19

Expedição de Mandado.
17/01/2022 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2022 10:00

Conclusos para decisão
12/01/2022 13:51

Juntada de Petição de parecer
16/11/2021 11:27

Expedição de Outros documentos.
06/11/2021 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas
03/11/2021 10:02

Conclusos para decisão
28/09/2021 09:52

Juntada de Certidão
03/08/2021 15:16

Juntada de Certidão
28/07/2021 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2021 09:04

Conclusos para decisão
27/07/2021 09:04

Juntada de Certidão
21/07/2021 01:30

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL - CANAA DOS CARAJAS em 20/07/2021 23:59.
17/07/2021 01:51

Decorrido prazo de ELINALVA DE SOUSA RODRIGUES em 16/07/2021 23:59.
14/07/2021 01:49

Decorrido prazo de LUANA FERNANDES DE ABREU em 13/07/2021 10:15.
11/07/2021 00:30

Decorrido prazo de JOELSON SOARES DO NASCIMENTO em 10/07/2021 16:41.
10/07/2021 17:52

Juntada de Petição de diligência
10/07/2021 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2021 13:38

Juntada de Petição de termo de ciência
10/07/2021 11:18

Juntada de Petição de diligência
10/07/2021 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2021 14:30

Juntada de Ofício
09/07/2021 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/07/2021 13:47

Expedição de Mandado.
09/07/2021 13:47

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 13:47

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 13:47

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 13:33

Concedida a Liberdade provisória de JOELSON SOARES DO NASCIMENTO - CPF: *46.***.*78-02 (FLAGRANTEADO).
09/07/2021 12:56

Conclusos para decisão
09/07/2021 10:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/07/2021 08:55

Expedição de Mandado.
09/07/2021 08:41

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 08:41

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 08:41

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 20:54

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2021 20:54

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
08/07/2021 20:03

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
08/07/2021 15:12

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 15:12

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2021

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação de Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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