TJPA - 0802221-91.2021.8.14.0010
1ª instância - 1ª Vara Civel e Criminal de Breves
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 10:43
Arquivado Definitivamente
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04/09/2025 10:43
Audiência de Instrução do dia 22/09/2025 11:00 cancelada.
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04/09/2025 10:41
Transitado em Julgado em 22/07/2025
-
30/08/2025 16:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/08/2025 16:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/08/2025 22:15
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2025 23:59.
-
04/08/2025 14:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/08/2025 14:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/08/2025 14:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/08/2025 14:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/08/2025 14:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/08/2025 14:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/08/2025 14:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/07/2025 10:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/07/2025 10:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/07/2025 10:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/07/2025 10:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/07/2025 17:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/07/2025 13:16
Publicado Intimação em 09/07/2025.
-
10/07/2025 13:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
-
10/07/2025 08:40
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.
-
10/07/2025 08:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.
-
08/07/2025 08:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
-
08/07/2025 08:06
Publicado Intimação em 02/07/2025.
-
08/07/2025 08:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
-
07/07/2025 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 14:51
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2025 18:37
Extinta a punibilidade por prescrição
-
04/07/2025 11:21
Conclusos para julgamento
-
02/07/2025 18:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/07/2025 10:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/06/2025 12:31
Expedição de Mandado.
-
30/06/2025 12:31
Expedição de Mandado.
-
30/06/2025 12:31
Expedição de Mandado.
-
30/06/2025 12:31
Expedição de Mandado.
-
30/06/2025 12:31
Expedição de Mandado.
-
30/06/2025 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 12:02
Audiência de Instrução designada em/para 22/09/2025 11:00, 1ª Vara Cível e Criminal de Breves.
-
12/06/2025 11:28
Ratificação
-
10/04/2025 15:40
Conclusos para decisão
-
10/04/2025 15:40
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
-
25/02/2025 20:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/02/2025 08:38
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2024 15:07
Expedição de Certidão.
-
12/12/2023 12:47
Proferido despacho de mero expediente
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12/12/2023 09:45
Conclusos para despacho
-
12/12/2023 09:45
Cancelada a movimentação processual
-
23/08/2023 16:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2023 23:59.
-
10/08/2023 09:04
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2023 23:59.
-
03/08/2023 00:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/08/2023 23:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
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26/07/2023 02:14
Publicado Ato Ordinatório em 26/07/2023.
-
26/07/2023 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
-
25/07/2023 10:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/07/2023 01:44
Publicado Citação em 25/07/2023.
-
25/07/2023 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
-
25/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Criminal de Breves/Pa Fórum “Dr.
Pedro dos Santos Torres”, Av.
Rio Branco, nº 432, Bairro Centro, Breves/Pa CEP.: 68.000-000, Telefone: 91-3783-1517 e-mail:[email protected] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) / [Contra a Mulher] PROC. nº. 0802221-91.2021.8.14.0010 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA.
REU: EN HANNA MELO DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a manifestação do acusado, fica intimado a defesa para pratica do ato.
Breves, 24 de julho de 2023 Luana Vergetti da Fonseca Auxiliar Judiciário da 1ª Vara Cível da Comarca de Breves art. 1º, § 3ºdo Provimento nº 06/2006-CRJMB, de 10/10/2006 -
24/07/2023 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2023 12:56
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 01:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/07/2023 01:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/07/2023 00:00
Citação
EDITAL DE CITAÇÃO O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) NICOLAS CAGE CAETANO DA SILVA, MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO RESPONDENDO PELA 1ª VARA CIVEL E PENAL, desta Comarca de Breves/PA., no uso de suas atribuições legais, etc.
F A Z S A B E R a todos quantos o presente Edital de Citação virem, ou dele conhecimento tiverem, com o prazo de quinze (15) dias, que se processando por este Juízo e Secretária da 1ª Vara, aos termos dos Autos da AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) [Contra a Mulher] PROCESSO n.º 0802221-91.2021.8.14.0010, que o AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA move contra, REU: EN HANNA MELO DE SOUZA atualmente encontrando-se este em lugar incerto e não sabido, pelo presente fica(m) CITADO(S) para que, querendo e no prazo de dez (10) dias, ofereça a resposta/defesa que tiver.
E para que ninguém alegue ignorância, mandou expedir este, que será publicado na Imprensa Oficial e afixado em local público de costume.- Dado e passado nesta cidade de Breves-PA., aos 21 de julho de 2023.
LUANA VERGETTI DA FONSECA Auxiliar Judiciário art. 1º, § 3ºdo Provimento nº 06/2006-CRJMB, de 10/10/2006 -
23/07/2023 08:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/07/2023 08:16
Expedição de Mandado.
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21/07/2023 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2023 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2023 11:08
Expedição de Edital.
-
30/03/2023 19:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/03/2023 14:02
Conclusos para decisão
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24/03/2023 19:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/03/2023 14:05
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2023 14:05
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2022 06:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2022 23:59.
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19/10/2022 06:18
Juntada de identificação de ar
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15/09/2022 13:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/08/2022 13:28
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
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18/08/2022 09:57
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
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30/06/2022 11:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
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07/06/2022 16:28
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2022 16:28
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
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07/06/2022 16:26
Apensado ao processo 0801103-17.2020.8.14.0010
-
04/03/2022 15:40
Ato ordinatório praticado
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10/12/2021 23:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2021
Ultima Atualização
25/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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