TJPA - 0811119-16.2023.8.14.0401

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Leonam Gondim da Cruz Junior

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Polo Ativo

Partes

LUIS LUCAS DA SILVA FORMIGOSA

CPF *54.***.*06-78

Advogados

TANIA LAURA DA SILVA MACIEL

OAB: 7613/PA

CPF *67.***.*47-49

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA

LUCELMO SILVA REBOUCAS

CPF *38.***.*87-20

Advogados

FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF *96.***.*11-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 21:15

    Conclusos para julgamento

  • 16/09/2025 15:22

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2025 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2025 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2025 11:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2025 21:59

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2025 21:59

    Recebidos os autos

  • 13/08/2025 21:59

    Juntada de ato ordinatório

  • 09/07/2025 11:24

    Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 09/07/2025 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2025 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2025 18:48

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2025 18:47

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2025 16:19

    Juntada de Petição de apelação

  • 17/03/2025 00:14

    Publicado Despacho em 17/03/2025.

  • 15/03/2025 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2025

  • 14/03/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0811119-16.2023.8.14.0401 DESPACHO Considerando que o apelante se utilizou da faculdade prevista no art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal, deve ser intimado para oferecer as razões no prazo devido. À Secretaria para providências.

    Cumpra-se.

    Belém/PA, data da assinatura eletrônica.

    Des.

    LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR Relator

  • 13/03/2025 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2025 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2025 10:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2024 22:13

    Recebidos os autos

  • 13/12/2024 22:13

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2024 22:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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