TJPA - 0854686-09.2023.8.14.0301
1ª instância - 12ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/12/2024 16:21
Juntada de Petição de petição
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14/06/2024 12:31
Arquivado Definitivamente
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14/06/2024 12:31
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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25/05/2024 16:07
Decorrido prazo de MARIA JOSE BARBOSA FERREIRA em 23/05/2024 23:59.
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18/05/2024 05:15
Decorrido prazo de COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULO em 08/05/2024 23:59.
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18/05/2024 05:15
Decorrido prazo de PALAZZO INVESTIMENTOS LTDA em 08/05/2024 23:59.
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17/05/2024 07:55
Decorrido prazo de COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULO em 14/05/2024 23:59.
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16/05/2024 10:18
Juntada de identificação de ar
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23/04/2024 02:21
Publicado Sentença em 23/04/2024.
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23/04/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
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19/04/2024 13:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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19/04/2024 13:16
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2024 13:16
Expedição de Outros documentos.
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18/04/2024 10:04
Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
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22/03/2024 12:37
Conclusos para julgamento
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22/03/2024 12:36
Juntada de Petição de termo de audiência
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22/03/2024 12:34
Audiência Una realizada para 21/03/2024 09:00 12ª Vara do Juizado Especial Cível.
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13/03/2024 18:39
Juntada de Petição de contestação
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25/01/2024 12:21
Ato ordinatório praticado
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18/12/2023 11:51
Juntada de Petição de petição
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13/12/2023 10:21
Expedição de Certidão.
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28/08/2023 08:14
Juntada de identificação de ar
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19/08/2023 18:04
Juntada de identificação de ar
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14/08/2023 06:15
Juntada de identificação de ar
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21/07/2023 01:38
Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2023.
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21/07/2023 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
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20/07/2023 00:00
Intimação
Processo N. 0854686-09.2023.8.14.0301 RECLAMANTE: MARIA JOSE BARBOSA FERREIRA RECLAMADO: COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULO, PALAZZO INVESTIMENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Em face das atribuições que me são conferidas pelo provimento n.º 006/2006-CJRMB, CONSIDERANDO a designação de Audiência UNA para 21/03/2024 09:00 no ato da distribuição da ação e, não havendo pedido de urgência, CITE-SE E INTIME-SE as partes nos seguintes termos: Cite-se a parte requerida, nos termos dos arts. 18 e 19 da Lei n. 9.099/95, ficando ciente de que poderá, querendo, formular todas as provas e apresentar contestação, na audiência de instrução e julgamento supra designada.
Fica a parte reclamada ciente e intimada de que sua ausência implicará na aplicação dos efeitos da revelia.
FICAM CIENTES AS PARTES de que nas causas de até 20 (vinte) salários mínimos não é obrigatório o acompanhamento por advogado, entretanto, nas causas superiores a 20 (vinte) salários mínimos, a representação processual por advogado é obrigatória.
Intime-se as partes para comparecerem à audiência UNA em dia e hora acima descritos, portando documento de identidade e com traje adequado, devendo apresentar, naquele ato, as testemunhas e documentos que entender necessários.
A audiência poderá ser realizada na forma presencial, virtual ou híbrida, sendo necessário o comparecimento pessoal da parte autora ficando ciente ainda de que a sua ausência, implicará em extinção do processo sem julgamento do mérito, com a condenação em custas processuais (art. 51, I, § 2º da Lei n. 9.099/95).
Em sendo presencial, as partes deverão comparecer com antecedência mínima de 10 (dez) minutos nesta Vara de Juizado, localizada no Campus Profissional da Universidade Federal do Pará (UFPA), situado à Av.
Perimetral, s/n, Bairro do Guamá, cidade de Belém/Pará.
Ficam advertidas as partes de que nas causas de até vinte salários mínimos, comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado ou Defensoria Pública; nas de valor superior, a assistência é obrigatória.
Faculta-se às partes a participação na audiência através de videoconferência, na plataforma MICROSOFT TEAMS, em computador/notebook ou em aparelho celular (smartphone ou afins), o qual deverá contar com as funcionalidades de vídeo e áudio aptas para uso, FICANDO CIENTES DE QUE AO OPTAREM PELA REALIZAÇÃO DO ATO NA FORMA SUPRA CITADA, DEVERÃO ACESSAR O LINK que será disponibilizado nos autos em até 24h (vinte e quatro) horas de antecedência.
HAVENDO NECESSIDADE DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO SER APRESENTADAS, OBRIGATORIAMENTE, NAS DEPENDÊNCIAS DESTE JUIZADO, NA DATA E HORA DESIGNADA PARA A AUDIÊNCIA, A FIM DE SEREM OUVIDAS PRESENCIALMENTE, EVITANDO-SE, ASSIM, RISCO DE POSSÍVEL VIOLAÇÃO COM RELAÇÃO A INCOMUNICABILIDADE PREVISTA NO ART. 456 DO CPC.
Dado e passado nesta comarca de BELéM/PA, em 29 de junho de 2023.
Eu, NATASHA MESCOUTO COSTA, digitei e subscrevi, digitei e subscrevi, em obediência ao parágrafo 3º, art. 1º do Provimento nº 006/2006-CJRMB.
TIPO: Una SALA: 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA E HORA: 21/03/2024 09:00 NATASHA MESCOUTO Diretora de Secretaria OBSERVAÇÕES: 1) As partes envolvidas deverão comparecer à audiência, adequadamente trajadas e portando seus documentos de identidade. 2) A Consolidação das Leis Trabalhistas reza que, em dia de audiência judicial, o empregado será dispensado da assinatura ou marcação do ponto. 3) Versando os autos sobre relação de consumo, fica a parte requerida, desde logo, advertida acerca da possibilidade de inversão do ônus da prova. 4) Este processo tramita através do sistema computacional PJE, cujo endereço na web é http://pje.i.tj.pa.gov.br:8080/pje/login.seam. 5) Em cumprimento ao Of. nº 196/2020-GP, as partes que são Pessoas Jurídicas devem regularizar seu cadastramento no Cadastro de Pessoas Jurídicas do TJPA, no prazo de 10 (dez dias), sob penas da Lei Processual , exceto se for microempresa ou empresa de pequeno porte.
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23062609335818600000090276243 1 - PETIÇÃO INICIAL Petição 23062609335838400000090276249 2 - DOCUMENTO DE IDENTIDADE Documento de Identificação 23062609335874900000090276250 3 - COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Documento de Comprovação 23062609335906700000090276251 4 - CONTRATO Documento de Comprovação 23062609335933200000090276252 5 - COMPROVANTE DE PAGAMENTO Documento de Comprovação 23062609335989300000090276255 6 - CARTA DE CANCELAMENTO Documento de Comprovação 23062609340012800000090276256 7 - COMPROVANTE DE CANCELAMENTO Documento de Comprovação 23062609340033500000090275922 8 - BOLETIM DE OCORRÊNCIA Documento de Comprovação 23062609340074800000090275924 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 23062612072125300000090301666 COMPROVANTE DE PROTOCOLO Documento de Comprovação 23062612072141100000090301667 -
19/07/2023 12:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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19/07/2023 12:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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19/07/2023 12:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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19/07/2023 12:19
Expedição de Outros documentos.
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29/06/2023 13:39
Ato ordinatório praticado
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26/06/2023 12:07
Juntada de Outros documentos
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26/06/2023 09:34
Audiência Una designada para 21/03/2024 09:00 12ª Vara do Juizado Especial Cível.
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26/06/2023 09:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2023
Ultima Atualização
02/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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