TJPA - 0021933-13.2015.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 22:43
Juntada de Petição de petição
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04/09/2025 14:58
Expedição de Decisão.
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04/09/2025 14:47
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2025 14:47
Expedição de Decisão.
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11/07/2025 14:53
Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 20/05/2025 23:59.
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11/07/2025 14:53
Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 20/05/2025 23:59.
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26/05/2025 10:33
Juntada de Petição de petição
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25/04/2025 09:11
Publicado Despacho em 25/04/2025.
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25/04/2025 09:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
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24/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0021933-13.2015.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) AUTOR: GILMAR TAVARES CORREA REU: CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES Nome: CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES Endere�o: desconhecido [TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA - CNPJ: 15.***.***/0001-91 (INTERESSADO)] DESPACHO / DECISÃO / MANDADO À Secretaria para: CERTIFICAR se os requeridos e os confinantes foram devidamente citados, e, se positivo, se estes apresentaram manifestação nos autos; CERTIFICAR se houve a expedição de edital de citação dos confinantes desconhecidos, os réus em lugar incerto e os eventuais interessados; CERTIFICAR se os autos foram remetidos à Curadoria de Ausentes, e, se positivo, se esta apresentou Contestação nos autos.
Caso negativo, NOMEIO, desde já a Defensoria Pública para atuar como curadora especial (caso ainda não tenha havido nomeação), e determino a remessa dos autos para que apresente defesa.
Caso positivo, certifique-se, e intime-se o autor para apresentar Réplica.
Caso tenha sido remetido, e não tenha havido manifestação, certifique-se; CERTIFICAR se houve a citação/intimação das Fazendas Públicas e da CODEM para apresentarem manifestação acerca do seu interesse no feito.
Caso negativo, CITE-SE.
Caso positivo, certifique-se se apresentaram interesse no feito, procedendo-se ao descadastramento caso conste que estes não possuem interesse no feito, para fins de evitar intimações desnecessárias; PROCEDER À RETIFICAÇÃO o valor da causa, a fim de que passe a constar o montante constante no comprovante de IPTU.
Caso não conste nos autos, determino, desde já, a intimação da parte autora para que proceda com a juntada do referido, a fim de emendar a inicial; INTIMAR a parte autora para apresentar Réplica às Contestações que já tenham sido apresentadas, se for o caso.
O que não tiver tido o cumprimento (citação/intimação/diligência), CUMPRA-SE.
Cumpridas todas as diligências e de tudo certificado, retornem conclusos, por ordem cronológica, na forma do art. 153 do CPC.
Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).
Belém-PA, (data da assinatura digital).
Gisele Mendes Camarço Leite Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém/PA Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
QR-Code da Petição Inicial Aponte a Câmera do celular ou aplicativo de leitura de QR-Code para ler o conteúdo.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** DOC 01 PETICAO INICIAL, CUSTAS E DESPACHO_parte_0001.pdf Petição Inicial 22013118452400000000046380450 DOC 01 PETICAO INICIAL, CUSTAS E DESPACHO_parte_0002.pdf Documento de Migração 22013118452500000000046380453 DOC 01 PETICAO INICIAL, CUSTAS E DESPACHO_parte_0003.pdf Documento de Migração 22013118452700000000046380457 DOC 02 PETICAO E DOCUMENTOS_parte_0001.pdf Documento de Migração 22013118452800000000046380460 DOC 02 PETICAO E DOCUMENTOS_parte_0002.pdf Documento de Migração 22013118452900000000046380464 DOC 02 PETICAO E DOCUMENTOS_parte_0003.pdf Documento de Migração 22013118453100000000046380467 DOC 02 PETICAO E DOCUMENTOS_parte_0004.pdf Documento de Migração 22013118453200000000046380469 DOC 03 CONTESTACAO_parte_0001.pdf Documento de Migração 22013118453300000000046380471 DOC 03 CONTESTACAO_parte_0002.pdf Documento de Migração 22013118453400000000046380473 DOC 03 CONTESTACAO_parte_0003.pdf Documento de Migração 22013118453600000000046380475 DOC 03 CONTESTACAO_parte_0004.pdf Documento de Migração 22013118453800000000046380689 DOC 03 CONTESTACAO_parte_0005.pdf Documento de Migração 22013118453800000000046380691 DOC 04 CERTIDAO DE DIGITALIZACAO.pdf Documento de Migração 22013118453900000000046380693 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22090210481014900000072734011 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22090210481014900000072734011 Termo de Ciência Termo de Ciência 22091412021583700000073611303 INTIMAÇÃO DA CODEM - REURB - CARMELÂNDIA -GILMAR TAVARES CORREA.docx Petição 22091412021599200000073611306 Certidão Certidão 23071316174759800000091399696 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23071316181998400000091399699 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23071316181998400000091399699 Despacho Despacho 23083111283583800000094125291 Termo de Ciência Termo de Ciência 23090318073649400000094272991 Certidão Certidão 23100409002746100000095967321 Ofício Ofício 23083111283583800000094125291 AR Identificação de AR 23102608274385800000097069525 AR Identificação de AR 23102608274394500000097069526 Certidão Certidão 24020812174788700000102180471 Despacho Despacho 24080519191096500000114266245 Petição Petição 24081911421577300000115529512 Memo 301 2024 à Assessoria de Urbanismo solicitando plantas para processo ajuizado - GILMAR TAVARES Documento de Comprovação 24081911421608200000115529514 Certidão Certidão 24110709210552600000122440400 Petição Petição 25020510151800000000127041823 Inter GILMAR Petição 25020510151800000000127041824 planta Glimar Documento de Comprovação 25020510151800000000127041825 -
23/04/2025 14:32
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2025 14:32
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2025 14:32
Proferido despacho de mero expediente
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05/02/2025 10:15
Juntada de Petição de petição
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07/11/2024 09:22
Conclusos para despacho
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07/11/2024 09:21
Expedição de Certidão.
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16/09/2024 04:23
Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 30/08/2024 23:59.
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16/09/2024 04:23
Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 30/08/2024 23:59.
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15/09/2024 04:36
Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 09/09/2024 23:59.
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15/09/2024 04:36
Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 09/09/2024 23:59.
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19/08/2024 11:42
Juntada de Petição de petição
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08/08/2024 01:50
Publicado Despacho em 07/08/2024.
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08/08/2024 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
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06/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 0021933-13.2015.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) AUTOR: GILMAR TAVARES CORREA REU: CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES ________________________________________________________________________________ AUTOR: GILMAR TAVARES CORREA Nome: GILMAR TAVARES CORREA Endereço: RUA DA PAZ/RES.CARMELANDIA, Mangueirão, BELéM - PA - CEP: 66640-315 DESPACHO / DECISÃO / MANDADO Diante da certidão retro (id 108754014), intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito, a fim de dar prosseguimento ao processo.
Informo, desde já, que não haverá dilação de prazo, nem o deferimento de novo pedido de suspensão processual, considerando que já houve a expedição de Ofício à CODEM, porém, sem resposta, conforme certificado nos autos.
Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).
Belém, 1 de agosto de 2024 DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAÚJO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DOC 01 PETICAO INICIAL, CUSTAS E DESPACHO_parte_0001.pdf Petição Inicial 22013118452400000000046380450 DOC 01 PETICAO INICIAL, CUSTAS E DESPACHO_parte_0002.pdf Documento de Migração 22013118452500000000046380453 DOC 01 PETICAO INICIAL, CUSTAS E DESPACHO_parte_0003.pdf Documento de Migração 22013118452700000000046380457 DOC 02 PETICAO E DOCUMENTOS_parte_0001.pdf Documento de Migração 22013118452800000000046380460 DOC 02 PETICAO E DOCUMENTOS_parte_0002.pdf Documento de Migração 22013118452900000000046380464 DOC 02 PETICAO E DOCUMENTOS_parte_0003.pdf Documento de Migração 22013118453100000000046380467 DOC 02 PETICAO E DOCUMENTOS_parte_0004.pdf Documento de Migração 22013118453200000000046380469 DOC 03 CONTESTACAO_parte_0001.pdf Documento de Migração 22013118453300000000046380471 DOC 03 CONTESTACAO_parte_0002.pdf Documento de Migração 22013118453400000000046380473 DOC 03 CONTESTACAO_parte_0003.pdf Documento de Migração 22013118453600000000046380475 DOC 03 CONTESTACAO_parte_0004.pdf Documento de Migração 22013118453800000000046380689 DOC 03 CONTESTACAO_parte_0005.pdf Documento de Migração 22013118453800000000046380691 DOC 04 CERTIDAO DE DIGITALIZACAO.pdf Documento de Migração 22013118453900000000046380693 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22090210481014900000072734011 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22090210481014900000072734011 Termo de Ciência Termo de Ciência 22091412021583700000073611303 INTIMAÇÃO DA CODEM - REURB - CARMELÂNDIA -GILMAR TAVARES CORREA.docx Petição 22091412021599200000073611306 Certidão Certidão 23071316174759800000091399696 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23071316181998400000091399699 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23071316181998400000091399699 Despacho Despacho 23083111283583800000094125291 Termo de Ciência Termo de Ciência 23090318073649400000094272991 Certidão Certidão 23100409002746100000095967321 Ofício Ofício 23083111283583800000094125291 AR Identificação de AR 23102608274385800000097069525 AR Identificação de AR 23102608274394500000097069526 Certidão Certidão 24020812174788700000102180471 -
05/08/2024 19:19
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2024 19:19
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2024 19:19
Proferido despacho de mero expediente
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08/02/2024 12:18
Conclusos para despacho
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08/02/2024 12:17
Expedição de Certidão.
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07/12/2023 15:12
Decorrido prazo de CODEM em 04/12/2023 23:59.
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26/10/2023 08:27
Juntada de identificação de ar
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04/10/2023 09:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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04/10/2023 09:00
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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03/10/2023 11:25
Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 02/10/2023 23:59.
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28/09/2023 06:50
Decorrido prazo de GILMAR TAVARES CORREA em 27/09/2023 23:59.
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28/09/2023 06:50
Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 27/09/2023 23:59.
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04/09/2023 01:50
Publicado Despacho em 04/09/2023.
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03/09/2023 18:07
Juntada de Petição de termo de ciência
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02/09/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
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01/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Despacho Tendo em vista que já ultrapassou o prazo da decisão id 48889925 - Pág. 2, determino o levantamento da suspensão processual.
Certifique o necessário.
Após, a SECRETARIA para proceder com a expedição de ofício à CODEM, a fim de que informe, no prazo de 30 dias, se a requerente ou o imóvel localizado no endereço indicado na petição inicial, constam na listagem entre os beneficiados pela REURB, com a expedição de título em seu favor referente ao bem usucapiendo, encaminhando, em caso positivo, cópia do documento comprobatório; e, em caso negativo, informações sobre o cronograma de execução da REURB, a fim de que possa esse Juízo ter conhecimento de quando será a parte autora beneficiada.
Acautelem-se os autos em Secretaria até o escoamento do prazo ou até a manifestação da CODEM.
Em seguida, de tudo certificado, retornem os autos conclusos.
Cumpra-se.
Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).
Belém/PA, 31 de agosto de 2023.
MARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO Juiz de Direito Auxiliando a 5ª Vara Cível e Empresarial da Capital -
31/08/2023 11:28
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2023 11:28
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2023 11:28
Proferido despacho de mero expediente
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31/08/2023 09:06
Conclusos para despacho
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01/08/2023 21:47
Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 31/07/2023 23:59.
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25/07/2023 17:41
Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 24/07/2023 23:59.
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17/07/2023 02:35
Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2023.
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15/07/2023 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023
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14/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0021933-13.2015.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.
Belém, 13 de julho de 2023.
CARLOS UBIRAJARA ALBERNAZ ESQUERDO Analista Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
13/07/2023 16:19
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2023 16:19
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2023 16:18
Ato ordinatório praticado
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13/07/2023 16:17
Expedição de Certidão.
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02/10/2022 01:40
Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 14/09/2022 23:59.
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14/09/2022 12:02
Juntada de Petição de termo de ciência
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06/09/2022 02:31
Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2022.
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06/09/2022 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
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02/09/2022 10:52
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2022 10:52
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2022 10:48
Ato ordinatório praticado
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31/01/2022 18:46
Processo migrado do sistema Libra
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31/01/2022 18:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/01/2022 18:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/08/2021 13:36
REMESSA INTERNA
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28/07/2021 09:13
Remessa
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28/07/2021 09:12
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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28/07/2021 09:10
Remessa
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27/07/2021 13:52
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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27/07/2021 13:25
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00219331320158140301: - Justificativa: USUCAPIÃO ESPECIAL. - Ação Coletiva: N.
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10/03/2021 10:31
AGUARDANDO PRAZO
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04/03/2021 19:38
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
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29/04/2019 08:57
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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29/04/2019 08:57
SUSPENSO EM SECRETARIA
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12/04/2019 12:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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12/04/2019 12:21
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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21/03/2019 12:29
OUTROS
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21/03/2019 12:23
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DANIEL LACERDA FARIAS (4064502), que representa a parte CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES (9491191) no processo 00219331320158140301.
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18/03/2019 16:06
OUTROS
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18/03/2019 15:37
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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18/03/2019 15:37
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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18/03/2019 15:37
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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18/03/2019 15:37
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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18/03/2019 15:37
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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18/03/2019 15:37
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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18/03/2019 13:59
OUTROS
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14/08/2018 14:40
Remessa
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14/08/2018 14:40
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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14/08/2018 14:40
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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19/01/2018 15:08
Remessa
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19/01/2018 15:08
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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19/01/2018 15:08
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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23/08/2017 11:46
À DEFENSORIA PÚBLICA
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25/04/2017 11:20
AGUARDANDO MANIFESTACAO
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15/12/2015 09:09
À DEFENSORIA PÚBLICA
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01/07/2015 08:57
PREPARACAO DE MANDADO
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25/06/2015 16:44
A SECRETARIA DE ORIGEM
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25/06/2015 16:43
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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18/06/2015 11:31
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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18/06/2015 11:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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18/06/2015 09:03
CONCLUSOS
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16/06/2015 09:20
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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16/06/2015 08:46
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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08/06/2015 12:05
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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08/06/2015 12:05
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: LUIZ ERNANE FERREIRA RIBEIRO MA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/06/2015
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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