TJPA - 0814220-61.2023.8.14.0401
1ª instância - Vara de Carta Precatoria Criminal de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2023 11:19
Arquivado Definitivamente
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22/11/2023 11:19
Ato ordinatório praticado
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22/11/2023 02:32
Publicado Despacho em 22/11/2023.
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22/11/2023 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
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21/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BELÉM VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS PROCESSO: 0814220-61.2023.8.14.0401 DESPACHO Tendo em vista a certidão ID 104533175 e, considerando que a carta tramita neste juízo desde 19/07/2023, devolva-se a carta com as anotações de praxe no sistema, colocando-nos à disposição para eventuais diligências futuras.
Cumpra-se.
Belém/PA, 20 de novembro de 2023.
SHÉRIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER Juíza de Direito respondendo pela Vara Criminal de Cartas Precatórias de Belém -
20/11/2023 13:48
Expedição de Outros documentos.
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20/11/2023 13:48
Proferido despacho de mero expediente
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20/11/2023 11:32
Conclusos para despacho
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20/11/2023 11:32
Expedição de Certidão.
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29/08/2023 05:27
Decorrido prazo de MICHEL FRANK VASCONCELOS DA SILVA em 28/08/2023 23:59.
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29/08/2023 00:24
Publicado Despacho em 29/08/2023.
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29/08/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
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28/08/2023 09:42
Juntada de Outros documentos
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28/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BELÉM VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS PROCESSO: 0814220-61.2023.8.14.0401 DESPACHO Tendo e vista a petição ID 98851457, oficie-se ao Juízo Deprecante, com cópia do mencionado documento, para apreciação e decisão.
Conste no ofício que a carta precatória permanecerá neste Juízo pelo prazo de 30 (trinta) dias aguardando as informações sobre o eventual parcelamento do pagamento, para intimação da defesa.
Solicite-se, ainda, em caso de deferimento do parcelamento, que seja informada a quantidade de parcelas e a forma de pagamento, enviando os correspondentes boletos, os dados bancários para depósito ou instrução diversa orientando sobre a forma de recolhimento.
Após prestada a informação, intime-se a defesa.
Cumpra-se.
Belém/PA, 25 de agosto de 2023.
SHÉRIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER Juíza de Direito respondendo pela Vara Criminal de Cartas Precatórias de Belém -
25/08/2023 12:30
Ato ordinatório praticado
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25/08/2023 09:09
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2023 09:09
Proferido despacho de mero expediente
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24/08/2023 13:56
Conclusos para despacho
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21/08/2023 21:33
Juntada de Petição de diligência
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21/08/2023 21:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/08/2023 10:12
Juntada de Petição de petição
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21/07/2023 01:23
Publicado Despacho em 21/07/2023.
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21/07/2023 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
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20/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BELÉM VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS PROCESSO: 0814220-61.2023.8.14.0401 DESPACHO R.H.
Cumpra-se o deprecado, intimando pessoalmente o réu Michel Frank Vasconcelos da Silva para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento da pena de multa imposta pelo Juízo Deprecante da 11ª Vara Criminal de Fortaleza/CE, juntando o comprovante de pagamento aos autos de origem.
Cientifique-se, ainda, de que poderá requerer o pagamento de forma parcelada por intermédio de Advogado ou Defensor Público.
Após, devolva-se a carta com as anotações de praxe.
Belém/PA, 19 de julho de 2023.
SHÉRIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER Juíza de Direito respondendo pela Vara Criminal de Cartas Precatórias de Belém -
19/07/2023 14:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
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19/07/2023 13:48
Expedição de Mandado.
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19/07/2023 11:41
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2023 11:41
Proferido despacho de mero expediente
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19/07/2023 10:31
Conclusos para despacho
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19/07/2023 10:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2023
Ultima Atualização
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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