TJPA - 0035478-34.2007.8.14.0301

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.861/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NAVEGACAO E TURISMO BOM JESUS LTDA

Advogados

MARIO LUCIO JAQUES JUNIOR

OAB: 16635/PA

CPF *36.***.*61-83

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 11:30

    Declarada suspeição por MONICA MAUES NAIF DAIBES

  • 24/04/2025 19:52

    Apensado ao processo 0832834-26.2023.8.14.0301

  • 23/08/2023 12:00

    Decorrido prazo de NAVEGACAO E TURISMO BOM JESUS LTDA em 22/08/2023 23:59.

  • 13/08/2023 02:42

    Decorrido prazo de NAVEGACAO E TURISMO BOM JESUS LTDA em 10/08/2023 23:59.

  • 10/08/2023 15:07

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 08/08/2023 23:59.

  • 20/07/2023 01:36

    Publicado Intimação em 20/07/2023.

  • 20/07/2023 01:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

  • 19/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0035478-34.2007.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: NAVEGACAO E TURISMO BOM JESUS LTDA VALOR DA CAUSA: 14.040,66 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, fica(m) por este ato devidamente INTIMADOS a(s) PARTE(S), por intermédio de seu(s) representante(s) legal(is), de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem a partir de então pelo citado Sistema, bem como fica(m) também INTIMADA(S) dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não ter(em) sido intimada(a) anteriormente na forma do art. 183, §1º do CPC (por remessa dos autos), ou por publicação no Diário de Justiça (DJE), conforme o caso.

    Ademais, após a análise dos documentos que compõem o presente caderno processual, em havendo qualquer inconsistência, como, por exemplo, ausência de página ou irregularidade sequencial, deverá(ão) a(s) parte(s) peticionar informando o problema para que, assim, sejam tomadas as providências cabíveis.

    Belém/PA, 12 de julho de 2023.

    ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: ALLAN ALCANTARA DA SILVA

  • 18/07/2023 11:50

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2023 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 10:18

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2023 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2022 11:00

    Processo migrado do sistema Libra

  • 01/04/2022 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2022 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2022 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2022 10:28

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 31/03/2022 10:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/11/2021 10:20

    REMESSA INTERNA

  • 26/10/2021 13:27

    Remessa

  • 26/10/2021 13:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/10/2021 13:25

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 20/10/2021 11:22

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (1661346) do processo 00354781220078140301.Motivo: RECADASTRO

  • 20/10/2021 11:22

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL no processo 00354781220078140301.

  • 20/10/2021 11:22

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00354781220078140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10

  • 28/07/2021 09:38

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 22/07/2021 11:18

    Exceção de pré-executividade - Exceção de pré-executividade

  • 22/07/2021 11:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/07/2021 11:18

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 05/12/2018 11:40

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/12/2018 11:40

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/12/2018 11:45

    Remessa

  • 04/12/2018 11:45

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/12/2018 11:45

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/08/2018 11:03

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 27/09/2016 10:55

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 04/11/2015 08:16

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 18/09/2015 13:46

    AGUARDANDO AUDIENCIA - LOTE 27 A - CONCILIAÇÃO 2015 - CARTAS NÃO EXPEDIDAS

  • 02/09/2015 13:26

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 26/05/2015 10:50

    CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

  • 13/05/2015 14:10

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 13/05/2015 09:23

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/05/2015 09:23

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/05/2015 15:50

    Remessa

  • 04/05/2015 15:50

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/05/2015 15:50

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 27/04/2015 11:08

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 22/04/2015 10:44

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 13/04/2015 11:11

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 13/04/2015 11:11

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 09/04/2015 10:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/04/2015 10:55

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 18/03/2015 11:08

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 02/02/2015 09:51

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIO LUCIO JAQUES JUNIOR (8368584), que representa a parte NAVEGACAO E TURISMO BOM JESUS LTDA (9539450) no processo 00354781220078140301.

  • 19/12/2014 10:04

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 19/12/2014 10:04

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 02/12/2014 14:18

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 27/11/2014 17:14

    Remessa

  • 27/11/2014 17:14

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/11/2014 17:14

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 17/11/2014 08:24

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 17/11/2014 08:24

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 12/11/2014 09:12

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 12/11/2014 09:12

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 06/11/2014 12:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/11/2014 12:14

    CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

  • 05/11/2014 10:02

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 05/11/2014 10:02

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 28/10/2014 10:59

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 28/10/2014 10:59

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 24/10/2014 08:42

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : PAULO TEIXEIRA DA ROCHA

  • 24/10/2014 08:42

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 24/10/2014 08:36

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : PAULO TEIXEIRA DA ROCHA para : MARCOS PAULO LEAL BORGES

  • 24/10/2014 08:36

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 24/10/2014 08:35

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : ANGELO CORREA LOBATO NETO para : PAULO TEIXEIRA DA ROCHA

  • 24/10/2014 08:35

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 24/10/2014 08:35

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : ANGELO CORREA LOBATO NETO

  • 24/10/2014 08:35

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 22/10/2014 10:51

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : PEDRO ALEXANDRE AMORIM MOREIRA

  • 22/10/2014 10:51

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 22/10/2014 10:36

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : NOELIA ALVES NOBRE

  • 22/10/2014 10:36

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 22/10/2014 09:47

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 22/10/2014 09:47

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 22/10/2014 09:47

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 22/10/2014 09:47

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 21/10/2014 12:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/10/2014 12:26

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 21/10/2014 12:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/10/2014 12:25

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 21/10/2014 12:25

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 21/10/2014 12:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/10/2014 12:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/10/2014 12:24

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 30/09/2014 13:30

    A SECRETARIA

  • 30/09/2014 12:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/09/2014 12:46

    Mero expediente - Mero expediente

  • 25/06/2014 09:03

    OUTROS

  • 26/03/2014 11:44

    OUTROS

  • 21/03/2014 12:23

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 14/03/2014 10:06

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido com certidão informando que não foi calculada custa, em razão da revogação da Ordem de Serviço nº02/2009.

  • 10/02/2014 13:44

    À UNAJ

  • 04/02/2014 08:59

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 04/02/2014 08:59

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/01/2014 14:48

    Remessa

  • 27/01/2014 14:48

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/01/2014 14:48

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 29/11/2013 09:13

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 26/11/2013 11:02

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 30/10/2013 08:09

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 30/10/2013 08:09

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 23/10/2013 13:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/10/2013 13:29

    Mero expediente - Mero expediente

  • 06/05/2013 11:26

    EM CONCLUSÃO

  • 01/04/2013 13:44

    EM CONCLUSÃO

  • 27/03/2013 12:35

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 21/01/2013 13:33

    OUTROS

  • 18/01/2013 13:26

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/01/2013 13:26

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/01/2013 16:29

    Remessa

  • 09/01/2013 16:29

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/01/2013 16:29

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/11/2012 10:48

    VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

  • 29/11/2012 13:57

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 29/11/2012 13:54

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 26/11/2012 08:53

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 23/11/2012 10:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/11/2012 10:52

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 24/07/2010 14:15

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 22/01/2010 12:02

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 21/01/2010 09:25

    MANDADO NÃO CUMPRIDO

  • 07/05/2009 09:19

    PENHORA E AVALIACAO

  • 07/05/2009 09:19

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 13/03/2008 09:00

    MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Penhora e Avaliação.. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 13/03/2008 00:00

    AGUARDANDO MANDADO - AG. MANDADO - CAIXA 04

  • 16/01/2008 10:31

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 04 - AG. MANIF. EXECUTADA

  • 16/01/2008 10:17

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 07/12/2007 11:19

    AGUARD. RETORNO DE AR - caixa 02

  • 07/12/2007 11:13

    AGUARD. RETORNO DE AR

  • 07/12/2007 10:51

    Citação INTIMACAO POSTAL - Recebido por: LUIZ ALEXANDRE FLORES SOLIMAN - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 04/12/2007 14:05

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 04/12/2007 13:16

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOSE MARIA DE FREITAS TORRES - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 04/12/2007 12:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/12/2007 12:24

    Citação

  • 04/12/2007 12:02

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 03/12/2007 16:31

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - DRA. RUBILENE DA SILVA ROSÁRIO. Recebido por: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 03/12/2007 13:04

    AUTUAÇÃO

  • 28/11/2007 11:01

    PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20020 - 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 626920462

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2007

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806036-13.2023.8.14.0015

Francisca Maria da Silva Pereira Torres

Andrea Akemi Nakano Torres

Advogado: Vandilson de SA Almeida da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/07/2023 16:03

Exibir Processo

Processo nº 0001307-62.2015.8.14.0045

Agropecuaria Umuarama

Santana Produtos Agropecuarios LTDA

Advogado: Joaquim Sergio Gomes da Costa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/03/2015 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0001307-62.2015.8.14.0045

Joao de Deus Batista Junior

Luiz Pereira Martins Pires

Advogado: Walteir Gomes Rezende

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/09/2025 19:09

Exibir Processo

Processo nº 0839546-08.2018.8.14.0301

Odilon Capucho Pontes de Souza

Centrais Eletricas do para S.A. - Celpa

Advogado: Bianka Fernandes Pontes de Souza

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/06/2020 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0839546-08.2018.8.14.0301

Odilon Capucho Pontes de Souza

Equatorial para Distribuidora de Energia...

Advogado: Bianka Fernandes Pontes de Souza

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/06/2018 15:18

Exibir Processo