TJPA - 0801103-63.2022.8.14.0069
1ª instância - Vara Unica de Pacaja
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2024 14:15
Juntada de Petição de termo de ciência
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30/04/2024 11:13
Arquivado Definitivamente
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30/04/2024 11:13
Transitado em Julgado em 30/04/2024
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30/04/2024 11:12
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2024 10:15
Extinta a Punibilidade de CLEBER JOSE DE OLIVEIRA - CPF: *44.***.*70-87 (AUTOR DO FATO) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
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18/04/2024 11:45
Conclusos para julgamento
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18/04/2024 11:41
Ato ordinatório praticado
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18/04/2024 11:41
Juntada de Certidão
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18/03/2024 11:23
Juntada de Outros documentos
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27/09/2023 15:44
Juntada de Petição de petição
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21/09/2023 13:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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21/09/2023 13:32
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de CLEBER JOSE DE OLIVEIRA - CPF: *44.***.*70-87 (AUTOR DO FATO)
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20/09/2023 12:08
Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada para 20/09/2023 09:00 Vara Única de Pacajá.
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06/08/2023 01:49
Decorrido prazo de CLEBER JOSE DE OLIVEIRA em 03/08/2023 23:59.
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06/08/2023 01:49
Decorrido prazo de CLEBER JOSE DE OLIVEIRA em 02/08/2023 23:59.
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19/07/2023 21:33
Juntada de Petição de diligência
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19/07/2023 21:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/07/2023 10:17
Juntada de Petição de petição
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18/07/2023 02:45
Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2023.
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18/07/2023 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
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17/07/2023 09:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
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17/07/2023 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO PROCESSO nº. 0801103-63.2022.8.14.0069 INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA AUTOR DO FATO: CLEBER JOSE DE OLIVEIRA Nos termos do artigo 1º, §2º, inciso III, do Provimento 006/2006-CJRMB, c.c 002/2020-CJCI, fica designado o dia 20/09/2023, às 09:00 para audiência de Acordo de Não Persecução Penal.
Ficam as partes, na pessoa de seus representantes legais habilitados nos autos, com amplo acesso aos autos eletrônicos, intimadas da criação do link abaixo para ter lugar audiência por videoconferência, caso haja impossibilidade de comparecimento presencial.
LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YjM1MTI0ODgtZTRkOS00YzdjLWIxNmEtMzVmNzM2YzY2OTlj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22795f047b-3204-48d9-a708-49b9eaf35b0d%22%7d Pacajá/PA, 14 de julho de 2023 PAULO HENRIQUE FONTINELE ALENCAR Analista Judiciário - Mat. 191051-TJPA -
14/07/2023 14:44
Expedição de Mandado.
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14/07/2023 14:44
Expedição de Mandado.
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14/07/2023 14:43
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2023 14:43
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2023 14:43
Ato ordinatório praticado
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14/07/2023 14:42
Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada para 20/09/2023 09:00 Vara Única de Pacajá.
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12/04/2023 15:27
Juntada de Petição de petição
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28/03/2023 12:05
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2023 12:05
Ato ordinatório praticado
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26/03/2023 18:57
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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15/03/2023 10:36
Proferido despacho de mero expediente
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10/03/2023 10:20
Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada para 09/03/2023 11:00 Vara Única de Pacajá.
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08/03/2023 11:39
Juntada de Petição de diligência
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08/03/2023 11:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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19/01/2023 08:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
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18/01/2023 14:04
Juntada de Petição de termo de ciência
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17/01/2023 20:19
Expedição de Mandado.
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17/01/2023 20:19
Expedição de Mandado.
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17/01/2023 20:18
Expedição de Outros documentos.
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17/01/2023 20:17
Ato ordinatório praticado
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17/01/2023 20:16
Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada para 09/03/2023 11:00 Vara Única de Pacajá.
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30/09/2022 18:36
Proferido despacho de mero expediente
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22/09/2022 15:27
Conclusos para despacho
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30/08/2022 11:04
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
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25/08/2022 10:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2022
Ultima Atualização
09/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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