TJPA - 0002328-30.2014.8.14.0200

20/08/2025 15:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3947/2025-GP)

22/08/2023 11:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

21/08/2023 11:32

Baixa Definitiva

01/08/2023 00:04

Decorrido prazo de LUIS DE FRANCA SILVA DA SILVA em 31/07/2023 23:59.

14/07/2023 00:07

Publicado Ementa em 14/07/2023.

14/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

13/07/2023 00:00

Intimação

12/07/2023 15:35

Juntada de Petição de termo de ciência

12/07/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023 10:17

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (APELANTE) e não-provido

10/07/2023 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/06/2023 10:56

Juntada de Petição de termo de ciência

22/06/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023 14:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/06/2023 08:45

Ato ordinatório praticado

30/03/2023 18:23

Conclusos para julgamento

30/03/2023 18:23

Ato ordinatório praticado

15/12/2022 08:44

Juntada de

19/05/2022 14:07

Cancelada a movimentação processual

19/05/2022 13:14

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022 10:02

Cancelada a movimentação processual

23/05/2021 16:18

Ato ordinatório praticado

14/05/2021 10:18

Juntada de Certidão

13/05/2021 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2021 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2021 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2021 13:58

Processo migrado do Sistema Libra

30/04/2021 14:26

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00023283020148140200: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10324 foi removido. - O asssunto 3431 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10324 para 3431. - processo alter

04/02/2021 11:47

REMESSA INTERNA

29/01/2021 12:30

Remessa

29/01/2021 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2021 11:19

Remessa - Remessa

29/01/2021 11:19

Remessa - Movimento de arquivamento null

29/01/2021 11:17

PROCESSOS A DIGITALIZAR

15/01/2021 14:07

A SECRETARIA - para digitalização

16/11/2020 11:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/09/2020 13:07

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

04/09/2020 11:39

A SECRETARIA - a procuradoria

17/01/2020 09:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 01 vol com 59 fls e 1 apenso

17/01/2020 09:25

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/01/2020 12:58

Remessa - 1 apenso

15/01/2020 12:58

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, Secretaria: SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL, DESEMBARGADOR RELATOR: MARIA DE NAZARE S