TJPA - 0801328-97.2022.8.14.0032
1ª instância - Vara Unica de Monte Alegre
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2025 12:57
Conclusos para julgamento
-
22/09/2025 12:57
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
19/09/2025 13:26
Expedição de Certidão.
-
15/09/2025 20:12
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2025 13:19
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2025 11:14
Audiência Oitiva de Testemunha realizada conduzida por THIAGO TAPAJOS GONCALVES em/para 09/09/2025 11:00, Vara Única de Monte Alegre.
-
10/07/2025 21:21
Publicado Intimação em 10/07/2025.
-
10/07/2025 21:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
-
09/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Esbulho / Turbação / Ameaça] - INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) - 0801328-97.2022.8.14.0032 Nome: LUCIDALVA BARROS DOS SANTOS Endereço: COMUNIDADE CUMARU, SN, ZONA RURAL, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Advogado: EDSON DE CARVALHO SADALA OAB: PA12807 Endereço: desconhecido Advogado: RUAN PATRIK NUNES DO NASCIMENTO OAB: PA26925 Endereço: AVENIDA DES INÁCIO GUILHON, SN, CIDADE ALTA, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Nome: PAULO DA SILVA CUNHA Endereço: CUMARU, SN, ZONA RURAL, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Advogado: RAIMUNDO SALIM LIMA SADALA OAB: PA5958 Endereço: RUA RUI BARBOSA, CIDADE ALTA, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 DESPACHO R.
H. 1.
Nos termos do artigo 370 do Código de Processo Civil, para o julgamento do mérito, determino a produção de provas testemunhal e documental. 2.
Designo audiência para produção de prova testemunhal para o dia 09/09/2025, às 11hr00min. 3.
O ato ocorrerá por videoconferência, por meio da plataforma Teams.
Todos que participarão deverão, com antecedência, fazer o download (baixar) do aplicativo Teams (gratuito), para terem acesso ao mesmo no dia e hora acima especificados. 4.
O link de acesso será disponibilizado nos autos, por certidão, dispensada sua publicação. 5.
Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada até o horário da audiência em questão, devendo a parte se deslocar até a sede desta Vara, para realização do ato presencial ou semipresencialmente. 6.
Intime-se as partes através de seus respectivos advogados, mediante publicação no DJE, para prestarem depoimento pessoal, advertindo-as da possibilidade de aplicação da pena de confesso (CPC, artigo 389), caso não compareçam ou, comparecendo, se recusem a depor (CPC, artigo 385, § 1º); 7.
Nos termos do § 4º do artigo 357 do Código de Processo Civil, fixo o prazo de 15 (quinze) dias para as partes apresentarem rol de testemunhas, sob pena de preclusão, com os requisitos estabelecidos no artigo 450 do CPC (nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho), observando-se o limite quantitativo disposto no § 6º do citado artigo 357, também do CPC; 8.
Por força do disposto no artigo 445 do Código de Processo Civil, cabe ao advogado da parte informar ou intimar por carta com aviso de recebimento a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, à exceção da previsão constante no § 4º, do art. 455, do CPC. 9.
A produção de prova documental, por sua vez, deverá observar o disposto no artigo 435, “caput”, do Código de Processo Civil, sempre se observando, com relação ao que vier a ser trazido aos autos, o artigo 437, § 1º, do mesmo diploma legal. 10.
Serve a cópia do presente despacho como mandado judicial/ofício.
Monte Alegre/Pará (PA), 4 de outubro de 2024.
THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito -
08/07/2025 12:22
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2025 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2025 10:57
Expedição de Certidão.
-
13/02/2025 01:00
Audiência de Oitiva de Testemunha designada em/para 09/09/2025 11:00, Vara Única de Monte Alegre.
-
13/02/2025 00:59
Expedição de Certidão.
-
01/11/2024 03:51
Decorrido prazo de PAULO DA SILVA CUNHA em 31/10/2024 23:59.
-
04/10/2024 16:31
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2024 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2024 16:12
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2024 15:00
Conclusos para despacho
-
07/08/2024 14:59
Juntada de Certidão
-
11/04/2024 07:14
Decorrido prazo de PAULO DA SILVA CUNHA em 10/04/2024 23:59.
-
08/04/2024 08:42
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2024 00:46
Publicado Despacho em 25/03/2024.
-
23/03/2024 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2024
-
22/03/2024 21:31
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Esbulho / Turbação / Ameaça] - INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) - 0801328-97.2022.8.14.0032 Nome: LUCIDALVA BARROS DOS SANTOS Endereço: COMUNIDADE CUMARU, SN, ZONA RURAL, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Advogado: EDSON DE CARVALHO SADALA OAB: PA12807 Endereço: desconhecido Advogado: RUAN PATRIK NUNES DO NASCIMENTO OAB: PA26925 Endereço: AVENIDA DES INÁCIO GUILHON, SN, CIDADE ALTA, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Nome: PAULO DA SILVA CUNHA Endereço: CUMARU, SN, ZONA RURAL, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Advogado: RAIMUNDO SALIM LIMA SADALA OAB: PA5958 Endereço: RUA RUI BARBOSA, CIDADE ALTA, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 DESPACHO R.
H. 1.
Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, se pretendem produzir mais provas, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena de preclusão. 2.
Consoante adverte o professor CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO: “É necessário que o requerimento de provas seja especificado e justificado.
A parte indicará quais meios de prova pretende e quais os pontos de fato a demonstrar mediante cada um deles.
Não basta requerer prova pericial, é indispensável explicitar qual espécie pretende e qual o fim a que se destina; a parte requererá quantas perícias forem necessárias (médica, contábil, de engenharia etc.).” (...) “Além de requerer e especificar os meios de prova, é também ônus da parte demonstrar as razões por que a prova pretendida é necessária e admissível;” (Instituições de Direito Processual Civil, volume III, Malheiros, 6ª edição, páginas 578/579). 3.
Advirto, desde já, que o descumprimento deste ônus processual, na forma acima delineada, acarretará a inadmissibilidade da prova proposta pela parte. 4.
Ficam as partes intimadas através de seus respectivos advogados, via DJE.
Monte Alegre/PA, 21 de março de 2024.
MÁRCIO DANIEL COELHO CARUNCHO Juiz de Direito -
21/03/2024 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 10:17
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2024 14:22
Conclusos para despacho
-
20/03/2024 14:22
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 14:20
Expedição de Certidão.
-
13/02/2024 13:32
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2024 08:06
Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
-
23/01/2024 08:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
-
20/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MONTE ALEGRE Secretaria Judicial 0801328-97.2022.8.14.0032 AUTOR: LUCIDALVA BARROS DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: EDSON DE CARVALHO SADALA, RUAN PATRIK NUNES DO NASCIMENTO REU: PAULO DA SILVA CUNHA Advogado(s) do reclamado: RAIMUNDO SALIM LIMA SADALA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 162, §4º do CPC e artigo 93, XIV da CF/88 e com fundamento no Art. 1º, §2º, II, do Provimento 006/2006 – CJRMB, que regulamentou a prática de atos de mero expediente, sem conteúdo decisório, cuja aplicabilidade foi estendida às Comarcas do interior através do Provimento 006/2009 – CJCI, INTIME-SE a parte autora para se manifestar, através de seu advogado, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação de ID 105693639.
MONTE ALEGRE, 19 de dezembro de 2023 OCILENE ABREU DE FREITAS AUXILIAR JUDICIÁRIO -
19/12/2023 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 11:51
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 22:41
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2023 14:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/11/2023 11:15
Audiência Justificação Prévia realizada para 14/11/2023 13:00 Vara Única de Monte Alegre.
-
10/08/2023 13:53
Decorrido prazo de PAULO DA SILVA CUNHA em 08/08/2023 23:59.
-
18/07/2023 11:43
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
18/07/2023 11:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/07/2023 11:42
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
18/07/2023 11:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/07/2023 11:41
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
18/07/2023 11:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/07/2023 11:40
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
18/07/2023 11:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/07/2023 11:37
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
18/07/2023 11:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/07/2023 01:57
Publicado Intimação em 18/07/2023.
-
18/07/2023 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
-
17/07/2023 10:33
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2023 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0801328-97.2022.814.0032 – INTERDITO REQUERENTE: LUCIDALVA BARROS DOS SANTOS ADVOGADO(A): DR.
RUAN PATRICK NUNES DO NASCIMENTO OAB/PA 26.925 ADVOGADO(A): DR.
EDSON DE CARVALHO SADALA OAB/PA 12.807 REQUERIDO: PAULO DA SILVA CUNHA ADVOGADO(A): DR.
RAIMUNDO SALIM LIMA SADALA OAB/PA 5.958 ATA DE AUDIÊNCIA Ao décimo sexto dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três (16.05.2023), na sala de audiências do Fórum desta cidade e comarca de Monte Alegre, às 09h30min, onde se achava presente o Exmo.
Sr.
Dr.
THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES, Juiz de Direito Titular desta Comarca.
Presente a requerente, devidamente acompanhada de seus advogado DR.
RUAN PATRICK NUNES DO NASCIMENTO OAB/PA 26.925.
Presente o requerido, devidamente acompanhado de seu advogado DR.
RAIMUNDO SALIM LIMA SADALA OAB/PA 5.958.
Aberta a audiência, as partes foram devidamente qualificadas, através de registro audiovisual, anexo aos autos conforme determinado pela Resolução Nº 465 de 22/06/2022 do CNJ.
Os atos realizados durante a presente audiência estão registrados através de registro audiovisual, anexo aos autos.
DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: 1) Considerando a ausência de internet na Comarca, redesigno a presente audiência 14.11.2023 às 13h00min. 2) Cumpra-se o ato com todas as formalidades legais exigidas.
Nada mais havendo a tratar, o MM.
Juiz mandou encerrar este termo que lido e achado, vai devidamente assinado.
Eu, ______, Dyohana Pires Gonçalves, estagiária, o digitei e subscrevi.
JUIZ DE DIREITO: -
14/07/2023 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2023 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2023 13:38
Desentranhado o documento
-
14/07/2023 13:38
Cancelada a movimentação processual
-
14/07/2023 13:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/07/2023 13:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/07/2023 13:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/07/2023 13:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/07/2023 13:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/07/2023 13:15
Expedição de Mandado.
-
14/07/2023 13:15
Expedição de Mandado.
-
14/07/2023 13:15
Expedição de Mandado.
-
14/07/2023 13:15
Expedição de Mandado.
-
14/07/2023 13:15
Expedição de Mandado.
-
14/07/2023 13:00
Audiência Justificação Prévia designada para 14/11/2023 13:00 Vara Única de Monte Alegre.
-
30/06/2023 09:00
Juntada de Certidão
-
18/05/2023 13:38
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2023 08:24
Audiência Justificação Prévia não-realizada para 16/05/2023 09:30 Vara Única de Monte Alegre.
-
15/05/2023 19:07
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2023 11:22
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
15/05/2023 11:20
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2023 09:10
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
11/05/2023 09:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/03/2023 09:50
Juntada de Certidão
-
03/03/2023 14:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/03/2023 20:19
Expedição de Mandado.
-
02/03/2023 20:16
Audiência Justificação Prévia designada para 16/05/2023 09:30 Vara Única de Monte Alegre.
-
23/09/2022 18:07
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2022 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2022 08:57
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2022 08:40
Conclusos para decisão
-
23/09/2022 08:39
Cancelada a movimentação processual
-
22/09/2022 16:56
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
22/09/2022 16:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2022
Ultima Atualização
22/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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