TJPA - 0803572-68.2022.8.14.0009

1ª instância - Vara Criminal de Braganca

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Polo Ativo

Partes

DEAM BRAGANCA/PA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS VENICIUS ROCHA PEREIRA

CPF *13.***.*32-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

ROSIANE DE SOUZA PEREIRA

CPF *97.***.*34-53

Advogados

ANTONIO IURI MARTINS DA SILVA

OAB: 32511/PA

CPF *21.***.*44-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2023 08:54

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/08/2023 23:59.

  • 01/09/2023 07:02

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/08/2023 23:59.

  • 18/08/2023 13:49

    Arquivado Definitivamente

  • 18/08/2023 11:28

    Homologada renúncia pelo autor

  • 17/08/2023 17:30

    Audiência Preliminar realizada para 17/08/2023 10:30 Vara Criminal de Bragança.

  • 16/08/2023 17:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2023 17:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2023 17:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2023 17:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2023 12:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/08/2023 20:59

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2023 23:59.

  • 01/08/2023 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2023 09:34

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/07/2023 23:59.

  • 24/07/2023 14:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2023 23:59.

  • 13/07/2023 23:16

    Publicado Intimação em 13/07/2023.

  • 13/07/2023 23:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

  • 12/07/2023 20:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/07/2023 20:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2023 08:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/07/2023 08:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/07/2023 08:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/07/2023 00:00

    Intimação

    Processo: 0803572-68.2022.8.14.0009 Ofendida: E.

    S.

    D.

    J., (Rua Dr.

    Roberto, nº 369, Bairro Cereja, Bragança - PA), 91-98127-1844 Requerido(a)/indiciado: MARCOS VENICIUS ROCHA PEREIRA (Av.

    Alacides Nunes, nº 2065, Riozinho Município de Bragança/PA), 9199623-9567 DESPACHO Trata-se de IPL instaurado para apuração do crime previsto no artigo 147 do CPB, com incursos da Lei nº 11.340/2006, não qual vitima manifestou o desinteresse no prosseguimento do feito (ID 78773855 - Pág. 1).

    Isto posto, designo e audiência na forma do art. 16 , da Lei nº 11.340/2006, o dia 17 de agosto de 2023, às 10:30 horas, a ser realizada por videoconferência.

    Na data e hora designadas as partes deverão ingressar na reunião por meio do link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTBlNDNiOGItZTBiYS00ZjVhLTkwYzMtNDQ1YTA0NzJkMDBi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%221de633d5-513f-45fe-9d38-fe94205bb62a%22%7d Defesa e Ministério Público poderão esclarecer quaisquer dúvidas com a Equipe de Secretaria pelo e-mail [email protected].

    Junte-se antecedentes criminais atualizados Intimem-se o investigado, para que compareça acompanhado de advogado e que, caso não possua, ser-lhe-á nomeado Defensor Público para acompanhamento do ato.

    Intime-se a vítima.

    Intime-se o Ministério Público Expedientes necessários.

    Bragança, na data da assinatura eletrônica.

    RAFAELA DE JESUS MENDES MORAIS Juíza de Direito da Vara Criminal de Bragança

  • 11/07/2023 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 14:05

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2023 14:04

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2023 13:41

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2023 13:40

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2023 13:20

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2023 13:19

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2023 16:48

    Audiência Preliminar designada para 17/08/2023 10:30 Vara Criminal de Bragança.

  • 27/02/2023 13:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2023 17:27

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2023 10:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/01/2023 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2022 14:31

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 13/12/2022 10:51

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2022 10:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/11/2022 12:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/11/2022 12:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/11/2022 11:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/11/2022 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2022 14:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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