26/05/2025 11:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância Superior
26/05/2025 10:38

Juntada de Petição de contrarrazões
13/05/2025 08:43

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 09:24

Juntada de Petição de apelação
16/04/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 10:16

Expedição de Carta precatória.
20/02/2025 06:11

Juntada de Petição de apelação
20/02/2025 06:09

Juntada de Petição de apelação
20/02/2025 05:50

Juntada de Petição de apelação
17/02/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 15:52

Decorrido prazo de WAGNER MIRANDA LOBATO em 11/02/2025 23:59.
14/02/2025 15:52

Decorrido prazo de TATIANA DIAS CORREA em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 12:59

Juntada de ato ordinatório
14/01/2025 11:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância Superior
07/01/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
01/01/2025 18:25

Decorrido prazo de TATIANA DIAS CORREA em 26/11/2024 23:59.
30/12/2024 03:58

Decorrido prazo de WAGNER MIRANDA LOBATO em 19/12/2024 23:59.
27/12/2024 00:46

Decorrido prazo de TATIANA DIAS CORREA em 12/12/2024 23:59.
25/12/2024 02:35

Decorrido prazo de MARIA JOANA VIANA DE MORAES em 12/12/2024 23:59.
04/12/2024 01:37

Decorrido prazo de WAGNER MIRANDA LOBATO em 25/11/2024 23:59.
22/11/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 20:11

Juntada de Petição de certidão
21/11/2024 20:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 15:16

Juntada de Petição de devolução de mandado
19/11/2024 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 11:19

Expedição de Informações.
14/11/2024 11:51

Expedição de Informações.
14/11/2024 11:44

Expedição de Carta precatória.
14/11/2024 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/11/2024 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/11/2024 12:31

Expedição de Mandado.
13/11/2024 12:29

Expedição de Mandado.
13/11/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 10:14

Decisão Interlocutória de Mérito
29/10/2024 09:39

Conclusos para decisão
29/10/2024 09:39

Juntada de Certidão
29/10/2024 03:19

Decorrido prazo de DENILZA DE SOUZA TEIXEIRA em 17/10/2024 23:59.
29/10/2024 03:19

Decorrido prazo de MANOEL PINHEIRO GONCALVES JUNIOR em 17/10/2024 23:59.
25/10/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 11:48

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 11:26

Expedição de Carta precatória.
07/10/2024 11:02

Juntada de Guia de Recolhimento Penal
07/10/2024 00:05

Publicado Intimação em 07/10/2024.
06/10/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO: 0807175-06.2023.8.14.0401 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: Nome: 618 - DELEGACIA DE REPRESSÃO A FACÇÕES CRIMINOSAS Endereço: Avenida Pedro Álvares Cabral, 2 ANDAR, Sacramenta, BELéM - PA - CEP: 66123-000 Nome: A COLETIVIDADE - O ESTADO Endereço: 10 DE NOVEMBRO, SEM NUMERO, CENTRO, AFUá - PA - CEP: 68890-000 RÉU: Nome: MARIA JOANA VIANA DE MORAES Endereço: PASSAGEM MUCAJA, 84, BOA ESPERANCA, IGARAPé-MIRI - PA - CEP: 68430-000 Nome: WAGNER MIRANDA LOBATO Endereço: RUI BARBOSA, 219, CENTRO, IGARAPé-MIRI - PA - CEP: 68430-000 Nome: TATIANA DIAS CORREA Endereço: RUA PADRE EMÍLIO, S/N, PERPETUO SOCORRO, IGARAPé-MIRI - PA - CEP: 68430-000 Nome: RENATO DA SILVA FARIAS Endereço: 7 DE DEZEMBRO, 13, ICUI GUAJARA, ANANINDEUA - PA - CEP: 67125-310 FINALIDADE: Vistas à Defesa para oferecimento de razões recursais.

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** REPRESENTAÇÃO POLICIAL Petição Inicial 23041109564722200000085894657 OFÍCIO VARA DE INQUÉRITOS - DPC ANA - Petição 23041109564756700000085894670 Decisão Decisão 23041111351415000000085909189 REPRESENTAÇÃO POLICIAL Petição 23041313440857500000086104862 Representação - PP e Busca - Igarapé-Miri - Parte 2.1 Petição 23041313440877700000086105698 Representação - PP e Busca - Igarapé-Miri - Parte 2.2 Petição 23041313440973100000086105700 Representação - PP e Busca - Igarapé-Miri - Parte 2.3 Petição 23041313441064900000086105702 IPL 618.2023.100016-9 PARTE 01 Inquérito policial 23041313441126400000086105703 IPL 618.2023.100016-9 PARTE 02.1 Inquérito policial 23041313441206500000086105708 IPL 618.2023.100016-9 PARTE 02.3 Inquérito policial 23041313441324200000086105710 IPL 618.2023.100016-9PARTE 02.2 Inquérito policial 23041313441424500000086105711 Relatório de Investigação - faccionados Igarapé-Miri - total 1.1 Inquérito policial 23041313441557700000086105718 Relatório de Investigação - faccionados Igarapé-Miri - total 1.2 Inquérito policial 23041313441688200000086105720 Relatório de Investigação - faccionados Igarapé-Miri - total 1.3 Inquérito policial 23041313441810300000086105722 Relatório de Investigação - faccionados Igarapé-Miri - total 1.4 Inquérito policial 23041313441921900000086105728 Relatório de Investigação - faccionados Igarapé-Miri - total 1.5 Inquérito policial 23041313442044400000086107380 Relatório de Investigação - faccionados Igarapé-Miri - total 1.6 Inquérito policial 23041313442166800000086107381 DESPACHO Inquérito policial 23041313442247000000086107385 Intimação Intimação 23041313594757600000086109043 Petição Petição 23042819020651800000087024071 Intimação Intimação 23050209040691800000087082439 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 23050411302640700000087260876 Representação - atualização de endereços - Igarapé-Miri - IPL 00618.2023.100016-9 Petição 23050411302659000000087263079 Relatorio de investigacao - alvos DRCO Documento de Comprovação 23050411302801200000087263084 Petição Petição 23052401320034900000088433190 DECISAO DESPACHO 23062613222245400000090310573 Decisão Decisão 23062613222309100000090310572 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23062809182463800000090433503 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23062809364574800000090433512 Mandado Mandado 23062809393897300000090437584 Mandado Mandado 23062810365767500000090437642 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23062810375462000000090444968 busca.0807175 Mandado de Busca e Apreensão 23062810375483600000090444971 preventiva.0807175 Mandado de prisão 23062810375562000000090444972 Intimação Intimação 23062613222309100000090310572 Termo de Ciência Termo de Ciência 23062812534785700000090469420 CUMPRIMENTO DOS MANDADOS DE PRISÃO PREVENTIVA E BUSCAS Documento de Comprovação 23063013485046000000090628478 COMUNICAÇÃO CUMPRIMENTO DE MANDADOS 0807175-06.2023.8.14.0401 PARTE 02 Documento de Comprovação 23063013485116000000090630532 COMUNICAÇÃO CUMPRIMENTO DE MANDADOS 0807175-06.2023.8.14.0401 PARTE 03 Documento de Comprovação 23063013485202500000090630533 LAUDOS DOS PRESOS 0807175-06.2023.8.14.0401 Documento de Comprovação 23063013485278600000090630536 MANDADO DE PRISÃO RENATO DA SILVA FARIAS Documento de Comprovação 23063014421397800000090633510 OFÍCIOS DE ENTREGA NOS PRESÍDIOS Documento de Comprovação 23063015073949200000090635852 OFÍCIO DE ENTREGA DAS PRESAS NO PRESÍDIO Documento de Comprovação 23063015073989800000090635853 Habilitação nos autos Petição 23070118241088500000090667622 PROCURACAO Instrumento de Procuração 23070118241498500000090667623 IDENTIDADE CPF Documento de Identificação 23070118241538600000090667624 Decisão Decisão 23070312300038600000090724119 Intimação Intimação 23070312300038600000090724119 Intimação Intimação 23070312300038600000090724119 Termo de Ciência Termo de Ciência 23070315011742500000090743731 Termo de Audiência Termo de Audiência 23070508064938800000090868153 0807175-06.2023.8.14.0401 - custódia 2 Termo de Audiência 23070508064955300000090868154 PROC 0807175-06.2023.8.14.0401 - CUSTÓDIA-WAGNER MIRANDA - COMPACTADO Mídia de audiência 23070508064991000000090868155 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23070508091824800000090868160 SISTAC - WAGNER MIRANDA LOBATO Documento de Comprovação 23070508091840000000090868163 Revogação de Prisão Revogação de Prisão 23070518313494200000090936500 revogação de prisão preventiva Petição 23070518313725400000090936502 PRCURAÇÃO WAGNER Instrumento de Procuração 23070518313758700000090936503 COMPROVANTE DE RESIDENCIA Documento de Comprovação 23070518313792200000090936504 Doc Wagner Miranda Lobato Documento de Identificação 23070518313819700000090936505 Inquérito policial Inquérito policial 23070714444549700000091065990 IPL 618.2023.100016-9 FINAL 01 Inquérito policial 23070714444566700000091063968 IPL 618.2023.100016-9 FINAL 02 Inquérito policial 23070714444697300000091063970 Relatório de Investigação - faccionados Igarapé-Miri - total_compressed-1-79 Inquérito policial 23070714444835200000091063971 Relatório de Investigação - faccionados Igarapé-Miri - total_compressed-80-158 Inquérito policial 23070714444968900000091063974 Representação - PP e Busca - Igarapé-Miri - Parte 2_compressed Inquérito policial 23070714445095600000091063977 Relatorio - Atualizacao de enderecos Inquérito policial 23070714445194000000091067286 Representação - atualização de endereços - Igarapé-Miri - IPL 00618.2023.100016-9 Inquérito policial 23070714445263800000091067287 DecisaoJudicial.IgarapeMiri II Inquérito policial 23070714445380600000091067290 IPL 618.2023.100016-9 PARTE 03_compressed-1-28 Inquérito policial 23070714445420500000091067291 IPL 618.2023.100016-9 PARTE 03_compressed-29-58 Inquérito policial 23070714445545300000091067292 Despacho Final Inquérito policial 23070714445654400000091067295 RELATÓRIO - IGARAPÉ-MIRI II_compressed Inquérito policial 23070714445684500000091067301 Remessa Inquérito policial 23070714445795300000091067303 Ofício Ofício 23071012285920600000091146507 Decisão Decisão 23071015004073600000091162041 Intimação Intimação 23071109513537100000091197921 Petição Petição 23072810323714200000092236376 Petição Petição 23072810514267500000092238676 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23072811053899300000092234828 Intimação Intimação 23072811053899300000092234828 Denúncia Denúncia 23072813263968300000092259239 0807175-06.2023.8.14.0401 - COTA Petição 23072813264064200000092259240 Petição Petição 23080815113570700000092857164 DECISÃO - RECEBIMENTO DE DENÚNCIA DESPACHO 23081111073471100000093060065 Decisão Decisão 23081111073631200000093060062 Intimação Intimação 23081111073631200000093060062 Mandado Mandado 23081612310841600000093188727 Notificação Notificação 23081612310841600000093188727 Mandado Mandado 23081711230717600000093254964 Mandado Mandado 23081811143391400000093279726 Notificação Notificação 23081811143391400000093279726 Notificação Notificação 23081711230717600000093254964 Diligência Diligência 23081911132238300000093401743 Renato Devolução de Mandado 23081911132253500000093401745 Termo de Ciência Termo de Ciência 23082000501805600000093412591 Mandado Mandado 23082311463485100000093552691 Notificação Notificação 23082311463485100000093552691 RESPOSTA À ACUSAÇÃO TATIANA D.

CORREA Petição 23082319214233500000093681326 PROCURAÇÃO- TATIANA DIAS CORREA Instrumento de Procuração 23082319214273000000093681327 DOCUMENTOS PESSOAIS DE TATIANA Documento de Identificação 23082319214306800000093681328 DOCUMENTOS PESSOAIS DAS FILHAS DA RÉ Documento de Comprovação 23082319214341400000093681979 FOTOS DO LOCAL DE TRABALHO DA RÉ Documento de Comprovação 23082319214378100000093681980 Mandado Mandado 23082410032514400000093643514 Notificação Notificação 23082410032514400000093643514 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 23082715350333100000093835408 Certidão Certidão 23082722304563200000093839530 Diligência Diligência 23090115540006500000094240862 Petição Resposta Escrita Petição 23092102582064900000095216961 RESPOSTA A ACUSAÇÃO Petição 23092102582081800000095216962 Intimação Intimação 23101105333065700000096295033 Contestação Contestação 23101108560200500000096300335 resposta escrita RENATO DA SILVA FARIAS e WAGNER MIRANDA LOBATO Contestação 23101108560219400000096300336 Intimação Intimação 23101113540232500000096339136 Petição Petição 23102713323324300000097182024 DECISÃO DESPACHO 23111311110930700000097994379 Decisão Decisão 23111311111016900000097991577 Mandado Mandado 23111410495345100000098069294 Certidão Certidão 23111411482357600000098079784 Mandado Mandado 23111411492113900000098079787 Citação Citação 23111411492113900000098079787 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23111411562208600000098079805 Intimação Intimação 23111411562208600000098079805 Certidão Certidão 23112117071852300000098510522 Tatiana Dias Certidão 23112117071893500000098510527 PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE SAÍDE MEDIANTE ESCOLTA Petição 23120120151578500000099166965 HISTÓRICO DE CRÉDITOS - INSS 8740 Documento de Comprovação 23120120151602900000099166966 SENTENÇA B (87) Documento de Comprovação 23120120151660400000099166967 PETIÇÃO INICIAL Documento de Comprovação 23120120151699000000099166968 Petição Petição 23120304405657900000099181717 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 23122903204296400000100207834 Ofício Ofício 24010911282580800000100391254 prisao.kesyane Ofício 24010911282598500000100391255 Decisão Decisão 24011112594555000000100515761 Termo de Audiência Termo de Audiência 24011211344217800000100563667 Proc. 0807175-06.2023.8.14.0401 - Audiência de Custódia - KEYSIANE DE OLIVEIRA MACHADO Mídia de audiência 24011211344258000000100563669 Proc. 0807175-06.2023.8.14.0401 - Audiência de Custódia SISTAC - Keysiane Machado Termo de Audiência 24011211344461600000100563674 Ofício Ofício 24011212191260500000100570904 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24011214095615900000100582094 DECISÃO Despacho 24011709365509400000100756654 Decisão Decisão 24011709365592800000100756652 Certidão Certidão 24011711432744100000100778315 Intimação Intimação 24011709365592800000100756652 Termo de Ciência Termo de Ciência 24011912140018000000100918943 Termo de Ciência Termo de Ciência 24012511085815400000101223624 Ofício Ofício 24021913453995400000102587603 Ofício Ofício 24021914052500100000102596353 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24021914093495300000102596355 COMPROVANTE DE EMAIL PC Documento de Comprovação 24021914093518000000102596357 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24021914102264400000102596358 COMPROVANTE DE EMAIL SEAP Documento de Comprovação 24021914102283100000102596359 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24022012430604800000102628245 PC oficio Documento de Comprovação 24022012430622900000102667261 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24022012461462000000102669731 RECEBIDO SEAP Documento de Comprovação 24022012461485600000102669733 Intimação Intimação 24022012582739200000102669770 Intimação Intimação 24022012582739200000102669770 Termo de Audiência Termo de Audiência 24022912325930700000103269495 0807175-06.2023.8.14.0401 - MARIA JOANA VIANA DE MORAES; WAGNER MIRANDA LOBATO; TATIANA DIAS CORREA Termo de Audiência 24022912325951900000103269496 PROC 0807175-06.2023.8.14.0401 - testem MP DPC ANA LUISA SIMAN LAGE SANTOS compacto Mídia de audiência 24022912325987300000103269499 PROC 0807175-06.2023.8.14.0401 - test Defesa MARIA DE JESUS MARQUES DOS SANTOS compacto Mídia de audiência 24022912330399200000103269500 PROC 0807175-06.2023.8.14.0401 - testem Defesa JÉSSICA FEREIRA DOS SANTOS compacto Mídia de audiência 24022912330655300000103269502 PROC 0807175-06.2023.8.14.0401 - interrg RENATO DA SILVA FARIAS compacto Mídia de audiência 24022912330853100000103269504 PROC 0807175-06.2023.8.14.0401 - interrog MARIA JOANA VIANA DE MORAES compacto Mídia de audiência 24022912330985400000103269508 PROC 0807175-06.2023.8.14.0401 - interrog TATIANA DIAS CORREA compacto Mídia de audiência 24022912331179000000103269511 PROC 0807175-06.2023.8.14.0401 - interrog WAGNER MIRANDA LOBATO compacto Mídia de audiência 24022912331394500000103269517 Ofício Ofício 24022913092018100000103274690 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24022913140735600000103274696 COMPROVANTE EMAIL SEAP - AVALIAÇÃO MÉDICA CUSTODIADO Documento de Comprovação 24022913140757500000103274698 DECISÃO DESPACHO 24031210070374500000104163471 Decisão Decisão 24031210070462700000104163469 Intimação Intimação 24031210070462700000104163469 Intimação Intimação 24031210070462700000104163469 Diligência Diligência 24031421073249100000104424010 ALEGAÇÕES FINAIS TATIANA D.

CORREA Petição 24031921211508800000104727702 Alegações Finais Alegações Finais 24040120320356100000105432845 Certidão Certidão 24040209383090900000105450821 Decisão Decisão 24041612494167800000106386161 Intimação Intimação 24041612494167800000106386161 Ofício Ofício 24041713265807300000106508252 KEYSIANE DE OLIVEIRA MACHADO Ofício 24041713265824600000106508253 Mandado Mandado 24042411432806400000106959730 Intimação Intimação 24042411432806400000106959730 Diligência Diligência 24042711575933300000107210412 Decisão Decisão 24052209474934000000108735677 EDITAL Edital 24052211160097400000108787608 Intimação Intimação 24052211160097400000108787608 Petição Alegações Finais Petição 24061113260940300000109970130 ALEGALÇÕES FINAIS MARIA JOANA VIANA DE MORAES Petição 24061113260961700000109970131 Petição Alegações Finais Petição 24061113290669800000109970134 ALEGALÇÕES FINAIS WAGNER MIRANDA LOBATO Petição 24061113290692600000109970135 PRCURAÇÃO WAGNER Instrumento de Procuração 24061113290742700000109970136 Doc Wagner Miranda Lobato Documento de Identificação 24061113290791700000109970138 COMPROVANTE DE RESIDENCIA Documento de Comprovação 24061113290846600000109970137 Certidão de antecedentes criminais Certidão de antecedentes penais 24061113395965200000109971192 antec.MARIA JOANA VIANA DE MORAES Certidão de antecedentes penais 24061113395987500000109971193 antec.TATIANA DIAS CORREA Certidão de antecedentes penais 24061113400163400000109971194 antec.RENATO DA SILVA FARIAS Certidão de antecedentes penais 24061113400206400000109971195 antec.WAGNER MIRANDA LOBATO Certidão de antecedentes penais 24061113400246000000109971196 SENTENCA Sentença 24061414154215400000110240956 Sentença Sentença 24061414154294700000110240955 Apelação Apelação 24061420081492000000110261801 Apelação Apelação 24061420093343700000110261802 Guia de Execução Guia de Execução 24061809480226400000110438080 GUIA PROV WAGNER LOBATO Guia de Execução 24061809480265300000110438081 GUIA PROV RANATO FARIAS Guia de Execução 24061809480324900000110438084 GUIA PROV TATIANA DIAS Guia de Execução 24061809480392400000110438086 Informação Informação 24061809564790200000110438121 Intimação Intimação 24061414154294700000110240955 Petição de APELAÇÃO Petição 24062417544223100000110983518 Intimação Intimação 24061414154294700000110240955 Petição Petição 24062609304758500000111103602 Certidão Certidão 24062609481635900000111108115 Decisão Decisão 24062616044236000000111153364 Certidão Certidão 24062708500661800000111213387 Despacho Despacho 24091212035000000000118553883 Diligência Ato Ordinatório 24091309234500000000118553884 IN 5, de 13 de junho de 2023 - Orienta e uniformiza o procedimento a ser adotado em sede de apelação Documento de Comprovação 24091309234500000000118553885 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24091309522356500000118558593 Intimação Intimação 24091309522356500000118558593 Apelação Apelação 24091315281487100000118649659 Intimação Intimação 24091608514943000000118973038 Petição Petição 24091820191454000000119238199 Registro de Ocorrencia PCRJ Documento de Comprovação 24091820191470600000119238201 Comprovante de Residência RJ Documento de Comprovação 24091820191510600000119238202 Declaração de Convivência Documento de Comprovação 24091820191560300000119238203 Doc Pessoal Companheiro Documento de Identificação 24091820191596000000119238204 Ofício Ofício 24092010043078200000119358094 Petição Petição 24100219220141200000120110882
03/10/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 10:04

Juntada de Informações
18/09/2024 20:19

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 15:28

Juntada de Petição de apelação
13/09/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 09:24

Juntada de despacho
27/06/2024 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/06/2024 08:50

Juntada de Certidão
26/06/2024 16:04

Decisão Interlocutória de Mérito
26/06/2024 09:48

Conclusos para decisão
26/06/2024 09:48

Juntada de Certidão
26/06/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 09:56

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 09:48

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 03:36

Publicado Sentença em 18/06/2024.
18/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 00:00

Intimação

SENTENÇA EM ANEXO.
14/06/2024 20:09

Juntada de Petição de apelação
14/06/2024 20:08

Juntada de Petição de apelação
14/06/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 14:15

Julgado procedente o pedido
11/06/2024 13:48

Conclusos para julgamento
11/06/2024 13:40

Juntada de Certidão
11/06/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 01:27

Publicado Intimação em 24/05/2024.
25/05/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2024
23/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 15 DIAS – De ordem do Exmo.

Sr.

ACRÍSIO TAJRA DE FIGUEIREDO, Juiz de Direito, Respondendo pela Vara de Combate ao Crime Organizado da Comarca de Belém, Capital do Estado do Pará, na forma da lei etc.

FAZ SABER aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento, que pelo Exmº.

Sr.

Dr.

Juiz de Direito, foram determinados(as) a serem notificados, os (as) Nacionais MARIA JOANA VIANA DE MORAES, vulgo JÔH PIMENTINHA (CPF n° *25.***.*08-26), atualmente, em lugares incertos e não sabidos, e como não foram encontrados (as) para serem citados (as) pessoalmente, expede-se o presente EDITAL, para que os (as) denunciados (as) do Processo 0807175-06.2023.8.14.0401, para que, no prazo de 05 dias, constituir novo patrono.

Uma vez constituído novo advogado pela mencionada ré, o citado profissional deverá, no prazo de 05 dias, apresentar memoriais.

CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI.

E para que ninguém no futuro possa alegar ignorância, será o presente publicado e afixado na forma da Lei.

Dado e passado nesta cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, Secretaria da Vara de Combate ao Crime Organizado, ao dia 22 do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro (2024).

JOSÉ SEBASTIÃO MORAES DAS CHAGAS FILHO Diretor de Secretaria
22/05/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 11:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2024 09:47

Decisão Interlocutória de Mérito
13/05/2024 02:52

Decorrido prazo de RENATO DA SILVA FARIAS em 06/05/2024 23:59.
13/05/2024 02:52

Decorrido prazo de TATIANA DIAS CORREA em 06/05/2024 23:59.
13/05/2024 02:52

Decorrido prazo de WAGNER MIRANDA LOBATO em 06/05/2024 23:59.
09/05/2024 10:03

Conclusos para decisão
27/04/2024 11:57

Juntada de Petição de diligência
27/04/2024 11:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2024 20:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/04/2024 11:45

Expedição de Mandado.
24/04/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 06:42

Decorrido prazo de MANOEL PINHEIRO GONCALVES JUNIOR em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 06:20

Decorrido prazo de MARIA JOANA VIANA DE MORAES em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 06:20

Decorrido prazo de WAGNER MIRANDA LOBATO em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 06:20

Decorrido prazo de TATIANA DIAS CORREA em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 06:20

Decorrido prazo de RENATO DA SILVA FARIAS em 23/04/2024 23:59.
18/04/2024 03:26

Publicado Intimação em 18/04/2024.
18/04/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
18/04/2024 02:07

Publicado Decisão em 18/04/2024.
18/04/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 13:26

Juntada de Ofício
17/04/2024 00:00

Intimação

VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DECISÃO Vistos etc. 1.

Compulsando os autos, tendo em vista a certidão constante do ID 112362588, intime-se novamente o advogado constituído pela ré MARIA JOANA VIANA DE MORAES para que apresente alegações finais, em forma de memoriais, no prazo legal de 05 (cinco) dias.

Caso o aludido causídico não apresente as alegações finais no prazo mencionado retro, intime-se pessoalmente a citada ré para que, no prazo de 05 dias, constituir novo patrono.

Uma vez constituído novo advogado pela mencionada ré, o citado profissional deverá, no prazo de 05 dias, apresentar memoriais.

Transcorrido in albis o prazo para a constituição de novo patrono, devidamente certificado pela Secretaria, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública para proceder na forma do parágrafo anterior. 2.

Expeça-se o necessário. 3.

P.R.I.C.

Belém/PA, data registrada no sistema.

ACRÍSIO TAJRA DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
16/04/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 12:49

Decisão Interlocutória de Mérito
02/04/2024 09:38

Conclusos para decisão
02/04/2024 09:38

Conclusos para decisão
01/04/2024 20:32

Juntada de Petição de alegações finais
23/03/2024 10:37

Decorrido prazo de MARIA JOANA VIANA DE MORAES em 19/03/2024 23:59.
23/03/2024 10:37

Decorrido prazo de WAGNER MIRANDA LOBATO em 19/03/2024 23:59.
23/03/2024 10:37

Decorrido prazo de TATIANA DIAS CORREA em 19/03/2024 23:59.
23/03/2024 10:37

Decorrido prazo de RENATO DA SILVA FARIAS em 19/03/2024 23:59.
23/03/2024 09:45

Decorrido prazo de MANOEL PINHEIRO GONCALVES JUNIOR em 22/03/2024 23:59.
19/03/2024 21:21

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 00:16

Publicado Intimação em 15/03/2024.
15/03/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 21:07

Juntada de Petição de diligência
14/03/2024 21:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2024 00:33

Publicado Decisão em 14/03/2024.
14/03/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

DECISÃO EM ANEXO.
13/03/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 10:07

Mantida a prisão preventida
02/03/2024 06:42

Decorrido prazo de DENILZA DE SOUZA TEIXEIRA em 27/02/2024 23:59.
02/03/2024 06:41

Decorrido prazo de MANOEL PINHEIRO GONCALVES JUNIOR em 27/02/2024 23:59.
29/02/2024 13:14

Conclusos para decisão
29/02/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 13:09

Juntada de Ofício
29/02/2024 12:34

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/02/2024 08:30 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.
29/02/2024 12:33

Juntada de Decisão
22/02/2024 02:15

Publicado Intimação em 22/02/2024.
22/02/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 02:15

Publicado Intimação em 22/02/2024.
22/02/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

PROC. 0807175-06.2023.8.14.0401 De ordem dos Excelentíssimos Senhores EDUARDO RODRIGUES DE MENDONÇA FREIRE e ACRÍSIO TAJRA DE FIGUEIREDO, Juízes de Direito da Vara de Combate ao Crime Organizado da comarca de Belém, ficam intimados as partes: MARIA JOANA VIANA DE MORAES e TATIANA DIAS CORREA e seus causídicos: Doutores, Dr.

MANOEL PINHEIRO GONCALVES JUNIOR - OAB PA29979 e DENILZA DE SOUZA TEIXEIRA - OAB PA802, da designação de audiência de instrução e julgamento para o dia 26/02/2024, às 08h, conforme ID 107168381.

Belém, 20 de fevereiro de 2024.

Eide Dayanne F.

Pantoja Auxiliar Judiciária SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
20/02/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 14:05

Juntada de Ofício
19/02/2024 13:45

Juntada de Ofício
09/02/2024 06:05

Decorrido prazo de MARIA JOANA VIANA DE MORAES em 29/01/2024 23:59.
09/02/2024 06:05

Decorrido prazo de WAGNER MIRANDA LOBATO em 29/01/2024 23:59.
09/02/2024 06:05

Decorrido prazo de TATIANA DIAS CORREA em 29/01/2024 23:59.
09/02/2024 06:05

Decorrido prazo de RENATO DA SILVA FARIAS em 29/01/2024 23:59.
09/02/2024 06:05

Decorrido prazo de KEYSIANE DE OLIVEIRA MACHADO em 29/01/2024 23:59.
09/02/2024 06:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/01/2024 23:59.
08/02/2024 06:46

Decorrido prazo de MARIA JOANA VIANA DE MORAES em 06/02/2024 23:59.
08/02/2024 06:46

Decorrido prazo de WAGNER MIRANDA LOBATO em 06/02/2024 23:59.
08/02/2024 06:46

Decorrido prazo de TATIANA DIAS CORREA em 06/02/2024 23:59.
08/02/2024 06:46

Decorrido prazo de RENATO DA SILVA FARIAS em 06/02/2024 23:59.
08/02/2024 06:46

Decorrido prazo de KEYSIANE DE OLIVEIRA MACHADO em 06/02/2024 23:59.
08/02/2024 06:46

Decorrido prazo de 618 - DELEGACIA DE REPRESSÃO A FACÇÕES CRIMINOSAS em 06/02/2024 23:59.
08/02/2024 06:46

Decorrido prazo de A COLETIVIDADE - O ESTADO em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 06:59

Decorrido prazo de TATIANA DIAS CORREA em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 06:59

Decorrido prazo de WAGNER MIRANDA LOBATO em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 06:59

Decorrido prazo de MARIA JOANA VIANA DE MORAES em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 06:59

Decorrido prazo de RENATO DA SILVA FARIAS em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 05:47

Decorrido prazo de KEYSIANE DE OLIVEIRA MACHADO em 06/02/2024 23:59.
27/01/2024 15:15

Publicado Decisão em 22/01/2024.
27/01/2024 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
26/01/2024 00:21

Publicado Decisão em 22/01/2024.
26/01/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 11:08

Juntada de Petição de termo de ciência
19/01/2024 12:14

Juntada de Petição de termo de ciência
18/01/2024 00:00

Intimação

DECISÃO EM ANEXO.
17/01/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 11:45

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/02/2024 08:30 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.
17/01/2024 11:43

Juntada de Certidão
17/01/2024 11:41

Desmembrado o feito
17/01/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 09:36

Proferidas outras decisões não especificadas
12/01/2024 14:10

Conclusos para decisão
12/01/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 12:19

Juntada de Ofício
12/01/2024 11:39

Audiência Custódia realizada para 12/01/2024 08:00 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.
12/01/2024 11:38

Audiência Custódia designada para 12/01/2024 08:00 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.
12/01/2024 11:34

Juntada de Decisão
12/01/2024 00:00

Intimação

VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DECISÃO Vistos etc.

Compulsando os autos, considerando que há informação do cumprimento de mandado de prisão preventiva, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA para o dia 12/01/2024 às 08h.

P.R.I.C.

Belém/PA, data registrada no sistema.

ACRÍSIO TAJRA DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
11/01/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas
11/01/2024 11:57

Conclusos para decisão
09/01/2024 11:28

Juntada de Ofício
29/12/2023 03:20

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/12/2023 04:40

Juntada de Petição de petição
02/12/2023 04:08

Decorrido prazo de TATIANA DIAS CORREA em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 04:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 01/12/2023 23:59.
01/12/2023 20:15

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 06:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/11/2023 23:59.
30/11/2023 06:05

Decorrido prazo de KEYSIANE DE OLIVEIRA MACHADO em 28/11/2023 23:59.
30/11/2023 06:05

Decorrido prazo de RENATO DA SILVA FARIAS em 28/11/2023 23:59.
30/11/2023 06:05

Decorrido prazo de TATIANA DIAS CORREA em 28/11/2023 23:59.
30/11/2023 06:05

Decorrido prazo de WAGNER MIRANDA LOBATO em 28/11/2023 23:59.
30/11/2023 06:05

Decorrido prazo de MARIA JOANA VIANA DE MORAES em 28/11/2023 23:59.
23/11/2023 11:46

Decorrido prazo de MARIA JOANA VIANA DE MORAES em 21/11/2023 23:59.
23/11/2023 11:46

Decorrido prazo de WAGNER MIRANDA LOBATO em 21/11/2023 23:59.
23/11/2023 11:46

Decorrido prazo de TATIANA DIAS CORREA em 21/11/2023 23:59.
23/11/2023 11:46

Decorrido prazo de RENATO DA SILVA FARIAS em 21/11/2023 23:59.
23/11/2023 11:46

Decorrido prazo de KEYSIANE DE OLIVEIRA MACHADO em 21/11/2023 23:59.
23/11/2023 11:46

Decorrido prazo de A COLETIVIDADE - O ESTADO em 21/11/2023 23:59.
23/11/2023 11:46

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/11/2023 23:59.
21/11/2023 17:07

Juntada de Petição de certidão
21/11/2023 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2023 00:49

Publicado Intimação em 16/11/2023.
15/11/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
14/11/2023 18:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/11/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 11:54

Expedição de Mandado.
14/11/2023 11:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2023 11:48

Expedição de Certidão.
14/11/2023 10:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2023 00:00

Intimação

DECISÃO EM ANEXO.
13/11/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2023 13:39

Conclusos para decisão
27/10/2023 13:32

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 08:56

Juntada de Petição de contestação
11/10/2023 05:33

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 02:58

Juntada de Petição de petição
09/09/2023 01:32

Decorrido prazo de TATIANA DIAS CORREA em 04/09/2023 23:59.
09/09/2023 01:32

Decorrido prazo de WAGNER MIRANDA LOBATO em 04/09/2023 23:59.
01/09/2023 15:54

Juntada de Petição de diligência
01/09/2023 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2023 05:34

Decorrido prazo de RENATO DA SILVA FARIAS em 28/08/2023 23:59.
27/08/2023 22:30

Juntada de Petição de certidão
27/08/2023 22:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2023 15:35

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/08/2023 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2023 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/08/2023 10:05

Expedição de Mandado.
24/08/2023 10:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/08/2023 19:21

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/08/2023 11:48

Expedição de Mandado.
23/08/2023 11:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2023 00:50

Juntada de Petição de termo de ciência
19/08/2023 11:13

Juntada de Petição de diligência
19/08/2023 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2023 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2023 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2023 11:18

Expedição de Mandado.
18/08/2023 11:18

Expedição de Mandado.
18/08/2023 11:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/08/2023 11:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/08/2023 08:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/08/2023 08:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/08/2023 13:07

Expedição de Mandado.
16/08/2023 12:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 09:10

Classe Processual alterada de PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
11/08/2023 11:07

Recebida a denúncia contra KEYSIANE DE OLIVEIRA MACHADO - CPF: *59.***.*87-00 (REQUERIDO), MARIA JOANA VIANA DE MORAES - CPF: *25.***.*08-26 (REQUERIDO), RENATO DA SILVA FARIAS - CPF: *34.***.*75-95 (REQUERIDO), TATIANA DIAS CORREA - CPF: *33.***.*14-78 (
08/08/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 10:57

Conclusos para decisão
28/07/2023 13:26

Juntada de Petição de denúncia
28/07/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 11:05

Juntada de Petição de ato ordinatório
28/07/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 14:15

Decorrido prazo de 618 - DELEGACIA DE REPRESSÃO A FACÇÕES CRIMINOSAS em 17/07/2023 23:59.
24/07/2023 14:15

Decorrido prazo de EM APURAÇÃO em 17/07/2023 23:59.
24/07/2023 14:15

Decorrido prazo de MARIA JOANA VIANA DE MORAES em 17/07/2023 23:59.
24/07/2023 14:15

Decorrido prazo de WAGNER MIRANDA LOBATO em 17/07/2023 23:59.
24/07/2023 14:15

Decorrido prazo de TATIANA DIAS CORREA em 17/07/2023 23:59.
24/07/2023 14:15

Decorrido prazo de RENATO DA SILVA FARIAS em 17/07/2023 23:59.
24/07/2023 14:14

Decorrido prazo de KEYSIANE DE OLIVEIRA MACHADO em 17/07/2023 23:59.
24/07/2023 12:41

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/07/2023 23:59.
23/07/2023 18:06

Decorrido prazo de MARIA JOANA VIANA DE MORAES em 20/07/2023 23:59.
23/07/2023 18:06

Decorrido prazo de EM APURAÇÃO em 20/07/2023 23:59.
13/07/2023 17:41

Publicado Decisão em 12/07/2023.
13/07/2023 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2023 12:28

Juntada de Ofício
07/07/2023 14:44

Juntada de Petição de inquérito policial
05/07/2023 18:31

Juntada de Petição de revogação de prisão
05/07/2023 08:10

Conclusos para decisão
05/07/2023 08:10

Audiência Custódia realizada para 04/07/2023 08:20 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.
05/07/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 08:06

Juntada de Decisão
05/07/2023 02:43

Publicado Intimação em 05/07/2023.
05/07/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023 02:42

Publicado Decisão em 05/07/2023.
05/07/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 15:01

Juntada de Petição de termo de ciência
03/07/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 12:38

Audiência Custódia designada para 04/07/2023 08:20 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.
03/07/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2023 10:18

Conclusos para decisão
30/06/2023 15:07

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/06/2023 14:42

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/06/2023 13:48

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/06/2023 12:53

Juntada de Petição de termo de ciência
28/06/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 10:36

Juntada de Mandado
28/06/2023 09:39

Juntada de Mandado
28/06/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 13:22

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
26/06/2023 00:00

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
24/05/2023 10:03

Conclusos para decisão
24/05/2023 01:32

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 11:30

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/05/2023 09:04

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 19:02

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 13:44

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 04:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/04/2023 11:35

Determinada a distribuição do feito
11/04/2023 09:57

Conclusos para decisão
11/04/2023 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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