20/11/2024 07:54

Arquivado Definitivamente
20/11/2024 07:54

Transitado em Julgado em 07/10/2024
20/11/2024 07:53

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/10/2024 01:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 07/10/2024 23:59.
05/10/2024 09:28

Decorrido prazo de IRACI SABINA ARAUJO em 27/09/2024 23:59.
05/10/2024 09:28

Decorrido prazo de ALMIRO PETRY - ME em 25/09/2024 23:59.
07/09/2024 01:14

Publicado Sentença em 06/09/2024.
07/09/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo nº: 0052772-46.2000.8.14.0301 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO BRADESCO SA Nome: IRACI SABINA ARAUJO Endereço: desconhecido Nome: ALMIRO PETRY - ME Endereço: desconhecido VISTOS OS AUTOS.

Tratam-se de embargos de declaração interpostos contra a r. sentença proferida em Id 101062718, arguindo que a sentença deve ser corrigida para o fim de arbitrar honorários advocatícios a serem pagos ao patrono da parte ré.

Os embargos de declaração constituem recurso hábil a sanar eventual omissão ou contradição na sentença.

No caso em exame, verifico que foram tempestivamente opostos e reconheço a legitimidade recursal do embargante, bem como o interesse de recorrer e a via eleita.

Regularmente processados, não há qualquer fato impeditivo ou extintivo do direito de recorrer, estando preenchidos os pressupostos extrínsecos da presente via recursal.

Ocorre que, no mérito, observo que a decisão embargada não padece dos vícios relacionados no art. 1.022 do Código de Processo Civil.

Na verdade, verifico que a parte embargante sequer indica em seus aclaratórios qual seria o vício a ser corrigido, quer seja, em quais das hipóteses descritas no artigo supramencionado incorreria o decisum embargado.

Ora, o inconformismo da parte requerida deve ser combatido através do recurso pertinente.

Portanto, fazendo uma leitura atenta da peça interposta, observo que pretende discutir matéria que não reflete qualquer vício na decisão em si, pois deseja rediscutir as razões de decidir do magistrado prolator da sentença, o que é atacável, no presente caso, pela via recursal da apelação.

Com outras palavras, não concordando a parte embargante com o que restou decidido, cabe tratar da referida matéria através das vias ordinárias próprias e não por meio da interposição de embargos declaratórios, uma vez que não se vislumbra o preenchimento dos requisitos necessários do citado recurso.

Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração apresentados pelo Embargante, porém NEGO-LHES PROVIMENTO, por não se encontrar presente no caso qualquer das hipóteses do art. 1.022, incisos I, II e III, do Código de Processo Civil.

Int.

Cumpra-se.

Belém-PA, datado e assinado digitalmente.

JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL
04/09/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 14:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/08/2024 14:16

Conclusos para julgamento
29/08/2024 14:16

Cancelada a movimentação processual
15/02/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 14:25

Expedição de Certidão.
01/11/2023 03:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 31/10/2023 23:59.
29/10/2023 06:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 27/10/2023 23:59.
24/10/2023 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2023.
21/10/2023 04:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:02

Decorrido prazo de IRACI SABINA ARAUJO em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:01

Decorrido prazo de IRACI SABINA ARAUJO em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023
20/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0052772-46.2000.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Embargada, por meio de seus patronos, a apresentar Contrarrazões aos Embargos de Declaração, Id 101283554 , no prazo de 05 (cinco) dias.

Belém, 19 de outubro de 2023 .

EDNA CAMPOS MORAIS Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
19/10/2023 08:26

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 08:23

Expedição de Certidão.
25/09/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 03:34

Publicado Sentença em 25/09/2023.
23/09/2023 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO: 0052772-46.2000.8.14.0301 REQUERENTE: BANCO BRADESCO SA Endereço: NÚCLEO CIDADE DE DEUS S/Nº, VILS YARA, PRÉDIO NOVÍSIMO 4ª ANDAR, Rua Benedito Américo de Oliveira, s/n, VILA YARA, OSASCO - SP - CEP: 06029-901 Advogados do(a) AUTOR: CAMILO CASSIANO RANGEL CANTO - OAB/PA14011, JOSE RAIMUNDO FARIAS CANTO - OAB/PA3451, GEORGES CHEDID ABDULMASSIH JUNIOR - OAB/PA008008 REQUERIDA: IRACI SABINA ARAUJO, ALMIRO PETRY - ME Endereço: desconhecido Nome: ALMIRO PETRY - ME Endereço: desconhecido Advogado do(a) REU: ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA - OAB/PA4771 S E N T E N Ç A Trata-se de Cumprimento de Sentença em Ação Busca e Apreensão submetida ao procedimento comum proposta por BANCO BRADESCO S.A em desfavor de IRACI SABINA ARAUJO e ALMIRO PETRY - ME, partes devidamente qualificadas nos autos.

Em detida análise aos autos, verifico que devidamente intimada a manifestar e a suprir diligência apontada por este juízo, mesmo ciente da penalidade de extinção do feito, a parte requerente não cumpriu as determinações proferidas por este Juízo (ID. 96436044), deixando de juntar aos autos documentos e/ou providências necessárias para o regular prosseguimento da demanda, conforme consta certificado em ID. 99872791.

Não houve a intimação da requerida.

Vieram-me os autos conclusos. É o sucinto relatório.

Fundamento e DECIDO.

Cuida-se de fase de cumprimento de sentença, no bojo da qual a parte Exequente, conforme já relatado, foi intimada a suprir diligência apontada por este juízo, qual seja, manifestar interesse no prosseguimento do feito, promovendo os atos e as diligências necessárias já determinadas pelo Juízo, para a continuidade do processo, sob pena de sua extinção.

Todavia, não o fez, permanecendo os autos por longo tempo sem movimentação das partes.

Como é cediço, as partes interessadas nos processos judiciais devem sempre promover os atos e diligências que lhes competem para o regular andamento no feito, pois não é dever do judiciário promover atos indefinidamente sem que a parte autora manifeste interesse e/ou deixe de cumprir com seus encargos.

Patente, pois, encontra-se verificada a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, ante a desídia da autora em promover o encargo que lhe incumbe, bem como interesse processual (incisos IV e VI, do art. 485 do CPC).

Ademais, a marcha processual não pode ficar ao alvedrio das partes, fazendo com que o processo permaneça em Secretaria Judicial ou ocupando a máquina judiciária com providências infrutíferas, quando o principal interessado no andamento do feito sequer demonstra empenho em receber a resposta do Poder Judiciário.

Ainda, não faz sentido, também, do ponto de vista do juiz como administrador de um passivo processual, tendo que lutar mensalmente contra a taxa de congestionamento e pressionado por inúmeras corregedorias e cobranças, ficar aguardando o comparecimento espontâneo da parte autora para requerer o prosseguimento da ação. É a decisão.

DISPOSITIVO Ante o exposto, configurada a falta de interesse processual superveniente, consubstanciada pelo abandono da causa, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO.

Proceda a UPJ à retificação dos autos para Cumprimento de Sentença.

Sem custas e sem honorários.

Intimem-se.

Cumpram-se.

Após, certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com baixa na distribuição, observadas as cautelas de praxe.

Serve a presente decisão/sentença como mandado/ofício, ou qualquer outro documento necessário ao seu cumprimento, ficando as partes citadas/intimadas/cientes, pelo só recebimento desta, dispensada a elaboração de qualquer outro expediente, na forma do Provimento nº 003/2009 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém.

Belém/PA, data da assinatura digital.

José Luís da Silva Tavares Juiz de Direito Substituto integrante do Núcleo de Justiça 4.0 - Grupo de Assessoramento e Suporte (GAS) do 1º Grau Auxiliando a 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém (Portaria nº 3.646/2023-GP – subnúcleo Busca e Apreensão por Alienação Fiduciária e Arrendamento Mercantil)
21/09/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 17:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
04/09/2023 22:27

Conclusos para julgamento
04/09/2023 22:27

Cancelada a movimentação processual
01/09/2023 08:37

Expedição de Certidão.
24/07/2023 12:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 18/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:41

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2023.
13/07/2023 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
10/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Telefone: 91 3205-2233 ATO ORDINATÓRIO 0052772-46.2000.8.14.0301 Com base na Ordem de Serviço nº 003/2021, fica a parte Autora INTIMADA a manifestar interesse no prosseguimento do feito, promovendo os atos e as diligências necessárias já determinadas pelo Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.

Belém, 7 de julho de 2023 BARBARA ALMEIDA DE OLIVEIRA SIMOES Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
07/07/2023 21:28

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 21:28

Ato ordinatório praticado
12/10/2022 02:10

Decorrido prazo de ALMIRO PETRY - ME em 05/10/2022 23:59.
12/10/2022 02:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 05/10/2022 23:59.
28/09/2022 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2022.
28/09/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
26/09/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 09:48

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 08:31

Processo migrado do sistema Libra
08/07/2022 08:31

Juntada de documento de migração
08/07/2022 08:30

Juntada de documento de migração
08/07/2022 08:30

Juntada de documento de migração
08/07/2022 08:30

Juntada de documento de migração
07/07/2022 15:51

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00527721620008140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671. - Justificativa: DEC.LEI 911/69 **ATIVAÇÃO AUTOM
07/07/2022 08:57

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
07/07/2022 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/06/2022 14:25

REMESSA INTERNA
20/06/2022 10:35

Remessa
13/06/2022 12:15

A SECRETARIA DE ORIGEM
13/06/2022 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/06/2022 12:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
31/03/2022 08:59

CONCLUSOS
04/03/2021 18:16

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12656 - SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
11/11/2020 10:06

CONCLUSOS
16/07/2020 12:09

CONCLUSOS
16/10/2019 10:59

CONCLUSOS
29/04/2019 08:39

CONCLUSOS
25/08/2017 11:55

CONCLUSOS
03/10/2016 12:06

CONCLUSOS
29/03/2016 12:31

CONCLUSOS
29/03/2016 12:29

CONCLUSOS
29/03/2016 12:28

CONCLUSOS
10/12/2015 10:14

CONCLUSOS
09/10/2015 11:31

CONCLUSOS
01/10/2015 11:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
01/10/2015 08:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/10/2015 08:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/10/2015 08:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/09/2015 12:44

PROVIDENCIAR OUTROS
21/09/2015 19:13

Remessa
21/09/2015 19:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/09/2015 19:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/09/2015 10:51

VISTAS AO ADVOGADO - carga feita a adv. camila de paula rangel canto, oab/pa 21377, autorizada por camilo cassiano rangel canto, oab/pa 14.011 (autos de 201) / telefone 99209-9356
11/09/2015 13:10

AGUARDANDO PRAZO
02/09/2015 09:03

RESENHA
27/08/2015 10:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
27/08/2015 10:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
20/08/2015 15:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/08/2015 15:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
13/03/2015 10:32

CONCLUSOS
15/01/2015 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/10/2014 09:28

CONCLUSOS
04/10/2014 12:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/10/2014 12:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/10/2014 12:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/09/2014 16:57

PROVIDENCIAR OUTROS
09/09/2014 09:36

PROVIDENCIAR OUTROS
05/09/2014 10:37

Remessa
05/09/2014 10:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/09/2014 10:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/09/2014 11:41

VISTAS AO ADVOGADO - retirado por jeferson azevedo oabpa 6653-E autorizado pelo adv camilo rangel canto oabpa 14011 tel: 33665700, end: chaco 2481
29/08/2014 09:36

AGUARDANDO PRAZO
26/08/2014 11:56

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANGELICA LAUCILENA MOTA LIMA (4066030), que representa a parte BANCO BRADESCO S/A (5107906) no processo 00527721620008140301.
26/08/2014 11:56

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA ELI FONSECA BENZECRY (4068480), que representa a parte BANCO BRADESCO S/A (5107906) no processo 00527721620008140301.
26/08/2014 11:56

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CAMILO CASSIANO RANGEL CANTO (4070560), que representa a parte BANCO BRADESCO S/A (5107906) no processo 00527721620008140301.
12/08/2014 11:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
12/08/2014 11:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
11/08/2014 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/08/2014 10:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
04/08/2014 10:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
02/02/2011 13:41

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
25/01/2011 08:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
17/01/2011 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/01/2011 12:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
24/07/2010 13:43

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
20/11/2009 07:30

CONCLUSO EM SECRETARIA
19/11/2009 13:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
19/11/2009 13:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
19/11/2009 12:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
19/11/2009 10:41

VINCULAÇÃO
18/11/2009 18:24

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*25-00
18/11/2009 10:50

VISTAS AO ADVOGADO - retirado por angelica mota lima, autorizada pelo adv. rondinele ferreira pinto, oabpa 10389, tel:33665700/33665714. Recebido por: MARIA EVILANIA FERNANDES DO AMARAL - SEC. DA 1ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
13/11/2009 10:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO - meta 2 armario
13/11/2009 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO
13/11/2009 10:09

Despacho
10/07/2009 08:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO
09/07/2009 12:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
12/12/2007 08:40

CADASTRO DE DOCUMENTO
12/12/2007 08:40

DespachoS ORDINATORIOS
16/10/2007 11:06

VISTAS AO ADVOGADO - retirado por gianfranco de almeida mesquita autorizado pelo adv rondineli ferreira pinto, oabpa 10389, tel: 33665700. Recebido por: CAROLINE SANTIAGO DE MATOS - SEC. DA 1ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
09/10/2007 09:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO - est.
05/10/2007 11:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
05/10/2007 09:17

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: AUGUSTA DE JESUS QUEIROZ - SEC. DA 1ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
05/10/2007 09:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
05/10/2007 09:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
03/10/2007 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO
03/10/2007 08:56

Despacho
21/09/2007 10:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LUIZ CELIO PINHO - GAB. DA 1ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
31/07/2007 16:17

CONCLUSO EM SECRETARIA - cx 7
02/12/2004 13:44

AGUARDANDO CONCLUSAO - separado caixa 05
01/12/2004 10:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO
07/10/2004 09:05

AGUARDANDO RESPOSTA OFÍCIO
04/10/2004 10:24

PROVIDENCIAR OFICIO - caixa azul-
20/09/2004 14:36

PROVIDENCIAR OFICIO - CX AZUL
16/09/2004 15:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
20/08/2004 11:48

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 045151292- Alteração da Parte de número :BANCO BRADESCO S/A inclusão do AdvogadoRONDINELI FERREIRA PINTO
20/08/2004 11:48

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 045151292- Alteração da Parte de número :BANCO BRADESCO S/A Exclusão do AdvogadoFABIO COMECANHA DE LIMA
20/08/2004 00:00

VISTAS AO ADVOGADO - 241-5748
19/08/2004 12:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
19/08/2004 09:41

PROVIDENCIAR OFICIO
04/08/2004 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
03/08/2004 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
03/08/2004 00:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
19/07/2004 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LUIZ CELIO PINHO - GAB. DA 1ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
26/04/2004 10:58

AGUARDANDO CONCLUSAO - Caixa 12
07/04/2004 14:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
07/04/2004 12:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO
10/07/2002 08:28

VISTAS AO ADVOGADO
16/05/2002 10:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO
14/05/2002 05:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO
07/05/2002 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
05/05/2002 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
05/05/2002 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
25/04/2002 06:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/04/2002 05:40

AGUARDANDO CONCLUSAO
16/04/2002 00:25

AGUARDANDO CONCLUSAO - CAIXA 06
15/04/2002 00:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
15/04/2002 00:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
14/04/2002 21:08

VINCULAÇÃO
11/04/2002 06:46

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*14-72
01/04/2002 14:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
01/04/2002 14:01

AGUARDANDO CONCLUSAO
01/04/2002 14:01

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA
26/03/2002 00:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
26/03/2002 00:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
26/03/2002 00:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
26/03/2002 00:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
25/03/2002 21:29

VINCULAÇÃO
25/03/2002 21:29

VINCULAÇÃO
23/03/2002 06:54

AGUARDAR TRANS. JULGADO
22/03/2002 07:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
22/03/2002 07:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
22/03/2002 07:28

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*11-78
22/03/2002 07:27

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*11-77
11/03/2002 07:30

VISTAS AO ADVOGADO
28/02/2002 21:41

AGUARDAR TRANS. JULGADO
25/02/2002 07:41

AGUARDANDO CONCLUSAO
14/02/2002 21:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/02/2002 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
14/02/2002 21:00

Sentença
31/01/2002 09:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO
27/11/2001 08:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
25/11/2001 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
25/11/2001 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
11/09/2001 10:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
11/09/2001 10:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
11/09/2001 07:47

VINCULAÇÃO
05/09/2001 07:29

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*37-93
08/06/2001 07:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/06/2001 05:24

AGUARDANDO CONCLUSAO
31/05/2001 07:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
22/05/2001 05:54

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
21/05/2001 11:16

AGUARDANDO REMESSA MP
16/05/2001 10:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
15/05/2001 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
15/05/2001 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
14/05/2001 05:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/05/2001 12:20

AGUARDANDO CONCLUSAO
08/05/2001 12:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
08/05/2001 12:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
08/05/2001 09:49

VINCULAÇÃO
07/05/2001 07:51

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*17-12
07/05/2001 07:51

AGUARDANDO CONCLUSAO
07/05/2001 07:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
24/04/2001 08:31

VISTAS AO ADVOGADO
24/04/2001 08:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
09/04/2001 10:45

AO CONTADOR.
06/04/2001 11:22

AGUARD. REMES. CONTADOR
03/04/2001 10:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
03/04/2001 05:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
02/04/2001 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
02/04/2001 21:00

A CONTA
30/03/2001 10:54

AGUARDANDO CONCLUSAO
28/03/2001 13:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
28/03/2001 13:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
28/03/2001 10:44

VINCULAÇÃO
27/03/2001 11:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO
27/03/2001 07:31

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*10-54
27/03/2001 07:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
23/03/2001 09:48

VISTAS AO ADVOGADO
19/03/2001 12:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
19/03/2001 12:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
19/03/2001 09:50

VINCULAÇÃO
19/03/2001 06:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
19/03/2001 06:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO
19/03/2001 06:44

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA
16/03/2001 08:15

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*08-44
15/03/2001 09:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
12/03/2001 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
12/03/2001 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
12/03/2001 07:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/03/2001 06:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
08/03/2001 09:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
05/03/2001 08:13

AGUARDANDO CONCLUSAO
03/03/2001 08:33

MANDADO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI
02/03/2001 12:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
02/03/2001 12:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
02/03/2001 09:15

VINCULAÇÃO
01/03/2001 08:07

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*06-49
19/02/2001 10:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
19/02/2001 10:17

AGUARDANDO MANDADO
19/02/2001 10:17

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA
16/02/2001 08:33

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
15/02/2001 09:47

INCLUI ENVOLVIDO - ALVARO AUGUSTO VILHENA
15/02/2001 09:32

PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS
13/02/2001 06:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/02/2001 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
12/02/2001 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
10/02/2001 08:38

AGUARDANDO CONCLUSAO
09/02/2001 09:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
09/02/2001 09:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
09/02/2001 06:48

VINCULAÇÃO
08/02/2001 09:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
08/02/2001 09:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
08/02/2001 08:02

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*03-50
31/01/2001 12:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
31/01/2001 12:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
31/01/2001 09:27

VINCULAÇÃO
30/01/2001 06:49

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*02-36
11/01/2001 09:01

VISTAS AO ADVOGADO
03/01/2001 08:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/12/2000 07:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO - APENSO AO 2000128925
27/12/2000 10:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO - APENSO AO 2000128925
22/12/2000 07:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
19/12/2000 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
19/12/2000 21:00

DIGA O AUTOR
18/12/2000 11:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
18/12/2000 11:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
18/12/2000 11:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
18/12/2000 11:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
18/12/2000 10:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/12/2000 08:42

VINCULAÇÃO
18/12/2000 08:38

VINCULAÇÃO
18/12/2000 06:36

PROVIDENCIAR OUTROS
15/12/2000 08:37

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*47-00
15/12/2000 08:36

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*47-99
13/12/2000 10:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
13/12/2000 07:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/12/2000 11:44

AGUARDANDO CONCLUSAO
06/12/2000 12:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
06/12/2000 12:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
06/12/2000 11:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
06/12/2000 11:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
06/12/2000 09:08

VINCULAÇÃO
06/12/2000 08:58

VINCULAÇÃO
05/12/2000 09:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
05/12/2000 09:57

AGUARDAR TRANS. JULGADO
05/12/2000 09:57

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA
05/12/2000 08:08

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*46-06
05/12/2000 08:08

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*46-07
01/12/2000 10:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
01/12/2000 10:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
01/12/2000 07:44

VINCULAÇÃO
30/11/2000 07:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
30/11/2000 07:05

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*45-98
28/11/2000 09:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
28/11/2000 09:34

AGUARDAR TRANS. JULGADO
28/11/2000 09:34

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA
24/11/2000 10:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
24/11/2000 10:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
24/11/2000 10:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
24/11/2000 10:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
24/11/2000 07:46

VINCULAÇÃO
24/11/2000 07:45

VINCULAÇÃO
23/11/2000 10:39

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*44-93
23/11/2000 10:35

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*44-91
22/11/2000 05:55

CARTA PRECATÓRIA
21/11/2000 12:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
21/11/2000 12:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
21/11/2000 12:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
21/11/2000 12:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
21/11/2000 12:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
21/11/2000 12:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
21/11/2000 09:30

VINCULAÇÃO
21/11/2000 09:30

VINCULAÇÃO
21/11/2000 09:29

VINCULAÇÃO
21/11/2000 09:20

PROVIDENCIAR OUTROS - COM O ADV PARA XEROCOPIAR
21/11/2000 07:18

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*43-84
21/11/2000 07:17

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*43-83
21/11/2000 07:16

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*43-82
21/11/2000 05:08

APENSAMENTO DE PROCESSO
21/11/2000 05:08

APENSAMENTO DE PROCESSO
20/11/2000 08:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
20/11/2000 08:33

PROVIDENCIAR OUTROS
20/11/2000 08:33

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA
20/11/2000 07:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
17/11/2000 08:07

AUTUAÇÃO
17/11/2000 08:07

AUTUAÇÃO
17/11/2000 05:08

DISTRIBUIÇÃO
17/11/2000 05:08

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA
16/11/2000 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
16/11/2000 21:00

LIMINAR
07/04/1998 21:00

VERIFICACAO IN LOCO - APENSO = 97128955

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2000

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Processo nº 0800005-06.2023.8.14.0070

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Advogado: Denilza de Souza Teixeira

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