TJPA - 0814139-15.2023.8.14.0401

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha

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Polo Ativo

Partes

NAILDO PASTANA RODRIGUES

Advogados

ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA

OAB: 19782/PA

CPF *88.***.*69-53

CAMILLA TAYNA DAMASCENO DE SOUZA

OAB: 17520/PA

CPF *00.***.*78-03

THAYNA TAVARES ESTRELA

OAB: 34432/PA

CPF *02.***.*28-13

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

FLORIZA RAMOS FURTADO

CPF *70.***.*02-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 20:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2025 20:36

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2025 09:20

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2025 22:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2025 22:15

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2025 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2025 09:18

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2025 09:18

    Recebidos os autos

  • 08/07/2025 09:18

    Juntada de intimação

  • 19/06/2025 13:04

    Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 19/06/2025 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2025 11:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2025 10:55

    Conclusos ao relator

  • 07/05/2025 15:31

    Juntada de Petição de apelação

  • 25/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL INTIMAÇÃO Por meio desta, ficam intimados os advogados ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA - OAB PA19782 e THAYNA TAVARES ESTRELA - OAB PA34432 para apresentarem as pertinentes razões recursais em favor do APELANTE: NAILDO PASTANA RODRIGUES, nos autos da APELAÇÃO CRIMINAL n. 0814139-15.2023.8.14.0401, no prazo legal, conforme despacho do(a) Exmo(a).

    Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA.

    Belém (PA), 24 de abril de 2025.

  • 24/04/2025 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2025 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2025 13:46

    Conclusos ao relator

  • 06/03/2025 13:45

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 06/03/2025 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2025 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2025 10:14

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2025 10:14

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2025 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2024 09:28

    Recebidos os autos

  • 05/09/2024 09:28

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2024 09:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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