12/09/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 10:53

Arquivado Definitivamente
04/09/2023 02:13

Publicado Sentença em 04/09/2023.
02/09/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0836659-80.2020.8.14.0301 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95.

Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas processuais, consoante previsão do art. 54 da Lei 9.099/95.

Julgo, por consequência, o processo extinto com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO JUÍZA DE DIREITO
31/08/2023 12:02

Expedição de Certidão.
31/08/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 11:22

Homologada a Transação
30/08/2023 14:20

Conclusos para decisão
30/08/2023 14:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/08/2023 14:19

Juntada de Certidão
11/08/2023 12:00

Juntada de intimação de pauta
07/11/2022 09:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/11/2022 09:03

Expedição de Certidão.
27/10/2022 00:53

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/10/2022 23:59.
10/10/2022 02:17

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 05/10/2022 23:59.
04/10/2022 15:40

Juntada de Petição de contrarrazões
22/09/2022 01:53

Publicado Ato Ordinatório em 21/09/2022.
22/09/2022 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
22/09/2022 01:53

Publicado Despacho em 21/09/2022.
22/09/2022 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
19/09/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 14:20

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 14:19

Juntada de Certidão
01/09/2022 12:34

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 11:57

Conclusos para despacho
16/08/2022 11:57

Expedição de Certidão.
14/08/2022 01:09

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/08/2022 23:59.
06/08/2022 04:57

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/08/2022 23:59.
02/08/2022 19:25

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 13:52

Publicado Sentença em 20/07/2022.
22/07/2022 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
18/07/2022 09:34

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 09:34

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 17:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/09/2021 11:29

Conclusos para julgamento
17/09/2021 11:28

Juntada de Petição de termo de audiência
17/09/2021 11:07

Audiência Una realizada para 14/09/2021 12:00 12ª Vara do Juizado Especial Cível.
14/09/2021 09:37

Expedição de Certidão.
13/09/2021 22:18

Juntada de Petição de petição
13/09/2021 09:37

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 17:53

Juntada de Petição de petição
15/06/2021 10:22

Juntada de Certidão
26/02/2021 13:25

Audiência Una designada para 14/09/2021 12:00 12ª Vara do Juizado Especial Cível.
26/02/2021 13:25

Juntada de Petição de termo de audiência
26/02/2021 13:24

Audiência Una realizada para 25/02/2021 09:00 12ª Vara do Juizado Especial Cível.
24/02/2021 15:15

Juntada de Petição de contestação
15/02/2021 16:15

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 16:35

Juntada de Petição de petição
27/01/2021 17:21

Juntada de Certidão
09/10/2020 13:26

Juntada de Petição de identificação de ar
27/08/2020 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2020 20:37

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2020 12:30

Conclusos para despacho
03/08/2020 12:30

Juntada de Petição de certidão
22/07/2020 19:07

Juntada de Petição de petição
21/07/2020 12:45

Expedição de Outros documentos.
21/07/2020 12:45

Expedição de Outros documentos.
21/07/2020 11:27

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2020 08:18

Conclusos para despacho
29/06/2020 19:08

Audiência Una designada para 25/02/2021 09:00 12ª Vara do Juizado Especial Cível.
29/06/2020 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2020

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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