TJPA - 0812675-74.2023.8.14.0006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCELO LUCAS DE LACERDA CUNHA

CPF *54.***.*05-58

Advogados

LOURENY DO CARMO SILVA

OAB: 26835/PA

CPF *28.***.*50-49

THAYNA TAVARES ESTRELA

OAB: 34432/PA

CPF *02.***.*28-13

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

JUSTICA PUBLICA

SECCIONAL DA CIDADE NOVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF *96.***.*11-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2025 15:30

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2025 17:20

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 09/08/2025 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2025 14:33

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2025 17:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2025 17:36

    Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (1032)

  • 12/07/2025 00:26

    Decorrido prazo de MARCELO LUCAS DE LACERDA CUNHA em 11/07/2025 23:59.

  • 11/07/2025 22:58

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2025 00:03

    Publicado Ementa em 26/06/2025.

  • 26/06/2025 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

  • 25/06/2025 14:55

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 24/06/2025 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2025 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2025 16:58

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 17/06/2025 13:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 17/06/2025 11:35

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 11/06/2025 18:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2025 18:10

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 21/05/2025 15:54

    Conclusos para julgamento

  • 21/05/2025 15:50

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2025 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2025 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2025 09:02

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 24/04/2025 14:08

    Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

  • 24/04/2025 14:08

    Recebidos os autos

  • 24/04/2025 14:08

    Juntada de petição

  • 28/01/2025 13:05

    Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 28/01/2025 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2025 00:11

    Decorrido prazo de MARCELO LUCAS DE LACERDA CUNHA em 27/01/2025 23:59.

  • 21/01/2025 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2025 12:10

    Conclusos ao relator

  • 16/01/2025 12:10

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

  • 16/01/2025 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 20/12/2024 21:41

    Juntada de Petição de petição

  • 20/12/2024 20:53

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2024 16:13

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 11/12/2024 00:22

    Publicado Ementa em 11/12/2024.

  • 11/12/2024 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

  • 09/12/2024 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2024 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2024 14:10

    Conhecido o recurso de MARCELO LUCAS DE LACERDA CUNHA - CPF: *54.***.*05-58 (APELANTE) e não-provido

  • 03/12/2024 14:16

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 14/11/2024 11:29

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 14/11/2024 11:29

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 13/11/2024 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 17:04

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 11/11/2024 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2024 18:34

    Conclusos para julgamento

  • 22/07/2024 14:59

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2024 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2024 08:38

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2024 07:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2024 12:38

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2024 12:38

    Recebidos os autos

  • 09/07/2024 12:38

    Juntada de despacho

  • 22/04/2024 14:12

    Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 22/04/2024 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 00:28

    Decorrido prazo de MARCELO LUCAS DE LACERDA CUNHA em 06/02/2024 23:59.

  • 30/01/2024 00:04

    Publicado Intimação em 29/01/2024.

  • 29/01/2024 14:33

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2024 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

  • 25/01/2024 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2024 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 13:46

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 07/12/2023 13:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2023 13:59

    Recebidos os autos

  • 06/12/2023 13:59

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2023 13:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2025

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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