06/02/2024 07:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
06/02/2024 07:37

Baixa Definitiva
06/02/2024 01:26

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 01:35

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE BELÉM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0854902-67.2023.8.14.0301 APELANTE: MIRIAM MARTINS TRINDADE DOS SANTOS ATAÍDE APELANTE: ALLANA MARTINS DOS SANTOS ATAÍDE APELANTE: A.K.T.D.S.A.

APELADO: ALLAN KARDEC DOS SANTOS ATAÍDE RELATOR: DES.

LEONARDO DE NORONHA TAVARES DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

APELAÇÃO CÍVEL.

PEDIDO DE DESISTÊNCIA.

HOMOLOGAÇÃO.

INTELIGÊNCIA DO ART. 998 DO CPC/2015.

RECURSO NÃO CONHECIDO. 1 – O recorrente poderá pedir desistência do recurso, a qualquer tempo, e independentemente do consentimento do recorrido, nos termos do art. 998 do CPC. 2 – Decisão monocrática.

Recurso não conhecido.

DECISÃO MONOCRÁTICA O EXMO.

SR.

DESEMBARGADOR LEONARDO DE NORONHA TAVARES (RELATOR): Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL (Id. 17523299), interposta por MIRIAM MARTINS TRINDADE DOS SANTOS ATAÍDE, ALLANA MARTINS DOS SANTOS ATAÍDE e A.K.T.D.S.A, insatisfeitos com a sentença proferida pelo Juízo De Direito Titular da 10ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém, nos autos da AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL.

Em petição, sob o ID n. 17523304, os recorrentes requereram a desistência do recurso. É o relatório, síntese do necessário.

DECIDO.

Diante do pedido de desistência do recurso de Apelação Cível, impõe-se a sua homologação.

O art. 998 do CPC/2015 preleciona o seguinte: “Art. 998.

O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.” Ante o exposto, com base no art. 998 do CPC, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO. À Secretaria para as devidas providências.

Belém (PA), data registrada no Sistema.

LEONARDO DE NORONHA TAVARES RELATOR
08/01/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 17:21

Extinto o processo por desistência
19/12/2023 16:43

Conclusos para decisão
19/12/2023 16:43

Cancelada a movimentação processual
19/12/2023 14:32

Cancelada a movimentação processual
19/12/2023 12:32

Recebidos os autos
19/12/2023 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
08/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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