TJPA - 0088822-17.2013.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

MANUEL MALVAR GONZALEZ

CPF *15.***.*46-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO BRAZ

Advogados

JOSE MAURO PORTO MESQUITA

OAB: 86/PA

CPF *39.***.*73-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2025 01:47

    Publicado Decisão em 22/09/2025.

  • 22/09/2025 01:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

  • 18/09/2025 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2025 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2025 11:25

    Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 18/08/2025 22:15

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2025 02:07

    Publicado Despacho em 08/08/2025.

  • 09/08/2025 02:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2025

  • 07/08/2025 12:25

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo Cível nº 0088822-17.2013.8.14.0301 - DESPACHO - Em banco de dados da Receita Federal consta o falecimento do demandante.

    Assim, diga a Defensoria Pública, dentro do prazo de 30 dias.

    Belém, datado e assinado digitalmente.

    Termo assinado eletronicamente (Res. nº: 185/2013-CNJ, e, Recomen. nº: 01/2018-CJRMB), nome e assinatura digital do cadastrador(a) abaixo indicados. r

  • 06/08/2025 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2025 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2025 12:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2025 11:41

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2025 11:41

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

  • 05/08/2024 17:53

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/09/2023 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2023 14:37

    Decorrido prazo de SOCIEDADE BENEFICENTE SAO BRAZ em 11/07/2023 23:59.

  • 11/07/2023 19:36

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2023 02:46

    Publicado Decisão em 04/07/2023.

  • 04/07/2023 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

  • 03/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DA COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº: 0088822-17.2013.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MANUEL MALVAR GONZALEZ Nome: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO BRAZ Endereço: desconhecido DECISÃO 1- Entendo que o processo encontra-se devidamente preparado para uma decisão de mérito, nos termos do artigo 355 do Código de Processo Civil.

    Todavia, pelo princípio da cooperação e em respeito ao que consta nos artigos, 6º, 10º e 9º do Código de Processo Civil, oportunizo um prazo comum de 05 (cinco) dias, para que ambas as partes apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. 2- Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

    Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

    O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 3- Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. 4- Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

    Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. 5- Ficam as partes advertidas que a inércia na apresentação de manifestação será interpretada como aquiescência na opção pelo julgamento antecipado da lide. 6- Deverão as partes, no mesmo prazo, informar sobre o interesse na designação de audiência conciliatória. 7– Na hipótese de as partes não se manifestarem ou caso informem que não pretendem produzir provas, conclusos.

    Cumpra-se.

    Belém-PA, 29 de junho de 2023.

    JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL

  • 30/06/2023 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2023 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2023 12:25

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 29/06/2023 11:25

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2023 11:25

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/12/2022 07:42

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2022 05:04

    Decorrido prazo de SOCIEDADE BENEFICENTE SAO BRAZ em 08/09/2022 23:59.

  • 31/08/2022 00:31

    Publicado Ato Ordinatório em 31/08/2022.

  • 31/08/2022 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

  • 29/08/2022 12:33

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 29/08/2022 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2022 09:13

    Processo migrado do sistema Libra

  • 07/07/2022 09:13

    Juntada de documento de migração

  • 29/06/2022 09:58

    REMESSA INTERNA

  • 28/06/2022 09:01

    Remessa

  • 24/06/2022 08:36

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 20/06/2022 11:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/06/2022 11:19

    Mero expediente - Mero expediente

  • 30/03/2022 11:39

    CONCLUSOS

  • 04/03/2021 18:29

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12656 - SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo

  • 10/11/2020 09:22

    CONCLUSOS

  • 21/07/2020 09:48

    CONCLUSOS

  • 21/07/2020 09:47

    CONCLUSOS

  • 21/07/2020 09:46

    CONCLUSOS

  • 09/10/2019 11:41

    CONCLUSOS

  • 03/05/2019 13:31

    CONCLUSOS

  • 03/05/2019 13:30

    CONCLUSOS

  • 03/05/2019 13:22

    CONCLUSOS

  • 10/12/2018 11:18

    CONCLUSOS

  • 23/11/2018 11:01

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 21/11/2018 13:26

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 20/11/2018 12:55

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 13/11/2018 11:00

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 13/11/2018 10:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/11/2018 10:06

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 13/11/2018 08:50

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 26/09/2018 12:39

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 25/09/2018 12:20

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 25/09/2018 11:01

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 17/09/2018 10:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/09/2018 10:20

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 30/05/2017 15:20

    CONCLUSOS

  • 07/06/2016 10:12

    CONCLUSOS

  • 03/06/2016 10:20

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 16/04/2015 14:12

    CONCLUSOS

  • 16/04/2015 09:42

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/04/2015 09:42

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/04/2015 09:42

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 25/03/2015 10:28

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 25/03/2015 10:24

    Remessa

  • 25/03/2015 10:24

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/03/2015 10:24

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 17/03/2015 08:51

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

  • 17/03/2015 08:42

    VISTAS AO ADVOGADO - Retirado pelo adv. José Mauro P. Mesquita OAB/PA 7586-B. Autos com 80 fls. 988598081

  • 13/03/2015 11:30

    CONCLUSOS

  • 06/03/2015 11:11

    OUTROS

  • 06/03/2015 10:37

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 06/03/2015 10:37

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 05/03/2015 13:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/03/2015 13:20

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 04/03/2015 13:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - audiência do dia 04/03/*01.***.*66-87

  • 27/02/2015 13:38

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 25/02/2015 08:24

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de Ar. 23.02

  • 09/02/2015 10:11

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 04/02/2015 09:47

    REMESSA AOS CORREIOS - JH454884380BR - Manuel Malvar - 66070080 - 14GR

  • 03/02/2015 08:01

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 02/02/2015 13:20

    AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

  • 02/02/2015 12:18

    IntimaçãoOSTAL

  • 28/01/2015 12:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/01/2015 12:32

    IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL

  • 15/01/2015 09:01

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 18/12/2014 11:30

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 18/12/2014 11:30

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 12/12/2014 11:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/12/2014 11:37

    PRELIMINAR - PRELIMINAR

  • 12/12/2014 11:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/12/2014 11:37

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 25/09/2014 16:05

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 14/08/2014 13:15

    CONCLUSOS

  • 14/08/2014 13:02

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 14/08/2014 13:02

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 14/08/2014 13:02

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 06/08/2014 13:27

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 01/08/2014 13:04

    Remessa

  • 01/08/2014 13:04

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/08/2014 13:04

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 15/07/2014 12:17

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 22/05/2014 09:39

    OUTROS

  • 21/05/2014 11:58

    OUTROS

  • 06/05/2014 13:00

    AGUARDANDO PRAZO

  • 22/04/2014 09:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/04/2014 09:00

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 12/03/2014 11:10

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 12/03/2014 11:10

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE MAURO PORTO MESQUITA (4062343), que representa a parte SOCIEDADE BENEFICENTE SAO BRAZ (4158289) no processo 00888221720138140301.

  • 12/03/2014 11:09

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 12/03/2014 11:09

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 12/03/2014 11:09

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 06/03/2014 11:02

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR.

  • 27/02/2014 18:30

    Remessa

  • 27/02/2014 18:30

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/02/2014 18:30

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 17/02/2014 08:25

    REMESSA AOS CORREIOS - RA653430723BR - Sociedade Beneficente - 66090100 - 70GR - MP

  • 14/02/2014 11:57

    AGUARDANDO MANDADO

  • 14/02/2014 09:41

    CitaçãoOSTAL - AV GOVERNADOR JOSE MALCHER

  • 11/02/2014 08:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/02/2014 08:12

    CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL

  • 29/01/2014 17:08

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 29/01/2014 12:52

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 14/01/2014 12:16

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 14/01/2014 12:16

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 10/01/2014 12:53

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 10/01/2014 12:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/12/2013 13:25

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

  • 19/12/2013 13:25

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 16/12/2013 10:50

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 16/12/2013 10:50

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2013

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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