12/07/2024 16:04

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 13:42

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 13:42

Transitado em Julgado em 10/02/2024
22/02/2024 13:42

Cancelada a Distribuição
10/02/2024 04:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/02/2024 23:59.
03/02/2024 09:58

Decorrido prazo de LUIZ ELENO DA SILVA MODESTO em 22/01/2024 23:59.
03/02/2024 09:58

Decorrido prazo de LUIZ ELENO DA SILVA MODESTO em 25/01/2024 23:59.
28/11/2023 04:31

Publicado Intimação em 28/11/2023.
28/11/2023 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 12:49

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0031479-68.2010.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ ELENO DA SILVA MODESTO REU: ESTADO DO PARÁ, Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS, N. 1671, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 DECISÃO Trata-se de ação de cobrança ajuizada por LUIZ ELENO DA SILVA MODESTO em face do ESTADO DO PARÁ, almejando o pagamento de adicional de interiorização.

Foi indeferido o pleito de justiça gratuita na tramitação do feito, ID. 50597875 – fl. 11.

Os atos seguintes tiveram por objetivo intimar o autor para pagamento das devidas custas, porém todos se mostraram infrutíferos.

O Juízo determinou a intimação da parte autora no ID 50597877 - Pág. 17 e foi certificado que esta não se manifestou no ID 50597880 - Pág. 3. .Por essas razões, e diante da impossibilidade de processamento da ação neste juízo, ante a ausência dos requisitos de desenvolvimento válido e regular do feito, notadamente em decorrência da ausência de pagamento das custas iniciais escorreita do Autor, DETERMINO o cancelamento da distribuição, com o consequente arquivamento dos autos.

Sem custas e sem honorários.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, data registrada no sistema.

KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4a Vara de Fazenda da Capital – k1
24/11/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 23:33

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2023 22:33

Decorrido prazo de LUIZ ELENO DA SILVA MODESTO em 13/07/2023 23:59.
23/07/2023 10:16

Decorrido prazo de LUIZ ELENO DA SILVA MODESTO em 10/07/2023 23:59.
06/07/2023 11:22

Conclusos para decisão
06/07/2023 11:22

Cancelada a movimentação processual
03/07/2023 02:36

Publicado Decisão em 03/07/2023.
02/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2023
30/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0031479-68.2010.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ ELENO DA SILVA MODESTO REU: ESTADO DO PARÁ, Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS, N. 1671, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 DECISÃO Com base em recente decisão emanada pelo STF no julgamento da Reclamação nº. 5.0263/PA, determino o dessobrestamento da presente ação.

Retornem os autos à UPJ para certifique se ocorreu o pagamento das custas iniciais.

Após as diligências necessárias, devidamente certificado, retornem conclusos para prosseguimento.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, data registrada no sistema.

KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara da Fazenda de Belém K1
29/06/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 13:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/05/2023 19:32

Proferidas outras decisões não especificadas
11/05/2023 10:24

Conclusos para decisão
11/05/2023 10:24

Expedição de Certidão.
07/08/2022 01:17

Decorrido prazo de LUIZ ELENO DA SILVA MODESTO em 29/07/2022 23:59.
01/08/2022 05:14

Decorrido prazo de LUIZ ELENO DA SILVA MODESTO em 25/07/2022 23:59.
01/08/2022 05:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/07/2022 23:59.
20/07/2022 20:16

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2022.
20/07/2022 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
15/07/2022 12:39

Juntada de Petição de termo de ciência
14/07/2022 16:17

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 16:17

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 16:16

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 16:13

Expedição de Certidão.
15/02/2022 09:54

Processo migrado do sistema Libra
15/02/2022 09:46

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
15/02/2022 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/08/2021 15:55

REMESSA INTERNA
19/02/2021 11:42

Remessa
04/12/2019 13:57

SUSPENSO EM SECRETARIA
04/06/2019 08:35

SUSPENSO EM SECRETARIA
02/04/2019 11:36

AGUARDANDO PRAZO
18/03/2019 08:16

A PROCURADORIA DA FAZENDA
16/03/2019 11:50

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
22/08/2018 11:34

AGUARDANDO PRAZO
21/08/2018 11:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00314798820108140301: - O asssunto 10337 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10338 para 10337. - Justificativa: COBRANÇA DE ADICIONAL DE INTERIORIZAÇÃO. - Ação Coletiva:
30/07/2018 11:34

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
30/07/2018 11:34

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
27/07/2018 11:46

Recurso Especial repetitivo - Recurso Especial repetitivo
27/07/2018 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/07/2018 11:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
19/07/2018 09:05

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
08/06/2018 08:29

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
07/06/2018 13:43

AO GABINETE DO MAGISTRADO
07/06/2018 13:43

AGUARDANDO PETICAO
14/05/2018 11:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/05/2018 11:27

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
02/05/2018 14:20

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
02/05/2018 14:20

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: INTERV. NA PROPRIEDADE, DOMÍNIO E SERVIÇOS PÚBLICO, da Vara: 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 4ª VARA DA FAZENDA
02/05/2018 14:20

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00314798820108140301: - O assunto 7703 foi removido. - O assunto 10338 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 7703 para 10338.
02/05/2018 11:19

À DISTRIBUIÇÃO
26/03/2018 09:26

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
23/03/2018 09:36

A SECRETARIA DE ORIGEM
23/03/2018 09:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
20/03/2018 10:10

Incompetência - Incompetência
20/03/2018 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/03/2018 09:59

CONCLUSOS
13/03/2018 10:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/04/2017 15:09

AGUARDANDO PRAZO
23/02/2017 09:12

AGUARDANDO PRAZO
17/02/2017 12:10

Remessa
14/02/2017 09:44

AGUARDANDO PRAZO
13/02/2017 13:16

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ELAINE SOUZA DA SILVA (5076747), que representa a parte LUIZ ELENO DA SILVA MODESTO (2826508) no processo 00314798820108140301.
13/02/2017 13:16

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS (12593916), que representa a parte LUIZ ELENO DA SILVA MODESTO (2826508) no processo 00314798820108140301.
13/02/2017 13:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/02/2017 13:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/02/2017 13:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/02/2017 13:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/02/2017 13:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/02/2017 13:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/02/2017 13:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/02/2017 13:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/02/2017 13:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/02/2017 13:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/02/2017 13:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/02/2017 13:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/02/2017 13:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/02/2017 13:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/02/2017 13:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/02/2017 13:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/02/2017 13:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/02/2017 13:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/02/2017 13:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/02/2017 13:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/02/2017 13:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/02/2017 11:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/02/2017 11:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/02/2017 11:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/01/2017 11:01

AGUARDANDO PUBLICACAO
19/12/2016 10:20

A SECRETARIA DE ORIGEM
19/12/2016 10:17

A SECRETARIA DE ORIGEM
19/12/2016 10:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
09/12/2016 08:11

Mero expediente - Mero expediente
09/12/2016 08:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/12/2016 10:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/11/2016 09:57

OUTROS
21/11/2016 15:23

A SECRETARIA DE ORIGEM - COM CERTIDÃO
21/11/2016 15:23

A SECRETARIA DE ORIGEM - COM CUSTAS INCIAIS
19/11/2016 11:34

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
16/11/2016 08:05

À UNAJ
09/11/2016 10:17

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ
14/10/2016 11:50

A SECRETARIA DE ORIGEM
14/10/2016 10:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
11/10/2016 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/10/2016 11:11

Mero expediente - Mero expediente
26/08/2016 11:37

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
12/07/2016 19:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/07/2016 19:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/07/2016 19:20

Remessa
05/11/2015 14:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/11/2015 14:10

Remessa
05/11/2015 14:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/10/2015 14:40

Remessa
02/10/2015 14:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/10/2015 14:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/06/2015 12:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação
11/06/2015 12:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação
11/06/2015 12:54

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo
11/06/2015 10:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação
11/06/2015 10:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação
11/06/2015 10:24

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo
09/06/2015 09:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação
09/06/2015 09:47

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo
09/06/2015 09:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação
12/05/2015 09:01

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação
12/05/2015 09:01

DISSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Dissociação
12/05/2015 08:39

DISSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Dissociação
12/05/2015 08:39

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação
11/05/2015 09:31

DISSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Dissociação
11/05/2015 09:31

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação
05/05/2015 09:58

Remessa
05/05/2015 09:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/05/2015 09:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/04/2015 15:53

OUTROS
13/03/2015 11:45

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
26/02/2015 09:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/02/2015 09:27

Remessa
26/02/2015 09:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/10/2014 13:38

OUTROS
02/10/2014 11:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/10/2014 11:24

Remessa
02/10/2014 11:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/06/2014 10:08

OUTROS
08/05/2014 10:18

Remessa
08/05/2014 10:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/05/2014 10:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/04/2014 13:59

OUTROS
10/03/2014 13:26

OUTROS
19/12/2013 13:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/12/2013 13:18

Remessa
19/12/2013 13:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/11/2013 12:32

OUTROS
30/10/2013 09:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/10/2013 10:41

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ADRIANE FARIAS SIMOES (4064294), que representa a parte LUIZ ELENO DA SILVA MODESTO (2826508) no processo 00314798820108140301.
23/10/2013 09:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/10/2013 09:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/10/2013 09:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/10/2013 09:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/10/2013 09:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/10/2013 09:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/10/2013 09:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/10/2013 09:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/10/2013 09:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/10/2013 09:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/10/2013 09:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/10/2013 09:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/10/2013 11:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO
09/08/2013 18:03

Remessa
09/08/2013 18:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/08/2013 18:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/05/2013 16:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/05/2013 16:11

Remessa
14/05/2013 16:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/02/2013 15:03

Remessa
05/02/2013 15:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/02/2013 15:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/12/2012 11:06

OUTROS
23/02/2012 12:58

OUTROS
12/12/2011 08:41

OUTROS
14/10/2011 10:13

OUTROS
14/10/2011 10:11

OUTROS
21/07/2011 11:25

OUTROS
07/12/2010 17:43

Remessa
07/12/2010 17:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/12/2010 17:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/09/2010 10:24

AGUARDANDO CUSTAS
20/09/2010 10:24

AGUARDANDO CUSTAS
25/08/2010 13:34

À UNAJ
19/08/2010 11:12

A SECRETARIA DE ORIGEM
19/08/2010 11:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
16/08/2010 14:48

Assistência judiciária gratuita - Assistência judiciária gratuita
16/08/2010 14:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/08/2010 14:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
06/08/2010 09:05

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
06/08/2010 09:05

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : FÓRUM CIVEL, Vara: 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2010

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

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