30/07/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído.
10/07/2023 12:16

Arquivado Definitivamente
10/07/2023 12:16

Transitado em Julgado em 10/07/2023
08/07/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023
07/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Autos nº 0805726-56.2022.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECLAMANTE: MOEMA SILVA NOGUEIRA RECLAMADO: BANCO DO BRASIL S.A SENTENÇA Trata-se de ação movida por MOEMA SILVA NOGUEIRA em face de BANCO DO BRASIL S.A, todos qualificados.

Observo as partes apresentaram acordo (ID 73387833) para homologação. É o relatório necessário.

DECIDO.

O acordo entabulado não é afrontoso ao ordenamento jurídico.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e cuja minuta encontra-se ao ID 73387833, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Isento de custas e honorários nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Transitado em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com a devida baixa.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

P.

R.

I.

Após, arquive-se com baixa no registro.

BELÉM, data e hora firmados na assinatura eletrônica.

SERVE O PRESENTE SENTENÇA COMO MANDADO/ CARTA DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO / OFÍCIO, conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJCI 003/2009, devendo o Sr.

Diretor observar o disposto em seus artigos 3º e 4º.

DANILO BRITO MARQUES Juiz de Direito Substituto integrante do Núcleo de Justiça 4.0 - Grupo de Assessoramento e Suporte do 1º Grau auxiliando a 11ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (Portaria nº 4377/2022-GP)
06/07/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 16:14

Homologada a Transação
17/01/2023 20:56

Conclusos para julgamento
17/01/2023 20:55

Cancelada a movimentação processual
21/11/2022 10:08

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 20:24

Juntada de Petição de petição
07/09/2022 06:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/06/2022 23:59.
07/09/2022 06:04

Juntada de identificação de ar
22/08/2022 15:24

Juntada de Petição de petição
04/08/2022 12:23

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 13:46

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 12:06

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 09:10

Audiência Una realizada para 13/06/2022 10:00 11ª Vara do Juizado Especial Cível.
10/06/2022 16:58

Juntada de Petição de contestação
09/06/2022 13:46

Juntada de Certidão
08/06/2022 16:29

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2022 13:59

Juntada de Outros documentos
29/03/2022 13:58

Audiência Una redesignada para 13/06/2022 10:00 11ª Vara do Juizado Especial Cível.
27/03/2022 01:08

Juntada de Certidão
26/03/2022 02:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/03/2022 23:59.
19/03/2022 02:14

Decorrido prazo de MOEMA SILVA NOGUEIRA em 07/03/2022 23:59.
07/03/2022 08:07

Juntada de identificação de ar
10/02/2022 10:15

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2022 18:07

Juntada de Outros documentos
03/02/2022 18:02

Audiência Una designada para 29/03/2022 11:45 11ª Vara do Juizado Especial Cível.
03/02/2022 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2022

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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