26/08/2025 19:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Grupo de Trabalho de Conciliação e Mediação de 2º Grau
26/08/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 23:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)
27/11/2024 09:30

Conclusos para despacho
27/11/2024 00:40

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO MARTINS PACHECO em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:40

Decorrido prazo de EDUARDO FURTADO DE MENDONCA NETO em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:40

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE CAMARAO BORGES LEAL em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:40

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO MOUSINHO COELHO em 26/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:06

Publicado Despacho em 18/11/2024.
19/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
15/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DO JUIZ CONVOCADO DR.

JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE ÓRGÃO JULGADOR: 1ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0018879-25.2004.8.14.0301 APELANTE: JACOB GABAY, CARLOS ANTONIO MOUSINHO COELHO, ANTONIO JOSE CAMARAO BORGES LEAL APELADO: EDUARDO FURTADO DE MENDONCA NETO, JOAO FRANCISCO MARTINS PACHECO RELATOR: DR.

JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE (JUIZ CONVOCADO) DESPACHO Vistos os autos.

Intimem-se as partes contendoras para que manifestem eventual interesse na realização de audiência de conciliação, no prazo de 5 (cinco) dias, posto que, considerando o disposto na Portaria nº 5626/2018-GP[1] e com fundamento no art. 3º, § 3º[2] c/c art. 139, V do CPC[3], verifico que os presentes autos versam sobre matéria que comporta autocomposição.

Cumpra-se.

Após, retornem-me os autos conclusos.

Belém, data registrada no sistema.

Dr.

JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE (Juiz Convocado) Relator [1] Portaria que instituiu o Programa de Conciliação e Mediação de 2º grau, no Poder Judiciário Paraense. [2] Art. 3.

Não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito. § 3º A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial [3] Art. 139.

O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: V - promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais;
14/11/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 21:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 3868/2024-GP)
02/08/2023 14:28

Conclusos para decisão
02/08/2023 14:28

Cancelada a movimentação processual
31/07/2023 11:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
31/07/2023 10:45

Determinação de redistribuição por prevenção
12/07/2023 11:28

Conclusos para decisão
12/07/2023 11:28

Cancelada a movimentação processual
10/07/2023 13:52

Recebidos os autos
10/07/2023 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
15/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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