TJPA - 0810891-41.2023.8.14.0401

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SECCIONAL DE SAO BRAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAILAN CASCALHEIRA DA SILVA

CPF *79.***.*71-31

Advogados

RAYSSA RAMOS FERREIRA

OAB: 27013/PA

CPF *09.***.*52-67

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANDRIELE MENEZES DIAS

CPF *02.***.*57-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/01/2024 08:43

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 24/01/2024 08:43

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 23/01/2024 11:45

    Arquivado Definitivamente

  • 23/01/2024 11:44

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2024 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2024 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 16:59

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 11/12/2023 16:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/11/2023 09:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/11/2023 09:35

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2023 09:32

    Expedição de Mandado.

  • 06/11/2023 13:21

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/11/2023 12:41

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2023 12:17

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/11/2023 10:00 1ª Vara Criminal de Belém.

  • 06/10/2023 06:45

    Decorrido prazo de ANDRIELE MENEZES DIAS em 05/10/2023 23:59.

  • 02/10/2023 00:03

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/10/2023 00:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2023 06:15

    Decorrido prazo de RAYSSA RAMOS FERREIRA em 28/08/2023 23:59.

  • 26/08/2023 05:23

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 01:36

    Publicado Intimação em 22/08/2023.

  • 22/08/2023 01:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

  • 21/08/2023 11:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM REU: RAILAN CASCALHEIRA DA SILVA AUTOR: SECCIONAL DE SÃO BRAS PROCESSO 0810891-41.2023.8.14.0401 CLASSE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO [Roubo Majorado] ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 1º, §1º, I, do CPP, do Provimento nº 006/2006-CJRMB, de ordem da Exma.

    Sra.

    Clarice Maria de Andrade Rocha, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Criminal, encaminho os presentes autos ao Ministério Público e a defesa do acusado RAILAN CASCALHEIRA DA SILVA, Dra RAYSSA RAMOS FERREIRA - OAB PA27013, para ciência da audiência designada para o dia 06/11/2023 às 10h.

    Belém, 17 de agosto de 2023.

    SIMONE FEITOSA DE SOUZA Secretaria da 1ª Vara Criminal de Belém

  • 18/08/2023 21:02

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 18/08/2023 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 10:00

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2023 09:58

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/11/2023 10:00 1ª Vara Criminal de Belém.

  • 17/08/2023 10:48

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 10:44

    Juntada de Ofício

  • 17/08/2023 10:35

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2023 14:04

    Decorrido prazo de RAILAN CASCALHEIRA DA SILVA em 26/07/2023 23:59.

  • 27/07/2023 14:04

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/07/2023 23:59.

  • 27/07/2023 13:15

    Decorrido prazo de ANDRIELE MENEZES DIAS em 26/07/2023 23:59.

  • 22/07/2023 05:59

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/07/2023 23:59.

  • 22/07/2023 05:59

    Decorrido prazo de ANDRIELE MENEZES DIAS em 10/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 09:29

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/06/2023 23:59.

  • 21/07/2023 07:29

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/06/2023 23:59.

  • 13/07/2023 08:36

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 13/07/2023 00:57

    Publicado Despacho em 11/07/2023.

  • 13/07/2023 00:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

  • 10/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Proc. nº 0810891-41.2023.8.14.0401 DESPACHO 1- Citado, o réu, através de advogada constituída nos autos, apresentou resposta à acusação onde consignou que se manifestará sobre o mérito em alegações finais (Id. 96361093). 2- Diante do teor da resposta apresentada e do que mais consta nos autos, não há provas para a absolvição sumária mencionada no art. 397 do CPP, haja vista que, por enquanto, inexiste manifesta causa excludente de ilicitude ou de culpabilidade, o fato narrado na denúncia, em tese, constitui crime, e, por fim, não está extinta da punibilidade. 3- Nos termos do art. 399 do CPP, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06/11/2023, às 10h.

    Intimem-se a defesa e a acusação acerca da audiência e para que informem, se possível, o telefone e o e-mail de contato das testemunhas arroladas, para possibilitar a comunicação virtual, caso haja a necessidade de realização de audiência remota.

    Notifiquem-se a(s) pessoa(s) arrolada(s) pela(s) parte(s) e o(s) réu(s). 4- Caso alguma das pessoas arroladas pelas partes resida em outra comarca, expeça-se a carta precatória para que o juízo deprecado realize a oitiva, consignando na missiva o prazo de 40 (quarenta) dias para cumprimento da diligência; intimem-se a acusação e a defesa acerca da expedição da carta precatória.

    Belém/PA, 07 de julho de 2023 CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal

  • 07/07/2023 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2023 13:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2023 10:34

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2023 20:21

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2023 08:40

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 26/06/2023 03:00

    Publicado Intimação em 26/06/2023.

  • 25/06/2023 03:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023

  • 24/06/2023 04:39

    Publicado Decisão em 23/06/2023.

  • 24/06/2023 04:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2023

  • 23/06/2023 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO Por meio deste, fica(m) intimada(s) a(s) defesa(s) do(s) acusado(s) RAILAN CASCALHEIRA DA SILVA nos autos do processo nº 0810891-41.2023.8.14.0401, a Dra.

    RAYSSA RAMOS FERREIRA, OAB/PA nº27013-A, para que apresente Resposta A Acusação, no prazo legal.

    Belém, 22 de junho de 2023.

    Lázaro Sarmento dos Santos Analista Judiciário Secretaria da 1ª Vara Criminal do Juízo Singular.

  • 22/06/2023 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2023 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 11:46

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 22/06/2023 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2023 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 11:51

    Revogada a Prisão

  • 21/06/2023 11:51

    Recebida a denúncia contra RAILAN CASCALHEIRA DA SILVA - CPF: *79.***.*71-31 (REU)

  • 21/06/2023 11:41

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2023 11:41

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/06/2023 11:18

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 19/06/2023 18:41

    Juntada de Petição de denúncia

  • 07/06/2023 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 09:04

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 08:46

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 05/06/2023 15:17

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 05/06/2023 15:12

    Declarada incompetência

  • 05/06/2023 11:21

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 03/06/2023 09:39

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 03/06/2023 09:12

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 02/06/2023 11:09

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 02/06/2023 10:57

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2023 09:36

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2023 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 09:32

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 01/06/2023 17:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/06/2023 16:25

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 01/06/2023 14:55

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 01/06/2023 13:46

    Audiência Custódia realizada para 01/06/2023 10:30 Vara de Inquéritos Policiais de Belém.

  • 01/06/2023 11:31

    Juntada de Mandado de prisão

  • 01/06/2023 11:30

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 01/06/2023 09:53

    Audiência Custódia designada para 01/06/2023 10:30 Vara de Inquéritos Policiais de Belém.

  • 01/06/2023 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 18:22

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 31/05/2023 09:58

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2023 01:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 01:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 01:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801834-36.2022.8.14.0012

Kesinilson Rodrigues Lima

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Elivelton Leao Souza

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/09/2025 21:58

Exibir Processo

Processo nº 0006607-56.2018.8.14.0091

Moziana das Chagas Malato

Equatorial para Distribuidora de Energia...

Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao das Nev...

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/10/2018 08:37

Exibir Processo

Processo nº 0804612-06.2023.8.14.0024

Banco Mercedes-Benz do Brasil S/A

F. L. Araujo LTDA

Advogado: Marcelo Araujo Carvalho Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/06/2023 12:40

Exibir Processo

Processo nº 0869146-35.2022.8.14.0301

Waldir dos Santos Moreira

Buttow da Silva Advogados Associados - E...

Advogado: Cleusa Maria Buttow da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/09/2022 19:14

Exibir Processo

Processo nº 0846455-90.2023.8.14.0301


Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Espolio de Iara Lopes de Barros

Advogado: Joao Carlos de Barros Maia

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/05/2023 12:17

Exibir Processo