TJPA - 0814502-70.2021.8.14.0401

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA SACRAMENTA - BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FREDSON DOS SANTOS GUIMARAES

CPF *47.***.*58-29

Advogados

IGOR PASTANA MOTA

OAB: 17390/PA

CPF *17.***.*16-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SAFIRA DOS SANTOS

ELIZANGELA CRUZ DE SOUZA

CPF *07.***.*65-32

IVONEIDE DE LIMA GONCALVES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 15:21

    Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 10/2025-GP)

  • 10/02/2025 00:11

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/02/2025 23:59.

  • 10/02/2025 00:11

    Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA em 03/02/2025 23:59.

  • 06/02/2025 03:53

    Decorrido prazo de FREDSON DOS SANTOS GUIMARÃES em 03/02/2025 23:59.

  • 15/01/2025 10:04

    Arquivado Definitivamente

  • 15/01/2025 10:04

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 10/02/2022 12:00 8ª Vara Criminal de Belém.

  • 15/01/2025 09:37

    Baixa Definitiva

  • 15/01/2025 09:36

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

  • 22/12/2024 10:16

    Publicado Despacho em 17/12/2024.

  • 22/12/2024 10:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024

  • 16/12/2024 00:00

    Intimação

    DESPACHO Considerando o trânsito em julgado do recurso especial e em atenção à Resolução do CNJ nº 474/2022, expeça-se a competente guia e encaminhe-se a documentação necessária à Vara de Execuções Penais, arquivando o presente feito.

    Cumpra-se.

    Belém, na data da assinatura.

    Dr.

    Jorge Luiz Lisboa Sanches Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Criminal da Capital

  • 13/12/2024 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2024 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2024 10:59

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2024 15:14

    Juntada de despacho

  • 13/12/2022 08:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 25/11/2022 12:07

    Juntada de Petição de petição

  • 23/11/2022 21:42

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 03/11/2022 08:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2022 09:29

    Juntada de despacho

  • 30/09/2022 08:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 29/09/2022 15:12

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 29/09/2022 13:04

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2022 13:04

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/09/2022 11:33

    Intimado em Secretaria

  • 16/09/2022 16:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/09/2022 16:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/09/2022 13:39

    Juntada de Ofício

  • 12/09/2022 13:38

    Juntada de Ofício

  • 18/08/2022 10:18

    Juntada de Ofício

  • 02/08/2022 10:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/07/2022 09:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/07/2022 12:42

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2022 12:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/07/2022 12:41

    Juntada de Petição de mandado

  • 25/07/2022 12:38

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2022 12:37

    Juntada de Petição de mandado

  • 25/07/2022 11:03

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/07/2022 10:52

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2022 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2022 14:02

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2022 13:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/06/2022 13:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/06/2022 13:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/06/2022 13:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/06/2022 10:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2022 13:11

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2022 13:10

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/06/2022 12:27

    Juntada de Petição de apelação

  • 15/06/2022 13:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/06/2022 13:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/06/2022 13:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/06/2022 11:13

    Expedição de Mandado.

  • 15/06/2022 11:12

    Expedição de Mandado.

  • 15/06/2022 11:10

    Juntada de Petição de mandado

  • 14/06/2022 17:51

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 14/06/2022 17:48

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 10/06/2022 08:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 14:07

    Julgado procedente o pedido

  • 21/03/2022 13:39

    Conclusos para julgamento

  • 21/03/2022 13:39

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/03/2022 09:04

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2022 03:38

    Decorrido prazo de FREDSON DOS SANTOS GUIMARÃES em 14/03/2022 23:59.

  • 18/03/2022 12:28

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/03/2022 13:17

    Juntada de Petição de certidão

  • 04/03/2022 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2022 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2022 14:51

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 16/02/2022 04:43

    Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 15/02/2022 23:59.

  • 14/02/2022 15:30

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 11/02/2022 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2022 09:13

    Juntada de Petição de relatório de gravação de audiência

  • 10/02/2022 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2022 14:03

    Juntada de Alvará de soltura

  • 10/02/2022 13:45

    Juntada de Petição de termo de audiência

  • 06/02/2022 00:24

    Decorrido prazo de SAFIRA DOS SANTOS em 04/02/2022 23:59.

  • 06/02/2022 00:24

    Decorrido prazo de IVONEIDE DE LIMA GONÇALVES em 04/02/2022 23:59.

  • 05/02/2022 04:34

    Decorrido prazo de ELIZANGELA CRUZ DE SOUZA em 04/02/2022 23:59.

  • 01/02/2022 14:46

    Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

  • 28/01/2022 09:34

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2022 17:46

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 27/01/2022 17:45

    Juntada de Petição de parecer

  • 27/01/2022 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2022 10:52

    Juntada de Petição de ofício

  • 27/01/2022 10:45

    Juntada de Petição de ofício

  • 27/01/2022 10:39

    Juntada de Petição de ofício

  • 27/01/2022 08:46

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/02/2022 12:00 8ª Vara Criminal de Belém.

  • 27/01/2022 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2022 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2022 12:39

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/01/2022 11:00 8ª Vara Criminal de Belém.

  • 23/01/2022 16:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/01/2022 16:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/01/2022 16:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/01/2022 16:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/01/2022 10:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/01/2022 10:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/01/2022 15:48

    Juntada de Petição de certidão

  • 06/01/2022 15:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/12/2021 00:19

    Decorrido prazo de FREDSON DOS SANTOS GUIMARÃES em 16/12/2021 23:59.

  • 15/12/2021 09:58

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2021 09:55

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2021 09:36

    Juntada de Petição de mandado

  • 15/12/2021 09:19

    Juntada de Petição de mandado

  • 14/12/2021 16:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/12/2021 13:57

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2021 13:56

    Juntada de Petição de mandado

  • 14/12/2021 13:55

    Juntada de Petição de ofício

  • 14/12/2021 13:54

    Juntada de Petição de ofício

  • 14/12/2021 11:37

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/01/2022 11:00 8ª Vara Criminal de Belém.

  • 14/12/2021 11:12

    Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

  • 13/12/2021 11:52

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2021 11:50

    Juntada de Petição de parecer

  • 03/12/2021 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2021 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2021 10:31

    Juntada de Petição de petição

  • 03/12/2021 10:29

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2021 08:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2021 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2021 18:58

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 01/12/2021 18:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/11/2021 09:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/11/2021 08:51

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2021 08:49

    Juntada de Petição de mandado

  • 22/11/2021 09:03

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 19/11/2021 12:12

    Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

  • 19/11/2021 12:12

    Recebida a denúncia contra FREDSON DOS SANTOS GUIMARÃES (AUTOR DO FATO)

  • 19/11/2021 08:51

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 12/11/2021 13:31

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2021 13:06

    Juntada de Petição de denúncia

  • 12/11/2021 12:27

    Juntada de Petição de denúncia

  • 09/11/2021 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2021 04:41

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/11/2021 23:59.

  • 19/10/2021 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2021 08:25

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2021 02:35

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/10/2021 23:59.

  • 18/10/2021 10:17

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2021 03:12

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA SACRAMENTA - BELÉM em 06/10/2021 23:59.

  • 07/10/2021 03:12

    Decorrido prazo de ELIZANGELA CRUZ DE SOUZA em 06/10/2021 23:59.

  • 01/10/2021 08:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2021 08:10

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2021 15:18

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 30/09/2021 14:33

    Declarada incompetência

  • 30/09/2021 04:09

    Decorrido prazo de FREDSON DOS SANTOS GUIMARÃES em 29/09/2021 23:59.

  • 29/09/2021 18:33

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2021 18:33

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 28/09/2021 22:04

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2021 21:38

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 27/09/2021 15:31

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2021 15:20

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2021 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2021 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2021 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2021 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2021 19:46

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 22/09/2021 15:09

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 22/09/2021 14:19

    Juntada de Petição de revogação de prisão

  • 22/09/2021 03:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2021 03:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2021 03:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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