TJPA - 0800348-55.2023.8.14.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Sergio Augusto de Andrade Lima
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 15:46
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3947/2025-GP)
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04/07/2025 09:37
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial. PORTARIA Nº 3335/2025-GP
-
26/02/2025 08:21
Conclusos para julgamento
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26/02/2025 08:21
Ato ordinatório praticado
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25/02/2025 14:48
Juntada de Petição de petição
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18/02/2025 13:40
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2025 13:39
Ato ordinatório praticado
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18/02/2025 12:28
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2024 18:28
Conclusos para decisão
-
12/11/2024 18:28
Recebidos os autos
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12/11/2024 18:28
Juntada de Certidão
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10/09/2024 12:54
Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
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10/09/2024 12:53
Ato ordinatório praticado
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09/09/2024 12:24
Juntada de Petição de petição
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30/08/2024 00:11
Publicado Intimação em 30/08/2024.
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30/08/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
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29/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL INTIMAÇÃO Por meio desta, ficam intimados os advogados JONIZETT MALAFAIA MONTEIRO - OAB/PA Nº 4169 e MACKDOWELL MAGALHAES CAMPOS ALVES - OAB/PA Nº 31752 para apresentarem as pertinentes razões recursais em favor do APELANTE: LUIZ CARLOS FREITAS MARQUES JUNIOR, nos autos da APELAÇÃO CRIMINAL n. 0800348-55.2023.8.14.0020, no prazo legal, conforme despacho do(a) Exmo(a).
Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA.
Belém (PA), 28 de agosto de 2024. -
28/08/2024 15:23
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2024 15:22
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2024 15:01
Proferido despacho de mero expediente
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03/08/2024 00:00
Publicado Decisão em 02/08/2024.
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03/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2024
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02/08/2024 08:37
Conclusos ao relator
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01/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL PLENO GABINETE DO JUIZ CONVOCADO SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA DECISÃO.
Trata-se de Apelação Criminal interposta contra sentença condenatória prolatada pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Gurupá-PA em desfavor do nacional LUIZ CARLOS DE FREITAS MARQUES JÚNIOR.
Constato que os presentes autos foram distribuídos à Secretaria da Seção de Direito Penal, entretanto, analisando o recurso, à lume do que dispõe o art. 32, I, alínea “a”, do RITJPA, verifico que a competência para processamento e julgamento é das Turmas de Direito Penal.
Em face ao exposto, determino a redistribuição do feito à Secretaria do referido órgão julgador.
Em seguida, retornem os autos conclusos.
Belém (PA), data da assinatura eletrônica.
SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA Juiz Convocado Relator -
31/07/2024 19:28
Juntada de Petição de petição
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31/07/2024 14:23
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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31/07/2024 14:23
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2024 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 14:14
Determinada a distribuição do feito
-
29/07/2024 11:15
Recebidos os autos
-
29/07/2024 11:15
Conclusos para decisão
-
29/07/2024 11:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2025
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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