09/05/2025 00:13

Arquivado Provisoriamente
24/12/2024 04:36

Decorrido prazo de POLICIA CIENTIFICA DO PARA em 05/12/2024 23:59.
04/11/2024 22:23

Juntada de Petição de termo de ciência
04/11/2024 10:37

Juntada de Petição de termo de ciência
24/10/2024 23:43

Juntada de Petição de termo de ciência
07/10/2024 11:18

Juntada de Informações
07/10/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 10:25

em cooperação judiciária
02/05/2024 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2024 15:23

Conclusos para decisão
02/05/2024 15:10

Desentranhado o documento
02/05/2024 15:10

Cancelada a movimentação processual
13/03/2024 00:10

Juntada de Petição de termo de ciência
05/03/2024 21:43

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/03/2024 10:30 Vara Única de Ipixuna do Pará.
29/02/2024 11:25

Juntada de Petição de diligência
29/02/2024 11:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2024 10:23

Juntada de Petição de diligência
28/02/2024 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 18:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Ipixuna do Pará Travessa Padre José de Anchieta, s/nº, Centro, Ipixuna do Pará Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800328-19.2022.8.14.0111 De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) José Antônio Ribeiro de Pontes Júnior, Juiz(a) de Direito desta Comarca, designo audiência para o dia 05/03/2024, às 10h30min, a ser realizada na sala de audiências do Fórum da Comarca de Ipixuna do Pará.

Link para acesso à sala de audiências: https://acesse.one/G5RPK TAINÁ BATISTA LIMA Servidora
19/02/2024 13:39

Juntada de Informações
19/02/2024 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/02/2024 13:17

Expedição de Mandado.
19/02/2024 13:03

Expedição de Mandado.
19/02/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
02/09/2023 12:42

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 09:34

Juntada de Certidão
10/08/2023 12:17

Desentranhado o documento
10/08/2023 12:17

Cancelada a movimentação processual
10/08/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 12:01

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 05/03/2024 10:30 Vara Única de Ipixuna do Pará.
09/08/2023 11:03

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/03/2024 11:30 Vara Única de Ipixuna do Pará.
25/07/2023 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2023 21:42

Conclusos para decisão
03/07/2023 12:33

Juntada de Petição de petição
24/06/2023 00:33

Publicado Intimação em 22/06/2023.
24/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2023
21/06/2023 00:00

Intimação

DECISÃO Autos 0800328-19.2022.8.14.0111 Vistos, etc.

Em face da certidão ID 91070708 e não sendo a Comarca de Ipixuna do Pará servida com órgão de execução titular da Defensoria Pública desde o dia 28.11.2018, conforme informação extraída do ofício de nº 367/2018, faz-se necessário nomeação de advogado dativo para realização dos atos processuais.

Destarte, NOMEIO como advogado dativo para este ato, a Dra.

Jéssica Nayra Queiroz Farias, inscrita na OAB/PA sob o nº 34.231, devendo este ser INTIMADA para que assuma a defesa do acusado TIAGO EMANUEL FERNANDES DA SILVA, praticando todos os autos necessários à defesa, incluindo a interposição e apresentação de razões de eventual recurso.

No tocante aos honorários do defensor dativo nomeado, considerando que é dever do Estado prestar assistência jurídica integral e gratuita a quem dela necessite, nos termos do art. 5º, LXXIV da CF/88 e que o advogado que regularmente cumpre esse múnus tem o direito de ser remunerado pelo trabalho realizado (art. 22, § 1°, do EOAB), é inconcebível que o Estado locuplete do trabalho alheio, e, por isso, cabe o arbitramento da remuneração em espécie e não em URH’S, na medida em que a LC 155/97 perdeu a eficácia a partir de 14/03/2013 (decisão do STF nas ADIs 3892 e 4270).

Assim, com arrimo no art. 34, XII, da Lei nº 8.906/94 (EOAB), arbitro, com fundamento no que estabelece o art. 22, § 1°, do aludido Estatuto, o valor correspondente a R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

P.R.I.C Ipixuna do Pará, data registrada pelo Sistema.

José Antônio Ribeiro de Pontes Júnior Juiz de Direito Titular
20/06/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
13/05/2023 07:55

Nomeado defensor dativo
17/04/2023 13:36

Conclusos para decisão
17/04/2023 13:34

Juntada de Certidão
20/03/2023 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2022 13:30

Conclusos para decisão
08/08/2022 16:44

Juntada de Petição de denúncia
10/05/2022 06:49

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE IPIXUNA DO PARÁ em 29/04/2022 23:59.
21/04/2022 19:46

Juntada de Petição de termo de ciência
20/04/2022 15:30

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/04/2022 13:50

Juntada de Certidão
18/04/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 15:06

Juntada de Alvará de Soltura
18/04/2022 15:04

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/04/2022 14:29

Concedida a Liberdade provisória de TIAGO EMANUEL FERNANDES DA SILVA - CPF: *45.***.*52-91 (FLAGRANTEADO).
18/04/2022 10:02

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
18/04/2022 09:16

Conclusos para decisão
18/04/2022 09:16

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 09:16

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2022

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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